27 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Presente ao Supremo Tribunal
Federal (STF) para acompanhar
o julgamento sobre a manutenção da
demarcação em área contínua
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o
governador de Roraima, José de Anchieta Júnior,
disse hoje (27) que a exclusão de terras
produtivas da área da reserva é a
melhor solução para pôr fim
à disputa entre arrozeiros e parte dos índios,
sem comprometer a economia do estado.
“A necessidade da integração
dos povos indígenas é o sentimento
da maioria deles, para que possam ter uma subsistência.
É uma questão de bom senso e coerência”,
defendeu Anchieta. O governador afirmou ainda estar
disposto a abrir diálogo com Conselho Indígena
de Roraima (CIR) para que a convivência entre
o governo e as comunidades seja mais harmoniosa
daqui para frente.
“O papel do governo é conciliar as partes.
Todos têm que entender que o governo defende
o fim da demarcação para pacificar
a região e trazer o desenvolvimento sustentável”,
argumentou Anchieta.
O governo de Roraima contratou
o ex-ministro do STF Francisco Rezek para fazer
a sustentação oral no julgamento.
“Não é pelo fato de ser ex-ministro,
mas o que vai influenciar é o bom direito
que temos na causa e conhecimento jurídico
dele”, comentou Anchieta.
Apesar do tom conciliatório
do governador, as lideranças indígenas
que defendem a saída dos produtores de arroz
da reserva vêem o governo de Roraima como
inimigo. “Nós queremos que o STF mantenha
a reserva contínua. A gente já conversou
com ele [José Anchieta Júnior], e
agora só se for para ele nos pedir desculpas.
Por causa da postura dele quase 10 indígenas
foram mortos lá”, disse o tuxaua (cacique)
da Comunidade Maturuca, Djacir da Silva, em referência
ao episódio em que índios foram baleados
por funcionários do rizicultor Paulo César
Quartiero, quando tentavam construir malocas nos
limites da fazenda do produtor.
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Direitos dos povos indígenas
não podem ser cumpridos pela metade, defende
advogado
27 de Agosto de 2008 - Amanda
Cieglinski - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Em defesa da demarcação
contínua da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, em julgamento no Supremo Tribunal
Federal (STF ), o advogado representante da comunidade
indígena Socó Paulo Machado Guimarães
defendeu há pouco, no plenário da
Corte, que o direito dos povos indígenas
não podem ser cumpridos "pela metade".
“Demarcações em
ilhas não existe. Ou se demarca por ato administrativo
correto, ou não se demarca. Não existe
meio termo ao respeito do direito constitucional
dos povos indígenas”, argumentou.
Guimarães afirmou ainda
que o procedimento administrativo, iniciado em 1977,
não prosseguia, porque há “fortes
interesses econômicos, políticos e
de estados envolvidos”. O advogado também
defendeu a validade do laudo antropológico
que determina a posse da terra aos índios.
“É um trabalho de perito,
que na ciência social só tem uma pessoa
que possa fazer: o antropólogo. Ele é
o único que detém o conhecimento científico
para isso. O estudo foi feito e confirmou a presença
da ocupação tradicional”, explicou.
Em seguida, a advogada e índia
Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana,
falou pelas Comunidades Indígenas Barro,
Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e
Manalai. É a primeira vez que um índio
sobe à tribuna para fazer uma sustentação
oral na história do Supremo. “Estamos há
mais de 30 anos esperando a conclusão desse
processo e, nesse tempo, 21 lideranças indígenas
foram assassinadas, várias ameaças
foram feitas e registradas pelas autoridades. Nós
somos acusados de invasores dentro da nossa própria
terra, discriminados e caluniados. Isso tem que
ter um fim”, afirmou.
A advogada pediu que a terra não
seja retalhada em pedaços. Para ela, a demarcação
descontínua coloca em risco não só
a cultura dos povos indígenas, mas também
a conservação ambiental da região.
“Em maio o Ibama apresentou uma multa de mais de
R$ 300 milhões pelos impactos ambientais
causados pelos arrozeiros. Mas eles continuam plantando”,
contestou.
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Coiab defende educação
bilíngüe nas escolas da Amazônia
28 de Agosto de 2008 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil -
Manaus - A coordenadora de Infância e Juventude
da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
em Rondônia, Waldeíza Karitiana, defendeu
esta semana, em Manaus, a educação
bilíngüe nas escolas de ensino fundamental
na região amazônica. Para ela, os poderes
públicos municipal e estadual precisam reforçar
essa modalidade de ensino nas escolas da Amazônia,
sob pena de prejudicar a preservação
da cultura indígena no país.
"Acho que as crianças
do ensino infantil deveriam aprender mais sobre
as línguas indígenas. Tem criança
indígena que nasce na cidade e que já
não sabe mais falar a língua de seus
pais. Manter essas línguas é o mais
importante para preservar a cultura e a tradição
de nossos povos", declarou.
Waldeíza Karitiana participa
nesta semana em Manaus da programação
desenvolvida pelo Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef) no seminário
Articulação da Agenda Criança
Amazônia. Ela ressaltou sua preocupação
com a violência que atinge mais de 59 etnias
em Rondônia. "Nossos povos estão
sofrendo com a violência física. Tem
havido seqüestros de indígenas e muitas
outras situações que deixam nossos
povos ameaçados", disse.
Em toda a Amazônia, há
cerca de 9 milhões de crianças e adolescentes.
O percentual representa praticamente 40% da população
da região. Dados da educação,
segundo o Unicef, revelam que a Amazônia ainda
registra as menores proporções de
crianças em creches e pré-escolas,
8% e 64,2%, respectivamente. Nessa região,
mais de 92,2 mil adolescentes são analfabetos
e cerca de 148 mil crianças e adolescentes,
entre 10 e 14 anos, estão fora da escola.
As crianças negras e indígenas estão
entre os piores indicadores.
