Manaus (29/08/08) - Trabalho de
investigação conjunta do Ibama e Polícia
Federal resultou na prisão de Heiko Bleher,
pesquisador alemão
radicado na Itália, quando tentava embarcar
hoje para Milão, Itália, no aeroporto
Eduardo Gomes em Manaus, com amostras de tecido
de peixes em álcool sem nenhuma autorização
ambiental.
O pesquisador, que expõe
projetos, publicações e expedições
na internet, estava sendo investigado há
um ano pelo Ibama e PF que acompanhavam os passos
do alemão, suspeito da prática de
biopirataria. Ao saber que ele ia sair do país,
os agentes do Ibama e os policiais decidiram revistá-lo
na hora do embarque e efetuaram o flagrante de transporte
de produtos de fauna sem licença ambiental.
Heiko e uma acompanhante foram presos e conduzidos
à Delegacia da Polícia Federal de
Manaus. Na sede da PF, a bagagem do casal foi examinada.
Nela, os policiais encontraram duas sacolas com
peixes fixados em álcool e formol.
De acordo com o Analista Ambiental
James Bessa, do Núcleo de Recursos Pesqueiros
da Superintendência do Ibama no Amazonas,
todo o material foi apreendido e vai ser encaminhado
ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA) para realização de perícia.
“São na maioria tecidos de peixes ornamentais
coletados neste mês, nos rios Araca, Demini
da Bacia do Rio Negro e no rio Jutaí da Bacia
do Alto Solimões”. Também foram retidos
para perícia um computador pessoal, câmeras
de vídeo e aparelhos de medição
encontrados com o pesquisador.
Bessa revela que algumas das espécies
apreendidas ainda são desconhecidas da Ciência.
O Ibama aguarda resultado do laudo para lavrar os
Autos de Infração por coleta e transporte
de material de fauna sem licença e tentativa
de sair do país com material genético
não autorizado, de acordo com os Decretos
Federais 6.514/08 e 5459/05.
Ele alerta pesquisadores estrangeiros
para que obtenham licença do Conselho Nacional
de Pesquisa (CNPQ) do Ministério de Ciência
e Tecnologia. Se o acesso ao patrimônio genético
tiver por finalidade a realização
de pesquisa com potencial de uso econômico,
como bioprospecção ou desenvolvimento
tecnológico ou envolver acesso a conhecimento
tradicional associado, quem autoriza é o
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
(CGEN). Se o acesso ao patrimônio genético
tiver por finalidade a realização
de pesquisa científica sem potencial de uso
econômico e não envolver acesso a conhecimento
tradicional associado, quem autoriza é o
Ibama, por meio do Sistema de Autorização
e Informação em Biodiversidade (SISBIO).
Kezia Macedo – Ascom Fiscalização
Ibama
+ Mais
Ibama apreende quase mil quilos
de pescado ilegal em Cruzeiro do Sul/AC
Cruzeiro do Sul (AC) - O Ibama,
em operação conjunta com o Instituto
de Conservação da Biodiversidade (
ICMBio) e as Polícias Federal, Militar, Civil,
apreendeu, na noite de quarta-feira, 27, às
margem do rio Juruá, 707 quilos de pirarucu,
além de 290 Kg de pescados diversos entre
eles: traíra, cará e carauaçu.
Foram apreendidos também duas embarcações
e equipamentos envolvidos na infração
ambiental.
Segundo o Analista Ambiental e
agente ambiental federal do Escritório Regional
do Ibama em Cruzeiro do Sul, Lisarbon Messias e
Silva, o Ibama monitora todos os estabelecimentos
comerciais. “Se constatada atividade em desacordo
com a portaria do Ibama (comercialização
da espécie proibida), essas empresas poderão
ter seus alvarás de funcionamento suspensos”,
avisa Silva.
A Instrução Normativa
Ibama n° 01, de 30 de maio de 2008, proíbe
a captura, transporte e comercialização
do pirarucu em todo o estado do Acre. Segundo o
novo decreto que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais
( Decreto 6.514/08) todos os instrumentos e utensílios
utilizados na prática de infração
ambiental não serão devolvido ao infrator.
Ascom Fiscalização Ibama e Escritório
Regional do Ibama em Cruzeiro do Sul/AC
+ Mais
Pará forma primeira turma
de brigadistas municipais no estado
Belém (29/08/08) - O Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais - PrevFogo/Ibama forma,
hoje, a primeira turma de brigadistas municipais
de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais do estado do Pará. O município
parceiro é Tailândia, nordeste do estado,
que ficou muito conhecido por ter sido a primeira
cidade do Brasil a receber as Operações
Guardiões da Amazônia e Arco de Fogo,
em fevereiro deste ano.
A cerimônia de formação
dos 31 brigadistas, que contará com a presença
dos instrutores do Pará e do PrevFogo Nacional,
No final desta manhã e início da tarde,
será realizada a A partir de agora, os novos
combatentes irão atuar com a prevenção
e combate a incêndios nas florestas do município,
bem como dar apoio e orientação às
queimadas controladas e promover ações
de educação ambiental no município.
Conseqüentemente, haverá fortalecimento
do Sistema Nacional de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais. Luciana
Almeida
Ascom/Ibama/PA
+ Mais
Operação Prodecer
embarga áreas desmatadas ilegalmente no Tocantins
e aplica R$ 721 mil em multas
Brasília (29/08/2008) -
Fiscais do Ibama no Tocantins realizaram a segunda
etapa da operação Prodecer entre os
dias 12 e 26 de agosto, nos municípios de
Pedro Afonso, Santa Maria, Tupirama e Itacajá.
A equipe lavrou 13 autos de infração,
totalizando R$ 721 mil reais em multas. Foram embargadas
atividades em 1056 hectares onde o cerrado foi destruído
ilegalmente.
A equipe vistoriou projetos agrícolas
instalados com incentivos do Programa de Desenvolvimento
do Cerrado-Prodecer, implantado na década
de 90, para verificar o cumprimento da legislação
ambiental nos empreendimentos. A maioria das autuações
se deve a desmatamentos sem autorização,
em área de Reserva Legal-RL ou em Áreas
de Preservação Permanente-APP.
Segundo o chefe da Fiscalização
do Ibama no Tocantins, Lenine Barros Cruz, a operação
Prodecer objetiva “realizar uma fiscalização
de 100% dos empreendimentos visando coibir a instalação
e implantação de projetos sem licenciamento
ambiental, evitando ou corrigindo agressões
às áreas de RL e APP, e captação
de água sem outorga.”
Além de fiscalizar a regularidade
ambiental dos projetos, os servidores do Ibama flagraram
outras situações de ilícitos
ambientais, apreendendo 917 estacas de madeiras
diversas sem comprovação de origem
legal, bem como 12,7m³ de madeira serrada,
autuando os responsáveis pelas situações
irregulares.
Na primeira etapa da operação
Prodecer, realizada em julho, a equipe de fiscalização
havia embargado atividades em mais de dois mil hectares
desmatados ilegalmente, lavrando 20 autos de infração
com multas somando mais de R$ 5 milhões.
Christian Dietrich
Ascom Ibama
