03/09/2008 - Suelene Gusmão
- Cerca de US$ 100 milhões estão sendo
negociados para aplicação na segunda
fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente. Os recursos serão utilizados na
ampliação da área protegida
pelo Programa, que deve saltar de 50 milhões
para 60 milhões de hectares. O dinheiro também
será aplicado na criação de
mais 20 milhões de hectares de Unidades de
Conservação (UCs), sendo 10 milhões
de proteção integral e outros 10 de
uso sustentável.
A segunda fase do Arpa começa
a partir de 2009 e vai até 2013. Na primeira
etapa do programa foram aplicados US$ 81 milhões,
oriundos do Banco Mundial/GEF, WWF, KFW e do governo
brasileiro. Entre os resultados positivos da aplicação
dos recursos da primeira etapa está a criação,
até 2008, de 24 milhões de hectares
de novas UCs.
A informação é
do diretor de Áreas Protegidas do MMA, João
de Deus Medeiros, que apresentou os dados em palestra
na Semana da Amazônia, promovida pelo Departamento
de Articulação de Ações
da Amazônia (DAAM), que teve início
no dia 1º e vai até o dia 5. O diretor
anunciou também o processo de implantação
da Reserva da Biosfera da Amazônia, que já
conta com comitês instalados.
De acordo com João de Deus,
o momento é de fortalecimento da política
de integração destes comitês
com outros projetos regionais pelo MMA. Entre eles,
o projeto Corredores Ecológicos e o Projeto
de Conservação da Biodiversidade nos
Sítios do Patrimônio Mundial Natural
do Brasil. Na consolidação destes
sítios, destaca-se o papel do Parque Nacional
do Jaú, que passa pela discussão da
centralização das tomadas de decisão
em relação a seu papel como ponto
para o desenvolvimento da economia do turismo ecológico
para a região.
O bioma amazônico abrange
uma área aproximada de 4,2 milhões
de quilômetros quadrados, o que representa
quase 50% do território nacional. Destes,
23% já se encontram protegidos por 184 unidades
de conservação federais (117) e estaduais
(67). Das 184 UCs, 10% são de proteção
integral e 13% de uso sustentável. Segundo
João de Deus, a meta até 2010 é
de que 30% do bioma amazônico seja constituído
de áreas protegidas. "Para isso, precisamos
continuar na linha de criação de mais
UCs e garantir sua fiscalização".
+ Mais
Região Norte recebe 30%
dos recursos do FNMA
02/09/2008 - Gisele Teixeira -
A Região Norte já responde pela aplicação
de 30% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA). O número de projetos apoiados na
região passou de oito (ou o equivalente a
R$ 1,7 bilhão), em 2002, para 69, num total
de R$ 16 bilhões aplicados entre 2003 e 2007.
"É um avanço
significativo no fomento de iniciativas sustentáveis
no Norte e demonstra a importância do bioma
para o Fundo", avalia Fabricio Barreto, diretor
do FNMA. Ele participou nesta terça-feira
(2) da programação da Semana da Amazônia,
promovida pelo Ministério do Meio Ambiente
e que acontece até o dia 5, na 505 Norte,
no prédio Marie Prendi, em Brasília.
Até hoje já foram
fechados 254 convênios do Fundo no bioma,
em um total de R$ 50 milhões aplicados. O
maior tomador, por unidade federativa, é
o estado do Pará, com 102 convênios
e R$ 20 milhões em recursos aplicados.
Os principais temas apoiados no
bioma são Amazônia Sustentável,
com foco no Zoneamento Ecológico-Econômico
(22%), seguido da Agenda 21 (12%) e Fortalecimento
da Gestão Ambiental Municipal (8%). Entre
11000 e 2002 foram aplicados R$ 10 milhões
pelo FNMA no bioma, com R$ 5 milhões de contrapartida.
Entre 2003 e 2007 esses valores subiram para R$
29 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente.
Atualmente, segundo Barreto, estão
em execução 66 projetos que totalizam
R$ 14 milhões, a maioria enquadrados no Subprograma
de Política de Recursos Naturais (SPRN),
realizado nos nove estados da Amazônia Legal
como parte do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil, o PPG7.
