26 de Agosto de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Marcello
Casal JR/Abr - Boa Vista (Roraima) - Integrantes
de movimentos indígenas,
Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
e dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) protestam pela
demarcação contínua da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol e pela ocupação
de uma fazenda às margens da BR-174. Segundo
a Polícia Rodoviária Federal, cerca
de 500 pessoas fecharam a rodovia por mais de 2
horas.
Roraima - Um grupo de cerca de 500 manifestantes
fechou hoje (26) a BR-174, que liga Boa Vista a
Pacaraima, por quase três horas para pedir
a manutenção demarcação
contínua da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol.
Amanhã (27), o Supremo
Tribunal Federal (STF) vai julgar a legalidade da
demarcação, questionada por produtores
de arroz e agricultores que vivem na área.
Sob sol forte, o protesto reuniu
indígenas, agricultores, representantes dos
Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
e dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Além de defender a demarcação
da Terra Indígena, o grupo aproveitou o bloqueio
para pedir a posse de uma fazenda na beira da rodovia,
ocupada há oito dias por cerca de 200 famílias.
“Os trabalhadores sem terra e
os sem teto passam pela mesma situação
que a gente, assim como eles sentem na pele o sofrimento
de não ter sua casa, não ter sua terra,
nós também estamos sofrendo para ficar
na nossa terra”, comparou a coordenadora do Conselho
Indígena de Roraima (CIR), Marizete de Souza,
da etnia Macuxi.
Em cima de um carro de som, uma
indígena entoava o canto do paricuari, pássaro
da região, e dividia o microfone com o franciscano
Frei Messias, organizador da manifestação.
“O tema central é o direito à terra,
por isso juntamos vários movimentos sociais
aqui”, apontou a macuxi.
De acordo com a Polícia
Rodoviária Federal (PRF), a manifestação
foi pacífica e apenas uma pessoa foi detida
após furar o bloqueio e invadir a pista onde
estavam os manifestantes.
De acordo com Marizete, amanhã
um grupo de indígenas se reunirá no
centro de Boa Vista para acompanhar o julgamento
do STF. “Estamos todos confiantes na decisão
do Supremo, que eles [ministros] respeitem os nossos
direitos, que estão amparados na Constituição
Federal”.
A líder indígena
negou que os índios favoráveis a manutenção
da demarcação contínua estejam
preparando alguma resistência violenta caso
o STF decida pelo contrário, mas não
descartou a possibilidade de conflito com os produtores
de arroz.
“Para nós, o clima está
pacifico, mas ninguém sabe o que eles [agricultores]
estão programando, o que eles estão
preparando”.
+ Mais
Decisão do STF sobre Raposa
pode levantar questionamento sobre outras demarcações
25 de Agosto de 2008 - Paula Laboissière
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio Mello disse hoje (25) que, caso o
Poder Judiciário opte por anular a demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR)
em área contínua, a decisão
abre precedentes para questionamentos sobre outras
áreas.
“Sem dúvida alguma, se
o Supremo fixar que a demarcação deve
ser setorizada por ilhas, evidentemente, isso se
estenderá a todo o território nacional”,
afirmou, durante o Encontro Nacional do Judiciário,
pela manhã.
Já o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,
destacou que “todas as possibilidades estão
abertas” no julgamento, marcado para a quarta-feira
(27), às 9h.
“Tenho a impressão de que,
independentemente do resultado, esse julgamento
vai balizar critérios para a demarcação
de terras de fronteira e a participação
dos estados nesse processo. O julgamento vai ser
rico nesse tipo de orientação.”
Ele avaliou o julgamento como
“importante” e destacou a existência de “questionamentos
sensíveis” sobre do tema. Para Gilmar Mendes,
o Judiciário precisa “se debruçar”
sobre o assunto, pois o país aguarda uma
definição clara sobre a demarcação
em Raposa Serra do Sol.
“Nos interessa preservar e proteger
as áreas indígenas e também
ter segurança jurídica. Espero que
seja um momento inicial dessa definição
[para nova demarcações]. Salve engano,
é a primeira vez que o Supremo se debruça
com largueza sobre esse tema, sobre a Constituição
de 1988.”
