19/09/2008 - Cerca de 30 técnicos
da área de meio ambiente,
habitação e fiscalização
dos sete municípios localizados na Bacia
do Guarapiranga, participaram, nos dias 17 e 18
de setembro, de um curso sobre a Lei Estadual nº
12.233/06, conhecida como Lei Específica
da Guarapiranga, e o Decreto nº 51.686, que
regulamenta os dispositivos desse documento.
O curso foi realizado no Parque
Ecológico do Guarapiranga, do Instituto Florestal,
órgão vinculado à Secretaria
do Meio Ambiente do Estado, com a participação
de representantes das subprefeituras de Parelheiros,
Capela do Socorro e M’boy-Mirim da Prefeitura de
São Paulo, e dos municípios de Embu-Guaçu,
Itapecerica da Serra, Cotia, Taboão da Serra,
Embu e Juquitiba.
O objetivo do curso foi de promover
a capacitação dos agentes da Prefeitura
de São Paulo, inteirando-os do conteúdo
da lei que protege e preconiza a gestão sustentável
da Bacia do Guarapiranga, responsável pelo
abastecimento de cerca de quatro milhões
de pessoas das regiões Sul e Oeste da Capital
e do Município de Taboão da Serra.
A ocupação irregular é um dos
principais problemas da área, que abriga
uma população de aproximadamente 800
mil pessoas.
No curso, foi discutido também
o Plano de Desenvolvimento e Proteção
Ambiental – PDPA da Bacia do Guarapiranga, elaborado
em 1995-97, que subsidiou a elaboração
da lei específica. O plano faz um diagnóstico
da ocupação urbana e não urbana
da bacia e os impactos sobre o meio ambiente e os
recursos hídricos, trazendo ainda indicações
de medidas de recuperação e proteção
ambiental, revitalização urbana e
de um novo modelo de gestão do território.
Para Fernanda Bandeira Mello,
assessora de Projetos Especiais da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente – SMA, e gerente do Projeto Mananciais,
um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado, a Lei Específica da
Guarapiranga ainda é pouco conhecida. “Precisamos
de interlocutores em todas as esferas, para que
haja uma dinâmica e a unicidade de diálogos.
A capacitação, nesse sentido, é
muito importante”. Mello sugere que um próximo
evento de capacitação envolva técnicos
de instituições como a Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES,
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e
outras.
Gil Scatena, diretor do Centro
de Mobilização da Coordenadoria de
Educação Ambiental - CEA da SMA e
coordenador do curso propõe que a atividade
se estenda a outros setores da sociedade civil,
especialmente as organizações não-governamentais,
e que seja itinerante para atender os sete municípios
localizados na bacia. “Já temos uma proposta
de realizarmos um curso, para daqui a 30 dias, para
os técnicos da Prefeitura de São Paulo,
fazendo com que esses agentes sejam precursores
nas ações de preservação
do Guarapiranga”, afirmou.
O diretor do Parque Ecológico
do Guarapiranga, Marcos Lucena, que também
participou do curso de capacitação,
confirmou a importância desse treinamento.
Segundo ele, o parque recebe cerca 370 mil visitantes
por ano.
As aulas foram ministradas por
Vivian Marrani e Leopoldo Penteado, do Departamento
de Uso do Solo Metropolitano – DUSM; Isabel Fonseca
Barcellos, do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais – DEPRN; Márcia Nascimento,
da Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA;
e Gil Scatena, da CEA, todos vinculados à
SMA.
Texto: Rosely Ferreira Fotografia: José Jorge
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Secretaria do Meio Ambiente promove
curso de gestão de resíduos sólidos
17/09/2008 - Capacitar agentes
municipais para realizar a gestão adequada
dos resíduos sólidos. Este é
o objetivo do curso do Projeto Lixo Mínimo,
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), que
será ministrado nos próximos dias
24 e 25 de setembro, na Escola Estadual Ivens Vieira,
no município de Angatuba (R. Major Pereira
de Moraes, 1.228 – Centro - Angatuba). O “Lixo Mínimo”
é um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do governo paulista, que tem a meta de eliminar
a disposição inadequada de resíduos
domiciliares no Estado de São Paulo, extinguindo
os lixões a céu aberto e aprimorar
a gestão desses resíduos, com a redução
do seu volume e estímulo à reciclagem.
O público-alvo do curso
são os técnicos municipais da região
responsáveis pelas áreas de limpeza
urbana e de meio ambiente, envolvidos na operação
de aterros e reciclagem e coleta seletiva de resíduos.
Serão 50 vagas, preferencialmente para os
técnicos das prefeituras da Bacia do Alto
Paranapanema e, se sobrarem vagas, do Ribeira. A
carga horária será de 20 horas e haverá,
além de aulas expositivas, exercícios
práticos e visita técnica ao aterro
sanitário e unidade de reciclagem municipal
de Angatuba. As inscrições devem ser
feitas pelo e-mail rosec@ambiente.sp.gov.br e maiores
informações podem ser obtidas pelo
telefone (11) 3133-4014, com Rose.
Na abertura do evento, no dia
24, às 8h, haverá exposições
de Aruntho Savastano Neto e de José Walter
Figueiredo Silva, dos Projetos Ambientais Estratégicos
“Lixo Mínimo” e “Município Verde”,
respectivamente. Os docentes serão Martinus
Filet, Fernando Wolmer, Sílvia Romitelli
e Gina Rizpah, especialistas da SMA e da CETESB
– Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental,
órgão vinculado à Secretaria.
Texto: Mário Senaga
