27 de Agosto de 2008 Brasília
(DF), Brasil — Carlos Ayres Britto votou a favor
da demarcação contínua da reserva
indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima,
e pede a retirada de invasores.
O ministro Carlos Ayres Britto,
relator da ação popular contra a demarcação
contínua das terras indígenas na reserva
Raposa Serra do Sol, em Roraima, defendeu os direitos
dos índios nesta quarta-feira em julgamento
no Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a retirada
dos invasores da região.
Em seu voto, dado após
a manifestação de advogados pró
e contra a demarcação, além
do procurador-geral da República, Antônio
Fernando de Souza (este também favorável
à demarcação contínua),
o ministro Carlos Ayres de Britto se disse totamente
favorável aos direitos indígenas,
rejeitando todas as argumentações
do Estado de Roraima e dos invasores da reserva
Raposa Serra do Sol, de que as terras indígenas
na região prejudicam o desenvolvimento e
a defesa da soberania nacional.
O ministro enfatizou que as terras
indígenas são fundamentais para a
proteção ambiental e lembrou que a
Constituição Federal reconhece essa
condição.Segundo Ayres de Britto,
há terras suficientes para todos em Roraima.
As terras demarcadas somam 1,7 milhão de
hectares para cerca de 18 mil índios. Os
cerca de 400 mil não-indígenas do
Estado, por sua vez, têm mais de 100 milhões
de hectares.
Infelizmente o julgamento não
foi adiante poque houve um pedido de vista dos autos
feito pelo ministro Menezes Direito. Com isso, o
julgamento fica adiado até que ele estude
os argumentos levantados pelo relator Ayres de Britto
e sinalize que o julgamento possa ser retomado.
"Hoje é um dia feliz
no Brasil para todos os índios porque o voto
do ministro Ayres de Britto reconheceu que eles
são gente e têm direitos à vida
e às suas terras", afirma Sérgio
Leitão, diretor de Políticas Públicas
do Greenpeace Brasil.
"Mas precisamos ficar atentos
porque até o reinício do julgamento,
os destruidores da natureza e os invasores das terras
indígenas irão se articular para fazer
o STF abrir a temporada de caça à
Raposa (Serra do Sol)."
+ Mais
Minc e ONGs discutirão
juntos ações para zerar desmatamento
na Amazônia
25 de Agosto de 2008 Entre agosto
de 2000 e agosto de 2005, a área total de
desmatamento na Amazônia foi equivalente a
metade da superfície do Estado de São
Paulo
Brasília (DF), Brasil — Grupo de trabalho
em defesa da floresta foi criado após três
horas de reunião entre ambientalistas e o
ministro do Meio Ambiente.
Para esfriar o clima entre ambientalistas
e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em relação
à política do governo Lula para a
Amazônia, foram necessárias três
horas de conversa em Brasília e a instalação
de um grupo de trabalho para discutir o fim do desmatamento
na região. Minc e representantes de diversas
ONGs se reuniram nesta segunda-feira, no gabinete
do ministro, para superar as divergências
e colocar alguns pingos nos 'is'.
Depois de alguns controversos
anúncios feitos por Minc, como o acordo com
seu colega Reinhold Stephanes (Agricultura) que
permite a recuperação da reserva legal
com o plantio de espécies exóticas
ou a defesa de ajustes no decreto nº 6.514/08,
que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais, o descontentamento
com o ministro do Meio Ambiente era geral e irrestrito.
Para ambientalistas, a proteção
da Amazônia está sob ataque das forças
que entendem a proteção do meio ambiente
como um entrave ao desenvolvimento do país.
É o caso do ministro Mangabeira Unger, que
vem propondo abertamente a diminuição
da área de floresta na Amazônia.
"É preciso discutir
uma solução para o desmatamento na
Amazônia que leve em conta os fatores ambientais
e econômicos. Sem solução para
o avanço da fronteira agrícola, não
haverá o fim do desmatamento", disse
Sérgio Leitão, que participou do encontro
com o ministro em Brasília.
Na reunião, foi proposta
a criação de um grupo de trabalho
com a frente parlamentar ambientalista, a Confederação
Nacional de Agricultura (CNA), a bancada ruralista
e ONGs ambientalistas para discutir o fim do desmatamento,
conforme previsto no Pacto Nacional pela Valorização
da Floresta e pelo Fim do Desmatamento Zero lançado
em outubro de 2007 por diversas ONGs.
"Para o agronegócio
e setores do governo Lula, que pretendem o desenvolvimento
a qualquer preço, não existem limites
para flexibilizar as leis de proteção
ambiental do país", avalia Sérgio
Leitão, afirmando que Minc não pode
fazer concessões a cada pedido da bancada
ruralista no Congresso.
"Essa discussão no
varejo com os ruralistas nunca tem fim, porque eles
sempre apresentam novos pedidos", disse ele,
em entrevista ao jornal O Globo.
Além do Greenpeace, participaram
da reunião as ONGs TNC, WWF Brasil, Amigos
da Terra, Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia
(Ipam), Instituto Socioambiental (ISA), Conservação
Internacional, Grupo de Trabalho Amazônico
(GTA) e Rede de Ongs da Mata Atlântica.
