03/09/2008 - A Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SMA, por intermédio da
Coordenadoria de Planejamento Ambiental - CPLA,
apresentou, em 03.09, para aproximadamente 100 espectadores,
no Centro Cultural Francisco Mariconi, no município
de Suzano, o Plano de Gerenciamento Regional de
Resíduos da Construção Civil
e Resíduos Volumosos. O plano visa solucionar
os problemas dos resíduos volumosos e de
construção civil das cidades de Ferraz
de Vasconcelos, Poá e Suzano, criando um
projeto sustentável de manejo, reutilização
e beneficiamento, por meio da formação
de um consórcio intermunicipal, com apoio
do governo do Estado de São Paulo, o envolvimento
das comunidades locais e a participação
da iniciativa privada.
Considerando que um dos maiores
problemas de gerenciamento dos resíduos volumosos
e de construção civil é a disposição
dos resíduos pelos seus geradores e transportadores,
foram projetados três tipos de instalações
para facilitar o manejo e a sua destinação
adequada. Os Pontos de Entrega Voluntária
(PEV) são voltados para a destinação
temporária dos pequenos geradores desses
resíduos. As Áreas de Transbordo Municipais
(ATM), ao contrário, são voltadas
aos grandes geradores, onde os resíduos serão
acondicionados temporariamente. E, finalmente, a
Central Regional de Triagem e Beneficiamento (CRTB),
concentrará todos os resíduos volumosos
e de construção civil captados pelos
PEV’s e ATM’s, onde passarão por triagem
e serão beneficiados, conforme determinação
da Resolução CONAMA 307/2002, a fim
de reduzir ao máximo a destinação
final inadequada dos RCC/RV e potencializar o reaproveitamento
desses resíduos.
O próximo passo para a
concretização do plano é a
formalização de um Consórcio
Intermunicipal e a obtenção de linha
de financiamento para a implantação
dos projetos e programas do plano. Além disso,
os municípios contemplados pelo projeto precisarão
criar leis que regulamentem o manejo desse tipo
específico de resíduo. A participação
das empresas privadas e a sustentabilidade do plano
estão baseadas no esforço dos governos
estadual e municipais em criar incentivos para a
utilização de materiais reciclados,
através do aumento da demanda desses materiais
e a redução da carga fiscal, por tratar-se
de materiais reaproveitados.
Projetou-se para os primeiros
cinco anos de implantação, a capacidade
máxima de coleta e processamento de 488 m³/dia
de resíduos de construção civil,
56 m³/dia de resíduos volumosos, com
beneficiamento de 462 m³/dia de ambos. Em 2022,
horizonte de médio prazo, projetou-se a coleta
e processamento de 822 m³/dia de resíduos
de construção civil, 95 m³/dia
de resíduos volumosos, com beneficiamento
de 780 m³/dia de ambos. Estes números
correspondem à geração nos
três municípios do plano, a serem processados
na CRTB do Consórcio.
Desta forma, o plano apresenta
inúmeras vantagens, como a ampliação
da consciência ambiental da população
através de ações de educação
ambiental, destinação adequada e reaproveitamento
dos resíduos volumosos e de construção
civil, geração de empregos, produção
de artefatos da construção civil a
preços populares e por fim, melhoria da qualidade
ambiental e de vida da população dos
municípios contemplados.
Integrado ao Plano Diretor Regional
de Resíduos Sólidos do Alto Tietê
Cabeceiras, o projeto foi elaborado pela Geotech
Geotecnia Ambiental, com recursos do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos – FEHIDRO, e revisado
em 2006, com patrocínio do Programa Nacional
de Meio Ambiente (PNMA II), no âmbito do Projeto
e Conservação dos Mananciais de Abastecimento
da Região Metropolitana de São Paulo
– Alto Tietê Cabeceiras.
Texto: Valéria Duarte/Coordenadoria de Planejamento
Ambiental Fotografia: Felipe Kazuo
