03/09/2008 - Lucia Leão
- A Caixa Econômica Federal antecipará
os recursos da cobrança pelo uso da água
para financiar grandes projetos de saneamento
urbano e despoluição de águas
nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba,
Capivari e Jundiaí (PCJ), nos estados de
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A presidente da instituição,
Maria Fernanda Coelho, o ministro Carlos Minc e
o presidente da ANA José Machado assinaram
nesta quarta-feira (3) acordo de cooperação
técnica para formatar a nova carteira que,
na definição do ministro, "antecipará
o sonho" dos habitantes da região de
terem novamente água limpa correndo naqueles
rios.
"Estamos falando de vida,
e vida não pode esperar". Minc explicou
a essência da parceria com a Caixa, que já
se integra no plano que está sendo elaborado
pelos ministérios do Meio Ambiente e das
Cidades para dobrar a coleta e tratamento dos esgotos
no País em dez anos.
Primeiros rios de domínio
da União (os que banham mais de um estado
ou cruzam as fronteiras do País) a terem
todos os instrumentos de gestão previstos
no Código das Águas, os formadores
das bacias hidrográficas do PCJ e do Paraíba
do Sul são geridos por agências que
arrecadam, cada uma, mais de R$ 41 milhões
desde 2003, quando o pagamento foi instituído.
Esses recursos devem ser aplicados
integralmente na recuperação e conservação
das próprias bacias de acordo com as prioridades
definidas pelos seus Comitês, formados por
representantes dos usuários, do poder público
e da sociedade civil. Em ambos os casos a prioridade
absoluta é conter a poluição
por esgotos.
"São bacias degradadas
principalmente por esgotos domésticos que
são lançados diretamente no rio. O
saneamento ambiental é uma urgência
que demandará investimentos robustos e de
uma só vez. A Caixa fará esses investimentos
antecipando a receita do pagamento pelo uso da água,
que na prática será uma garantia de
empréstimo".
Serão financiadas principalmente
construção de redes de coleta e estações
de tratamento. Nas pequenas comunidades que não
comportem ETEs serão construídos biodigestores,
onde o esgoto será transformado em gás
de cozinha e adubo para abastecer as próprias
comunidades.
A expectativa do secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Vicente
Andreu é de que esses investimentos nas duas
bacias sirvam de "vitrine" e ajudem tanto
a quebrar as resistências que ainda existem
à cobrança pelo uso da água
como a conter a tese de que os recursos provenientes
dessa cobrança devam ser partilhados, destinando
uma parte para aplicação em outras
bacias.
"Todo o dinheiro da cobrança
deve voltar para a bacia. O usuário que paga
deve ter controle de sua aplicação
e usufruir dos seus resultados, que é o rio
sadio e as águas limpas."
A cobrança pelo uso da
água é um instrumento de gestão
da Política Nacional de Recursos Hídricos
instituído para atribuir valor econômico
à água, incentivar seu uso racional
e arrecadar recursos para recuperar e conservar
os mananciais da bacia.
Os valores são pactuados
entre os usuários, pessoas jurídicas
ou produtores que utilizam a água como insumo
(usuário pagador) ou que lancem esgotos e
rejeitos (poluidor pagador). No Paraíba do
Sul eles são 226 e no PCJ 97. Os maiores
contribuintes são as empresas de saneamento.
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Debate sobre macrozoneamento abre
Semana da Amazônia
01/09/2008 - Suelene Gusmão
- A proposta de continuidade do macrozoneamento
da Amazônia Legal será debatida no
dia 16 de setembro na Comissão Coordenadora
do Território Nacional (CCZZE). O debate
se dará, entre outros fatores, à luz
da questão fundiária e do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC),
com a participação de 14 ministérios,
coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente.
No dia 30 será apresentado à Comissão
o 1º zoneamento municipal realizado no Brasil.
Trata-se do zoneamento ecológico-econômico
da cidade de Goiânia.
