Brasília (12/09/2008) -
Termina nesta sexta-feira (12), em São Raimundo
Nonato, no Piauí, o encontro para discutir
a criação do Corredor
Ecológico das Onças. Desde o início
da semana, técnicos do ICMBio e conservacionistas
fazem a apresentação de estudos geográficos
e biológicos sobre a região compreendida
entre o centro do Estado da Bahia e o centro-meridional
do Piauí, que vai abrigar o corredor.
Técnicos do Instituto Chico
Mendes participam do evento, que faz parte das atividades
do Grupo de Trabalho (GT) criado por portaria do
Ministério do Meio Ambiente (nº 72,
de 23 de abril de 2007) para encaminhar a demarcação
dos limites da área do futuro corredor.
O objetivo do corredor ecológico
é interligar várias áreas importantes
da caatinga que ainda permanecem isoladas entre
si, o que impede a troca de material genético
entre flora e fauna locais, além da circulação
de animais, como é o caso da onça-pintada,
que empresta seu nome ao corredor.
Os estudos envolvem áreas
entre unidades de conservação federais
e estaduais importantes, desde o Parque Nacional
da Chapada Diamantina, no centro da Bahia, até
o Parque Nacional da Serra das Confusões,
no Sul do Piauí.
Estão contemplados, ainda,
o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), o Parque
Estadual do Morro do Chapéu (BA), as Apas
(áreas de proteção ambiental)
Dunas, Veredas do Baixo e Médio São
Francisco, a Lagoa de Itaparica, a Área de
Relevante Interesse Ecológico (Arie) Serra
do Orobó, entre outras.
O relatório final do desse
evento será encaminhado e discutido em um
seminário que está marcado para os
dias 18 a 21 de novembro. Daí sairá
a proposta definitiva a ser encaminhada ao Ministério
do Meio Ambiente para publicação no
Diário Oficial.
+ Mais
Floresta Nacional de Roraima será
redimensionada
Brasília (12/09/2008) -
A Floresta Nacional de Roraima, gerida pelo Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), terá sua área redimensionada.
Com mais de 2,6 milhões de hectares, a Flona
possui parte significativa de sua área sobreposta
à terra indígena Yanomami, no Estado
de Roraima e a assentamentos do Incra. A medida
revela o esforço do governo federal em sanar
os conflitos advindos de sobreposições
entre unidades de conservação e áreas
indígenas ou de assentamentos rurais.
A análise técnica
é de que o redimensionamento seja encaminhado
como projeto de lei para a Casa Civil e posteriormente
para o Congresso Nacional. "A previsão
é de que encaminhemos este mês a proposta
para o Ministério do Meio Ambiente. Estamos
trabalhando numa proposta pactuada. Do ministério
ela seguirá para a Casa Civil e esperamos
que tramite em regime de urgência no Congresso
Nacional", explica o presidente do ICMBio,
Rômulo Mello.
Serão excluídas
a área da terra indígena e de assentamentos
de reforma agrária reconhecidos pelo Incra,
que apresentará outra área a ser compensada,
onde será criada a Floresta Nacional de Pirandirá,
no mesmo Estado, com área prevista de 150
mil hectares.
Segundo o presidente do ICMBio
a determinação de redimensionamento
vem do Ministério do Meio Ambiente, como
forma de sanar os possíveis conflitos existentes
com indígenas e assentados do Incra. "O
redimensionamento tem como objetivo reconhecer a
legitimidade constitucional dos índios e
beneficiar os assentados, que poderão buscar
créditos agrícolas. Ou seja, beneficiará
a todos", enfatiza Mello.
A preocupação do
Instituto Chico Mendes com a conservação
da área vai ao encontro do que o povo Yanomami
já vem fazendo na Terra Indígena.
"Pela forma como percebem a natureza, os indígenas
já vêm cuidando da área a",
destaca Mello. A decisão revela a importância
do cuidado no processo de criação
de unidades de conservação de modo
a evitar sobreposições ou conflitos.
