12/09/2008 - A Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB encerrou, com uma
grande ação de fiscalização
no dia 5 de setembro último, a Operação
Inverno deste ano com o registro de 1.628 veículos
a diesel multados por emissão de fumaça
preta acima dos padrões estabelecidos pela
legislação. Nos três meses de
operação, iniciada em junho, foram
realizados 21 comandos de
fiscalização na Região Metropolitana
de São Paulo e no Interior, e 9 campanhas
educativas voltadas à conscientização
dos motoristas sobre regulagem de motores, em “shopping
centers”, festas de caminhoneiros e na área
portuária de Santos, com a distribuição
de 11.089 folhetos de orientação.
Os veículos a diesel –
ônibus, caminhões, caminhonetes e vans
– emitem principalmente fumaça preta, formada
por partículas tóxicas com dimensões
inferiores a 10 microgramas (dez milésimos
de milímetro) que podem atingir o trato respiratório
superior, provocando irritações e
alergias, afetando especialmente crianças,
idosos e portadores de afecções cardiorrespiratórias.
Na área industrial, a Operação
Inverno se estendeu ao Pólo Petroquímico
de Cubatão, na Baixada Santista, com a intensificação
da fiscalização e desenvolvimento
de ações preventivas de controle,
para evitar que a qualidade do ar ficasse prejudicada.
Nos dias em que os índices de material particulado
apresentaram maior concentração, as
áreas internas e as vias de acesso às
indústrias foram umectadas e em algumas unidades,
principalmente nas indústrias de fertilizantes,
houve redução da carga de produção.
Além dos comandos de fiscalização
e das campanhas educativas, os técnicos da
CETESB também realizaram programas de capacitação
de oficinas mecânicas e em empresas de frotas,
orientando sobre manutenção e regulagem
dos veículos. A regulagem adequada dos motores
diesel diminui o consumo de combustível e
prolonga a vida útil do motor, ajudando a
melhorar a qualidade do ar.
Durante o período das campanhas,
a CETESB recebeu 5.689 ligações de
denúncias pelo Disque Ambiente (0800-113560),
sobre veículos que estavam emitindo fumaça
preta.
A Operação Inverno
2008, que integra as ações do “Respira
São Paulo”, um dos 21 projetos prioritários
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, é
desenvolvido nos meses de inverno, quando a falta
de chuvas e ventos, junto com o fenômeno meteorológicos
conhecido como inversão térmica, faz
com que os poluentes fiquem mais concentrados próximos
ao solo.
Texto: Renato Alonso
Foto: José Jorge Neto
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Rio Claro prepara projeto de lei
para assumir licenciamento ambiental
10/09/2008 - O Município
de Rio Claro está se credenciando para assumir
o licenciamento ambiental de empreendimentos de
impacto local. Com essa finalidade, a prefeitura
está preparando um projeto de lei para ser
encaminhado à Câmara Municipal, solicitando
autorização para formalizar convênio
com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, municipalizando
o licenciamento.
A informação foi
prestada durante o curso que técnicos da
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CETESB e do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais – DEPRN, órgão
da Secretaria do Meio Ambiente, estão realizando
em Piracicaba, para 20 representantes da prefeitura
local e de Rio Claro, capacitando-os para a fiscalização
e concessão de licenças ambientais.
No início da semana, os
técnicos das duas prefeituras receberam treinamento
prático sobre os procedimentos de licenciamento
na Agência Ambiental Unificada de Piracicaba,
tomando contato com a sistemática de atendimento
aos empreendedores e os trâmites processuais.
O treinamento faz parte do Projeto de Licenciamento
Ambiental Unificado, em desenvolvimento no sistema
ambiental do Estado.
Municipalização
do licenciamento
A municipalização
do licenciamento ambiental está prevista
na Resolução nº 237, de 19 de
dezembro de 1997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA), que preconiza a transferência desse
serviço às prefeituras no caso de
empreendimentos de impacto local. Um passo fundamental
para iniciar o processo em São Paulo foi
o decreto de nº 47.397, assinado pelo então
governador Geraldo Alckmin no final de 2002, que
atualizou a legislação estadual e
possibilitava o repasse do licenciamento aos municípios.
Entre os pré-requisitos
para a municipalização estão
a existência de um conselho municipal de defesa
do meio ambiente atuante, um quadro de profissionais
habilitados e uma legislação ambiental
específica e em vigor. A parceria é
efetivada por meio de convênio e o critério
de escolha das atividades passíveis de municipalização
considera não só o potencial poluidor,
como também a capacidade técnica do
município.
O próximo curso de capacitação
está programado para os dias 24, 25 e 26
de setembro, em Tatuí, para técnicos
das prefeituras desse município e de Itu
e Botucatu. Em seguida, na primeira quinzena de
outubro, está previsto um curso em Campinas.
Texto: Renato Alonso
