A bacia hidrográfica mais
conservada do Estado – a Litorânea - será
a próxima a contar com gestão feita
por um comitê, formado por representantes
do poder público, sociedade civil e usuários
dos recursos hídricos. As primeiras discussões
para criação do comitê começaram
durante o III Seminário sobre Desenvolvimento
Sustentável no Litoral do Paraná –
Monitoramento Costeiro e Marinho, realizado até
quinta-feira (11) no balneário Praia de Leste,
em Pontal do Paraná.
Para o secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues,
abrir espaço para discutir a criação
do Comitê da Bacia Litorânea é
imprescindível. “Estamos tratando de uma
bacia com diversas sub-bacias, águas doces
e estuarinas, além de ter zonas costeiras.
Todos esses aspectos precisam ser muito bem estudados
antes de qualquer atitude”, comentou.
A bacia abrange 5.576 quilômetros
quadrados, o que representa quase 3% do território
paranaense. “Apesar de ser uma bacia pequena, se
comparada às demais, é a mais bem
conservada”, explicou o coordenador de Recursos
Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente,
Mauri Pereira Barbosa. “E assim como os outros comitês,
o da bacia Litorânea será responsável
por traçar as medidas para a conservação
e para evitar a poluição de todas
as nascentes dos afluentes da bacia”, acrescentou.
Os principais rios que abrangem a bacia litorânea
do Paraná são o Guaraqueçaba,
Tagaçaba, Cachoeira, Nhundiaquara, Marumbi,
Do Pinto, Cubatão e Guaraguaçu.
Segundo Elaine Boldrin, integrante
da Associação de Defesa do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento de Antonina (Ademadan), a formação
do comitê também irá colaborar
com as questões portuárias. “Neste
segmento é muito importante uma forma de
classificar a água e o comitê será
o responsável por isso”, observou.
PASSO A PASSO – No Paraná,
o órgão responsável pela implantação
dos comitês é o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos (CERH), vinculado à
Superintendência de Desenvolvimento de Recursos
Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa).
Durante o seminário, Marianne
Roorda, secretária-executiva do Conselho
detalhou aos participantes a implantação
de um comitê. “O processo de criação
começa com a solicitação de
implantação, que deve ser feita ao
Conselho por três usuários de recursos
hídricos. Em seguida, esses usuários
indicam uma mesa provisória”, explicou.
A mesa provisória – também
formada por representes do poder público,
sociedade civil e usuários – irá organizar
a instalação definitiva, definindo
o estatuto, a composição da entidade
e formas de escolha dos representantes.
O próximo passo é
a elaboração de um diagnóstico,
retratando a situação da bacia hidrográfica.
“Com ele em mãos, os membros do comitê
irão analisar, propor e debater normas e
deliberações que auxiliarão
a definir quais os elementos irão compor
o Plano de Bacia Hidrográfica”, disse.
Entre os assuntos que fazem parte
de um plano de bacias estão os valores a
serem cobrados pelo uso da água, o plano
de aplicação dos recursos disponíveis,
a divisão de custo das obras de uso múltiplo,
de interesse comum ou coletivo, classificação
dos cursos de água e os programas para reverter
a poluição já existente.
BACIAS – O Paraná conta
com 16 bacias hidrográficas subdivididas
em 12 unidades hidrográficas e atualmente
conta com cinco comitês já instalados
- Alto Iguaçu; Jordão; Paraná
III; Tibagi; Pirapó/Paranapanema III e IV
– e um (que abrange as bacias Cinzas, Itararé
e Paranapanema I e II) em processo de instalação.
“A meta é que até
2010 estejam formados todos os comitês de
gestão das bacias, a fim de possibilitar
a atuação conjunta entre o governo
do Estado, prefeituras e demais organizações
para o uso e conservação dos recursos
naturais de cada uma”, concluiu Marianne.
+ Mais
Seminário ambiental aponta
avanços no monitoramento do litoral do Paraná
Mostrar os avanços na criação
de um sistema de monitoramento das zonas costeira
e marinha que servirá de exemplo a outros
estados e até mesmo a outros países.
Este é um dos principais objetivos do III
Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável
no Litoral do Paraná – Monitoramento Costeiro
e Marinhos, que acontece até quinta-feira
(11) no balneário Praia de Leste, em Pontal
do Paraná.
A atividade faz parte do trabalho
de cooperação técnica desenvolvido
pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Agência de Cooperação Internacional
do Japão (Jica) e Associação
de Avanços Ambientais de Hyogo (HEAA) visando
a implantação do sistema na costa
paranaense com base na experiência japonesa.
Durante a abertura do evento,
realizada segunda-feira (08), o gerente de projetos
de Meio Ambiente da Jica, Kota Sakaguchi, voltou
a reforçar a intenção de reproduzir
o sistema de monitoramento em outros estados – fato
que já havia sinalizado no seminário
anterior, em junho deste ano.
“Nossa expectativa é divulgar
o sistema a outros estados e, futuramente, até
mesmo a outros países. Temos muitos lugares
com o litoral em baías fechadas, assim como
o Paraná, onde o sistema pode ser aplicado
com bons resultados”, afirmou.
Para o secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues,
o monitoramento irá colocar mais uma vez
o Paraná na vanguarda ambiental e que esta
não é a única vantagem. “Benefício
muito maior será o conhecimento que teremos
sobre a atual condição da vida marinha
e quais atividades podem ser feitas para aumentar
e preservar estes ecossistemas. Outra vantagem será
de inserir a sociedade ribeirinha em atividades
de pesca mais estruturadas”, detalhou.
“Com o monitoramento, avaliaremos
constantemente os avanços ou retrocessos
da qualidade ambiental destas regiões e conheceremos
os elementos que compõem essa dinâmica,
aumentando, assim, as chances de sustentabilidade
da região”, acrescentou Rasca.
O sistema será composto
por instituições que atuam na área
ambiental na região litorânea e será
baseado em três fatores básicos: qualidade
da água, recursos pesqueiros e manutenção
de ecossistemas ribeirinhos.
Além da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos e suas vinculadas
– Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Superintendência
de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental (Suderhsa) e Instituto de Terras,
Cartografia e Geociências (ITCG) -, também
irão compor o sistema, junto com Sanepar,
Copel, Emater e Secretaria de Ciência e Tecnologia
por meio de instituições de ensino
como a Universidade Federal do Litoral e Centro
de Estudos do Mar, Organizações Não-Governamentais
e prefeituras locais.
O técnico da Secretaria
que organiza o seminário, Evandro Pinheiro,
destacou que o sistema também irá
contar com um manual explicando a metodologia utilizada
na coleta de dados e amostras que, depois de analisadas,
irão compor um banco de dados integrado.
“O material já está sendo elaborado
em parceria com especialistas águas, algas
e pesca da província japonesa de Hyogo, que
estão padronizando os procedimentos”, antecipou.
