27/08/2008 - Fiscais do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), com o apoio de 50 homens
das polícias Federal, Rodoviária Federal
e Militar, destruíram nesta quarta-feira
(27) 79 carvoarias ilegais localizadas em fazendas
de Pernambuco.
Na ação denominada
Operação Vesúvio, comandada
pessoalmente pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, foram apreendidos três caminhões
com cerca de mil sacos de carvão em cada
um, provenientes de desmatamento ilegal da caatinga.
Até amanhã, serão
desativados os cerca de 200 fornos que existem nos
municípios de Serra Talhada, Custódia,
Ibimirim e Salgueiro, no agreste do estado, conhecido
como Polígono do Carvão. Nesta primeira
ação, foram destruídos os fornos
existentes na Fazenda Carnaúbas, em Serra
Talhada, de propriedade da família Pereira
de Menezes. Um funcionário que estava no
local foi detido pelos agentes federais e o proprietário
multado em R$ 200 mil.
A estimativa dos fiscais do Ibama
é de que, para cada fornada de carvão,
aproximadamente 15 árvores da caatinga foram
derrubadas. Com isso, os donos das carvoarias faturavam
cerca de R$ 300 mil por mês.
Pelos cálculos do Ibama,
em dois dias de trabalho esses fornos removem cerca
de 4 mil árvores. Os proprietários
das áreas irão responder por crime
ambiental, serão multados e obrigados a recompor
a mata nativa.
De acordo com o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, o carvão era vendido
para siderúrgicas localizadas na Região
Sudeste. Empresas de Minas Gerais e do Espírito
Santo compravam esse carvão extraído
ilegalmente da caatinga. "O desmonte é
resultado de uma ação de inteligência
entre o Ibama e a Polícia Federal",
disse Minc.
Segundo o ministro, os proprietários
usavam sacos de outro tipo de madeira (algaroba)
para disfarçar o transporte ilegal de espécies
nativas, como jurema preta e ingazeira. Das várias
propriedades que foram investigadas, apenas uma
tinha licença de operação.
Minc lembrou que cerca de 30%
da caatinga já foram desmatados, sendo que
20% apenas nos últimos dez anos. "O
Nordeste não pode virar deserto. A caatinga
não pode virar carvão", disse
o ministro, alertando para os riscos do desmatamento
ilegal. Para contornar esse quadro, Minc defendeu
o manejo sustentável da vegetação
regional, com o cultivo, por exemplo, da algaroba,
espécie que se adapta bem no Nordeste, se
reproduz facilmente e é boa para produção
de carvão.
O ministro citou, ainda, o exemplo
do Pólo Gesseiro de Pernambuco, onde 100
empresas foram autuadas por usarem carvão
ilegal, sendo que 60 delas conseguiram se adequar
às regras ambientais. As outras 40 foram
embargadas. As 60 que se enquadraram passaram a
usar, em seu fornos, lenha proveniente de algarobas
e de podas de árvores frutíferas,
como cajueiros.
Minc lembrou que pelo menos 10
milhões de hectares do Nordeste já
foram desmatados, especialmente nos estados do Piauí,
Ceará e Rio Grande do Norte. "Ações
como a de hoje, e a realizada no Maranhão
pelo Ibama, também esta semana, servem como
preventivo para evitar que Pernambuco e Maranhão
entrem na lista dos maiores desmatadores",
acrescentou.
+ Mais
Fórum A3P debate sustentabilidade
em obras na administração pública
27/08/2008 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, abre amanhã à
9h, no auditório do TST em Brasília,
o III Fórum Governamental de Gestão
Ambiental na Administração Pública.
Com mais de 400 participantes dos três poderes,
o encontro servirá para o governo saber se
está praticando a sustentabilidade em suas
obras. As melhores iniciativas, a partir de agora,
serão premiadas pelo MMA. A idéia
é buscar formas de tornar mais eficientes,
do ponto de vista socioambiental, os gastos públicos
na construção civil e na utilização
de recursos energéticos.
Quem espera os tradicionais debates
de assuntos técnicos pode se surpreender.
O objetivo principal do III Fórum A3P, realizado
pela Secretaria de Articulação Institucional
do Ministério do Meio Ambiente, é
a "troca de experiências" entre
as várias esferas governamentais. O encontro
é aberto ao público e participam aqueles
setores que já encontraram soluções
inovadoras para economizar recursos públicos,
adotando práticas sustentáveis em
suas obras, garantindo melhor uso da energia.
O programa governamental A3P do
MMA começou há três anos e já
conta com a adesão de 33 órgãos
públicos federais, estaduais e municipais.
Como o Setor Público é um dos grandes
consumidores de energia e produtores de resíduos,
o governo está preocupado em gastar menos
e dar uma destinação social aos entulhos
produzidos nas obras feitas com dinheiro público.
E não é só o meio ambiente
que ganha com isso, garante a coordenadora do A3P,
Ana Carla Almeida, "as pessoas não têm
a dimensão do impacto social desse tipo de
medida", afirma. A idéia é levar
para a agenda dos principais órgãos
públicos, o investimento em práticas
sustentáveis. Espera-se, além da economia
de recursos públicos, que a sustentabilidade
gere novos empregos e beneficie populações
carentes.
Juntas - obras e energia - representam
os maiores desafios do governo na implementação
de políticas ambientais na estrutura da administração
pública. Em outras áreas, como o consumo
e reciclagem do papel, os programas têm apresentado
êxito. Em setores que representam forte potencial
de investimentos, geração de empregos
e produção de resíduos reaproveitáveis
o processo está no começo. Obras na
Esplanada dos Ministérios, por exemplo, são
freqüentes, mas ainda com pouca preocupação
com o meio-ambiente.
Além da criação
do "Prêmio Melhores Práticas de
A3P", para dar reconhecimento às melhores
iniciativas da Agenda Ambiental na Administração
Pública, o MMA estuda novas medidas. Uma
delas é a possibilidade de exigir que empresas
participantes de licitações para o
fornecimento de bens e serviços aos poderes
federal, estadual e municipal demostrem capacidade
de assegurar uma contrapartida socioambiental.
Fonte: Saic/MMA
