25 de Agosto de 2008 - Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr - Brasília
- O relator especial das Nações Unidas
para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais
dos Povos Indígenas, James Anaya, fala
à imprensa sobre sua missão no Brasil
Brasília - O relator especial das Nações
Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades
Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya,
acredita ser necessário observar a documentação
existente sobre as terras para fazer a demarcação
de uma reserva indígena. Ele fez o comentário
ao se manifestar hoje (25) sobre a disputa entre
índios e ruralistas pela Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na avaliação
dele, é necessário haver diálogo
entre as partes interessadas para chegar a um consenso
em situações semelhantes a que será
julgada nesta quarta-feira (27), quando o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidirá se a demarcação
da área deve ser contínua ou não.
“O que eu esperaria é que
houvesse um diálogo entre as partes para
se chegar a um acordo sobre do desenvolvimento adequado
para todos na região”, afirmou o relator
especial das Nações Unidas.
Anaya afirmou que, durante a sua
visita ao Brasil, pôde observar situações
distintas nas diferentes regiões. “Em alguns
lugares os fazendeiros, os agricultores chegaram
sem títulos, sem haver comprado um título,
de boa-fé, e é preciso reconhecer
isso ao revisar os seus interesses legítimos.
Isso comparado às demandas dos povos indígenas,
que têm, sim, em muitos casos, direitos legítimos
reconhecidos”, afirmou.
Em outras regiões, prosseguiu
o representante das Nações Unidas,
há lugares onde os agricultores têm
terras reclamadas por povos indígenas, mas
têm títulos e estão nas terras
de boa-fé. Um exemplo citado por ele foi
o dos agricultores de Dourados (MS). “Eu disse a
eles que é necessário levar em conta
os seus interesses legítimos. Que não
se pode descartar o fato de que eles compraram,
sim, de boa-fé, terras”. Para ele, é
possível o diálogo em área
onde há posse oficial da terra.
Sobre o conflito nas terras em
Roraima, Anaya observou que há divergências
sobre que modelo de desenvolvimento deveria ser
adotado na região. “Eu creio que todos os
interessados [indígenas e fazendeiros, favoráveis
e contrários à demarcação
contínua da reserva] são a favor de
um desenvolvimento que beneficie a todos”, ressaltou,
referindo-se às suas conversas com fazendeiros
e com índios da região.
Anaya evitou manifestar qualquer
opinião ou expectativa mais concreta sobre
o processo que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) nesta quarta-feira (27). Ele demonstrou
confiança na decisão dos magistrados
e acrescentou ainda que não observou nenhuma
atitude beligerante na região, durante a
sua visita.
O relator especial da ONU para
os direitos dos povos indígenas encerrou
hoje uma visita ao Brasil que durou 12 dias. Nesse
período, ele visitou Brasília, onde
teve reuniões com várias áreas
do governo federal, incluindo a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa). Anaya também
esteve em Mato Grosso do Sul, Roraima e no Amazonas.
