05/09/2008 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira
(5) que enviou ao Palácio do Planalto, para
assinatura do presidente Lula, decreto que cria
a Iniciativa Brasileira para a Conservação
dos Recifes de Coral e que torna os mares brasileiros
santuários de baleias. O anúncio foi
feito durante visita à sede do Projeto Tamar,
na Praia do Forte, em Salvador, com a presença
do governador da Bahia, Jacques Wagner, do presidente
do Instituto Chico Mendes, Rômulo Melo, e
representantes da diretoria da Petrobras.
"O litoral e o mar estão
cada vez mais ameaçados e pouco defendidos.
Só 0,5% do nosso mar territorial têm
área protegida contra 20% das áreas
de terra. Vamos ampliar para 10% as áreas
do mar protegidas", explicou o ministro, anunciando
também a conclusão, em 2009, dos mapas
de sensibilidade ao óleo do litoral para
prevenção de acidentes e orientação
para localização de equipamentos e
rotas de petrolíferos.
Na sede do Projeto Tamar o ministro
Minc assistiu à soltura de filhotes de tartarugas
marinhas, o que marcou a abertura oficial da temporada
de reprodução no litoral brasileiro.
Fruto dos 28 anos de trabalho de conservação,
proteção e envolvimento com as comunidades
litorâneas, o Tamar/ICMBio alcançou,
na temporada passada (2007/08), recorde de desovas
no continente, com quase 12 mil ninhos protegidos.
Na temporada aberta nesta sexta-feira, o Tamar vai
trabalhar em suas 14 bases de proteção
às áreas de desova monitorando mais
de 900 quilômetros de praias espalhadas pelo
litoral brasileiro.
Além dos corais e do Projeto
Tamar, o MMA, o Ibama e o Instituto Chico Mendes
vêm trabalhando em diversas outras frentes
de conservação da biodiversidade marinha
e ainda no desenvolvimento de projetos para a conservação
de peixes considerados ameaçados de extinção,
como o de agregação reprodutiva de
peixes e a proibição da pesca do mero,
por exemplo.
+ Mais
Carteira Extrativista aprova novos
projetos
01/09/2008 - Lúcia Leão
- O Comitê Gestor da Carteira de Extrativismo
aprovou, na semana passada, quinze novos projetos
de comunidades tradicionais que serão financiados,
a fundo perdido, com recursos orçamentários
do MMA. Foram aprovados investimentos em equipamento,
infra-estruturas e em cursos de qualificação
de pessoal - tanto em técnicas de produção
como em gestão e política associativa.
Para os técnicos do MMA que analisaram os
projetos, é crescente o interesse por esse
tipo de qualificação, o que demonstra
o amadurecimento dos extrativistas.
"Essas comunidades estão
cada vez mais preocupadas em se organizar e se fortalecer
como um elo da cadeia produtiva. Os projetos de
qualificação foram pelo menos metade
dos apresentados. E é importante destacar
que nós não propomos nada, mas apenas
acatamos demandas espontâneas das comunidades.
Essa mudança de foco de interesse, que agora
está mais voltada para o domínio da
técnicas de produção e mecanismos
de gestão, é uma evolução",
avalia a superintendente da Carteira de Projetos,
Adriana Soares de Carvalho.
Entre os projetos aprovados e
que demonstram essa nova ótica dos extrativistas,
Adriana cita o da Associação de Agricultores
rurais de Santa Cruz, no Acre, que dividirá
os recursos levantados junto ao MMA entre a compra
de uma embarcação para escoar a produção
e curso de capacitação de lideranças
para aumentar o envolvimento dos associados e fortalecer
a entidade dentro da cadeia produtiva. A mesma coisa
fez a Colônia de Pesca V45, da Bahia, que
investirá uma parte do dinheiro na reforma
do galpão para limpeza e venda de peixes
e na capacitação dos associados.
Os projetos submetidos à
Carteira Extrativista também demonstram a
preocupação de algumas comunidades
de beneficiarem minimamente os produtos extrativistas.
Uma associação de pequenos produtores
rurais do Maranhão, por exemplo, aprovou
o projeto Doce Cerrado para a construção
de uma fábrica de doces para processar as
frutas coletadas pelos associados.
Na última reunião do Comitê
Gestor foram aprovados doze projetos do tipo B (até
R$ 30 mil) e três do tipo C (até R$
100 mil), num total aproximado de R$ 700 mil.
+ Mais
Carteira Indígena realiza
oficina para aprimoramento de projetos
05/09/2008 - Lucia Leão
- A II Oficina Nacional de Trabalho da Carteira
de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável
em comunidade Indígenas - Carteira Indígena
será nesta terça-feira (9), às
9h, no auditório do RM Hotel Fazenda, DF
440, Km 13, Núcleo Rural de Sobradinho. O
evento é promovido pelos ministérios
do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável, e do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A oficina tem como objetivo aprimorar as diretrizes
e normas de acesso aos recursos para financiamento
de projetos destinados a garantir segurança
alimentar das populações indígenas.
O evento reunirá 160 pessoas,
entre representantes indígenas indicados
pelas comunidades e dirigentes e técnicos
dos órgãos e entidades parceiros no
Projeto - ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento
Agrário e da Educação, Funai,
Funasa, Embrapa. ONGs indigenistas e socioambientalistas,
universidades e centros de pesquisa, Conselho Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
e Comissão Nacional de Política Indigenista
(CNPI).
Durante o evento será inaugurado
o Banco de Dados da Carteira Indígena, a
ser disponibilizado no sítio do MMA com informações
on line sobre o andamento e a situação
dos projetos financiados. As comunidades apresentarão
ainda manifestações culturais, produtos
e artesanatos. Uma exposição fotográfica
e um vídeo documentário complementarão
as informações sobre as ações
implementadas com o apoio da Carteira.
Fruto de parceria estabelecida
em 2004 entre o MDS e o MMA, a Carteira Indígena
foi criada com o objetivo de promover a segurança
alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável
das comunidades indígenas, submetidas à
situação de grave carência alimentar
decorrente, especialmente, da degradação
ambiental de suas terras. Os índices de desnutrição
e mortalidade infantil entre a população
indígena correspondem ao dobro da média
nacional: 47 crianças indígenas, em
cada mil nascidas, morrem antes de completarem um
ano.
A Carteira Indígena já
apoiou 250 projetos. Atualmente são beneficiadas
quase treze mil famílias de setenta etnias
em dezenove estados do país. Obedecendo as
diretrizes pactuadas na 1ª Oficina Nacional
de Trabalho, realizada em junho de 2004, a Carteira
observa, na aprovação dos projetos,
os critérios de respeito às diferentes
culturas indígenas e estimula a sua gestão
pelas próprias comunidades, com vistas a
promover a autonomia e o fortalecimento institucional.
Os indígenas participam da formulação,
da implementação e da avaliação
das políticas públicas de seu interesse.
A expectativa é que a 2ª
Oficina Nacional de Trabalho fortaleça e
amplie a participação e o controle
social por parte dos beneficiários; reforce
e aprimore a natureza estruturante e o componente
ambiental das ações da Carteira Indígena,
com maior estímulo à gestão
ambiental das terras, adoção de práticas
produtivas sustentáveis, exploração
e uso sustentável dos recursos naturais,
transição para a agroecologia e recuperação
de áreas degradadas.
