5 de Setembro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O prefeito de Pacaraima
(RR) e produtor de arroz Paulo César Quartiero
foi denunciado esta semana
pelos crimes de seqüestro, cárcere privado,
roubo e dano qualificados. Ele é acusado
de ter ordenado a invasão a uma missão
religiosa nas proximidades da Vila Surumu, dentro
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima, no dia 06 de janeiro de 2004. Segundo a
Procuradoria Regional da República da 1ª
Região (PRR-1), Quartiero coordenou a ação
que resultou na destruição de bens
e no seqüestro de três padres que estavam
no local.
Em nota, a Procuradoria relata
que os sacerdotes Ronildo Pinto de França,
João Carlos Martines e César Alvallaneda
permaneceram presos por dois dias sob a vigilância
de pessoas ligadas a Quartiero.
De acordo com o Ministério
Público (MP), a ação criminosa
foi planejada para forçar autoridades a implementar
a demarcação em ilhas da Raposa Serra
do Sol. Posteriormente, em abril de 2005, o governo
homologou a reserva com 1,7 milhão de hectares
em área contínua e determinou a saída
de todos os não-índios, condicionada
ao pagamento de indenizações.
Entretanto, os grandes produtores
de arroz se recusaram a deixar suas posses e o caso
foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Em
julgamento iniciado no último dia 27 de agosto,
o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela
manutenção da demarcação
em área contínua, mas um pedido de
vista do ministro Menezes Direito adiou a decisão.
A denúncia do MP contra
Quartiero, relativa ao fatos de 2004, será
analisada no Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1). Em caso de recebimento pela
Corte e futura condenação, o prefeito
de Pacaraima e outros quatro acusados estão
sujeitos a pena de até 21 anos de prisão.
Procurado pela Agência Brasil,
Quartiero negou a autoria das ações
e se disse perseguido pelos procuradores federais.
“Tem duas páginas e meia
de processos contra mim no Ministério Público.
Eu tento me defender na medida em que posso, mas
eles me processam com dinheiro público e
eu tenho que gastar do meu bolso para contestar”,
afirmou o prefeito. “Se aparece uma mulher gorda
em Boa Vista, falam que a culpa é minha”,
ironizou.
+ Mais
Primeira doação
internacional para Fundo da Amazônia será
feita neste mês, anuncia Minc
2 de Setembro de 2008 - Marli
Moreira - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - O Brasil deve receber a primeira
doação internacional para o Fundo
da Amazônia, criado com o objetivo de captar
recursos para ações de preservação
da floresta, no próximo dia 16. A informação
foi dada hoje (2) pelo ministro do Meio ambiente,
Carlos Minc, ao participar de evento comemorativo
aos 40 anos da revista Veja, em São Paulo.
Ele disse não saber o valor exato que virá
do governo da Noruega, mas a expectativa é
que o cheque ultrapasse a US$ 100 milhões.
Minc revelou que a previsão
do governo é arrecadar em um ano algo em
torno de US$ 900 milhões. Para o ministro,
o governo tem sido mais eficiente no controle do
desmatamento do que em geração de
alternativas sustentáveis. “Você fecha
uma serraria ilegal em uma hora, mas não
cria 50 empregos em uma hora”. Ele considera que
o grande desafio do meio ambiente nos 11 ministérios
é “criar empregos sustentáveis nos
extrativismos, nos manejos e na tecnologia limpa
e estamos atrasados. Há riscos", disse
Minc.
Embora classifique como “ótimo”
o plano Amazônia Sustentável, ele advertiu
que isso implica em “muita articulação,
muito recurso, ciência e tecnologia”. Mesmo
com o Fundo da Amazônia, o preço mínimo
para os produtos extrativistas e manejo florestal
“ainda são insuficientes”, acredita o ministro.
“O desmatamento foi reduzido, mas há risco
de aumentar por falta de velocidade na criação
de empregos sustentáveis”.
Por isso, defende medidas integradas
dos vários ministérios como cadeia
de beneficiamento dos produtos da floresta e recuperação
das áreas já degradas e intensificação
da produção nessas áreas para
impedir que “a pecuária ou o cereal invadam
os biomas ameaçados como a Amazônia
e o Pantanal".
Ele informou ainda que entre as
medidas estão previstos o lançamento
do pacote de apoio ao extrativismos no final deste
mês e , no próximo dia 13, ocorrerá
o lançamento de um programa de ecoturismo,
que prevê o aumento da preservação
dos parques. Além disso, no próximo
dia 16, com a chegada do primeiro-ministro da Noruega,
ele espera que o fundo da Amazônia comece
a deslanchar.
+ Mais
Ministério do Meio Ambiente
promove Semana da Amazônia
1 de Setembro de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A partir de hoje (1º),
o Ministério do Meio Ambiente promove a Semana
da Amazônia, voltada para a conscientização
da população por meio de palestras,
exposições, cursos e exibições
de vídeos. As atividades serão executadas
pelo Departamento de Articulação de
Ações da Amazônia (Daam) em
conjunto com a coordenação do Programa
Piloto para a Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil e a Agência de Cooperação
Técnica Alemã (GTZ).
De hoje (1º) a quinta-feira
(4), será realizado o curso Academia Amazônica
que discutirá temas relacionados aos programas
e projetos executados no ministério como
zoneamento-ecológico-econômico, áreas
protegidas, reservas extrativistas, resíduos
hídricos e resíduos sólidos
e políticas indigenistas, entre outros. O
curso se destina a estudantes universitários,
técnicos do Executivo, Legislativo e Judiciário,
organizações não-governamentais
(ONGs) e organismos internacionais envolvidos com
esses temas.
Para o próximo sábado
(6) está programado um dia de sensibilização
no Parque da Cidade, em Brasília, com discussão
sobre o assunto. Será montado um estande
com exposição e distribuição
de material informativo, além de oficinas
de educação ambiental para o público
infantil.
