4 de Setembro de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A política ambiental
do governo foi criticada pela Secretaria
Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
Medidas tomadas pelo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, filiado ao partido, e que hoje (4)
completa 100 dias no cargo também foram contestadas.
Em nota, o PT condena ações
recentes de Minc, como a concessão da licença
ambiental prévia para a Usina Nuclear Angra
3 e a abertura de possibilidade de recuperação
de áreas de floresta degradadas com espécies
exóticas e não com plantas nativas.
O texto também critica
a Lei 11.763, assinada em agosto pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou de
500 para 1.500 hectares o limite para regularização
fundiária na Amazônia sem licitação.
“Há uma série de
questões em pauta que achamos que não
devem ser passíveis de revisão ou
de negociação, como a redução
da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%.
Mas isso não é nenhum enfrentamento
ao ministro Minc”, minimizou o secretário
nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do partido,
Júlio Barbosa.
Entre as reivindicações
do texto, que, segundo Barbosa, “além do
PT representa demandas de movimentos sociais e ambientalistas”,
está a transferência da coordenação
do Plano Amazônia Sustentável (PAS)
– atualmente sob o comando do ministro de Assuntos
Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger –
para a Casa Civil ou a Secretaria Geral da Presidência
da República.
“O PAS tem que estar na Casa Civil,
porque é lá onde se tomam as decisões
finais. A Casa Civil tem muito mais força
política que o ministério do Mangabeira
ou o próprio Ministério do Meio Ambiente”,
afirmou.
O texto sugere ainda a construção
de um “Plano de Aceleração da Sustentabilidade,
um PAC da Sustentabilidade” para se contrapor aos
“danos ao meio ambiente que uma economia em crescimento
traz”.