O macrozoneamento da Amazônia
Legal é um instrumento na modalidade de planejamento
e ordenamento territorial que tem entre seus objetivos
coordenar o diálogo entre diversas áreas
passando por questões como a economia, a
demografia e a cultura por exemplo. É um
instrumento transversal que pretende regular a gestão
territorial da Amazônia Legal. Segundo Roberto
Vizentin, diretor do Departamento de Zoneamento
Territorial do MMA, o ministro Carlos Minc, do Meio
Ambiente, determinou o ano de 2009 como prazo final
para a conclusão do Macrozoneamento da Amazônia
Legal.
"O ZEE da Amazônia
Legal tem como grande desafio realizar o debate
plural entre todos os entes políticos, culturais
e sociais presentes no território da Amazônia
Legal. Temos que reconhecer essa pluralidade na
discussão do ordenamento territorial daquela
região", disse Vizentin. As informações
foram divulgadas na abertura da Semana da Amazônia,
que teve início nesta segunda-feira (1º)
e vai até o dia 5 (Veja programação),
quando é comemorado o Dia da Amazônia.
O evento está sendo realizado na 505 Norte
no prédio Marie Prendi, em Brasília.
Durante esta semana, serão
realizadas palestras, exibições de
vídeo, cursos e exposições
com o objetivo de divulgar as políticas implementadas
pelo MMA na região amazônica e sensibilizar
a população para a necessidade e o
compromisso com a preservação do meio
ambiente. Além do tema Zoneamento ecológico-econômico
serão debatidos assuntos como áreas
protegidas, reservas extrativistas, recursos hídricos
e resíduos sólidos e políticas
indígenas.
O Dia da Amazônia foi criado
com o objetivo de despertar os brasileiros para
a necessidade de se adotar uma política de
desenvolvimento sustentável para a região
levando-se em consideração a preservação
da natureza e a proteção ambiental.
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Debate sobre mudanças climáticas
dá continuidade à Semana da Amazônia
04/09/2008 - A programação
da Semana da Amazônia continua nesta sexta-feira
(5 ) com um debate sobre mudanças climáticas,
a partir das 15h, no auditório do edifício
Marie Prendi Cruz (505 Norte, bloco B, subsolo.
Estão confirmadas as participações
de Gerard Moss, do Projeto Brasil das Águas,
que irá expor o tema os rios voadores , e
Adriano Santhiago de Oliveira, do Departamento de
Mudanças Climáticas do MMA.
A programação encerra
no sábado (6), com a realização
de um dia de atividades no Parque da Cidade, na
área do Parque Ana Lídia. O objetivo
é sensibilizar e conscientizar a população
para a questão ambiental por meio de ações
que incluem distribuição de brindes
voltados à conscientização
social para o uso racional de produtos descartáveis,
a distribuição de material de divulgação
institucional contendo informações
sobre as políticas e os programas implementados
pelo ministério na região, e ainda,
a realização de oficinas de educação
ambiental para o público infantil. A simulação
de pousos e decolagens do balão demonstrativo
da campanha Guardiões da Amazônia,
do Ibama, será uma das atrações
do dia sob o comando do bicampeão brasileiro
de balonismo, Lupércio Lima.
A Semana da Amazônia é
uma iniciativa do Departamento de Articulação
de Ações da Amazônia (DAAM)
da Secretaria Executiva (Secex) do MMA em conjunto
com a coordenação do Programa Piloto
para a Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil e a Cooperação Técnica
Alemã (GTZ). As atividades são alusivas
ao Dia da Amazônia, instituído em 5
de setembro pelo Congresso Nacional, por meio Lei
68/2005, com o objetivo de sensibilizar e despertar
os brasileiros para a necessidade de se adotar uma
política de desenvolvimento sustentável
para a região amazônica visando harmonizar
e compatibilizar a conservação da
natureza e a proteção ambiental com
o desenvolvimento socioeconômico.
Historicamente, a data é uma homenagem à
Província do Amazonas criada por Dom Pedro
II em 1850.
