Fortaleza (17/09/2008)
- Nos dias 13 a 16 de setembro, a equipe de fiscalização
do Ibama/CE percorreu o Litoral Oeste do estado
( Chaval, Bitupitar, Camocim, Acaraú) e encontrou
várias irregularidades.
Na divisa com o Piauí,
um veículo que vinha de Luis Correa com destino
a Fortaleza, transportava 56 Kg de Mero, peixe ameaçado
de extinção, totalmente descaracterizado
para tentar burlar a fiscalização.
A carga e o veículo foram apreendidos e foi
aplicada multa de R$ 4 mil e encaminhada notícia
crime ao Ministério Público Federal.
No centro do município
de Acaraú foram apreendidos 240 Kg de Pargo
com tamanho inferior ao permitido (41cm) sendo comercializado.
A multa foi de R$ 6 mil e também foi encaminhada
notícia crime ao MPF.
Vários barcos lagosteiros
foram vistoriados, com cargas que variavam entre
450Kg, 550Kg, 920Kg e 320kg. Foram autuados cinco
barcos que pescavam sem permissão e não
apresentavam Mapa de Bordo. Como resultado desta
operação, foram apreendidos também
13 Kg de lagosta com tamanho inferior a 13 cm.
O Ibama/CE já se prepara
para o próximo defeso da lagosta, pargo,
piracema e caranguejo. Acaba de receber cinco veículos
para reforçar a fiscalização
e aguarda a contratação de barcos
velozes para compor sua frota. Há uma proposta
de que o defeso tenha início em dezembro
e dure seis meses, mas ainda não foi publicada
a IN.
Mariângela Bampi
Ibama/CE
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Ibama emite Licença Prévia
para setor de energia
Brasília (17/09/08) – O
presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, assinou
ontem (17) Licença Prévia para São
Mateus Transmissora de Energia relativa à
Linha de Transmissão de energia a partir
da subestação de Canoinhas, em Santa
Catarina, até a subestação
de São Mateus do Sul, no Paraná.
A Linha de Transmissão
tem extensão aproximada de 52 km e faixa
de servidão de 40 metros, esta licença
também contempla as ampliações
a serem realizadas nas duas subestações
interligadas.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama conquista vitória
na Justiça
Brasília (17/09/08) - A
Procuradoria Geral do Ibama (Proge) conseguiu mais
uma vitória. A fiscalização
do instituto havia autuado a Madeireira Cecília
LTDA – ME por transportar madeira sem a documentação
exigida. A empresa entrou com um mandado de segurança
contra o Ibama, mas na decisão final do TRF
1ª Região, tendo como relator o Desembargador
Federal Antonio Prudente, a multa foi mantida.
A madeireira alegou que a demora
no provimento judicial causava prejuízos
diários, além da deterioração
dos veículos e da carga. Além disso,
um dia após a apreensão a empresa
mostrou a documentação necessária.
A liminar foi deferida a favor do Ibama, mantendo
a multa e a apreensão dos bens.
A apreensão ocorreu durante
operação de rotina do Ibama em conjunto
com a Policia Federal, e a autuação
foi feita por falta da Guia Florestal da carga que
era transportada.
Rodrigo Santori
Ascom/Ibama
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Ibama e governo do estado de Santa
Catarina promovem seminário sobre agrotóxicos
Florianópolis (17/09/2008)
- Nos próximos dias 24 e 25 de setembro,
no Centro de Eventos Germano Rigo, Rod. Luiz Rosso,
2500, em Criciúma/SC ocorre o 1º Seminário
Estadual de Combate ao Comércio Ilegal de
Agrotóxicos. A finalidade do evento é
alertar sobre a venda de defensivos agrícolas
sem a documentação exigida em lei
e seus reflexos para a saúde das pessoas
e do meio ambiente.
Segundo registros, houve neste
ano duas mortes por intoxicação em
Santa Catarina, uma em Criciúma, e outra
em Chapecó. Sobre o tráfico, Maria
Janete Joanol, técnica ambiental do Ibama,
explica que a maior parte dos produtos vem do Uruguai
e visam às lavouras de fumo e arroz do sul
do estado, que estão na rota do tráfico
em função do aspecto geográfico,
em Timbé do Sul, por exemplo, uma pessoa
foi presa pela Polícia Federal com 11 galões
de defensivos agrícolas contrabandeados.
Entre os presentes, estarão
o superintendente do Ibama/SC, a diretora da Diretoria
de Qualidade Ambiental (Diqua)/Ibama, representantes
da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural
e da Agricultura de Santa Catarina, da Polícia
Federal, da Polícia Rodoviária Federal
e do Ministério Público.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama/SC
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Ação conjunta resgata
baleia encontrada no rio Taquimboque, no Pará
Belém (17/09/08) – Na manhã
de hoje, a baleia encontrada no rio Taquimboque,
em Fernandes Belo, distrito do município
de Viseu, nordeste paraense, foi resgatada por técnicos
da Divisão de Fauna e Pesca e do Centro de
Pesquisa e Gestão Pesqueira do Litoral Norte
(Cepnor) do Ibama, Delegacia de Meio Ambiente da
Polícia Civil do Pará (Dema) e Corpo
de Bombeiros de Capanema.
De acordo com o veterinário
do Cepnor/Ibama, Kristian Legatzki, o animal foi
conduzido pela equipe até alto-mar, na manhã
de hoje, e está bem, sem ferimentos ou escoriações
visíveis. “Fizemos um cerco com os barcos
ao redor da baleia no foz do rio, início
do oceano e, assim, ela foi se deslocando em direção
ao mar. Passamos a tarde inteira monitorando a área
para nos certificar de que ela não voltaria
para o rio. Até o presente momento ela não
voltou”, afirma.
A espécie da baleia não
foi identificada porque a equipe não conseguiu
aproximação suficiente para isso.
Ainda de acordo com o veterinário,
o animal foi visto pela primeira vez na sexta-feira,
dia 12, pelos ribeirinhos da Comunidade do Giz,
mas, como eles acreditavam que o animal iria embora,
só avisaram os órgãos competentes
no último dia 14, domingo.
De acordo com informações
dos ribeirinhos, a baleia, que tem aproximadamente
8 metros de comprimento, encalhou, a princípio,
mas um grupo deles se formou para empurrá-la
até a parte mais funda do rio.
Na manhã seguinte, dia
15, os analistas ambientais do Ibama e Cepnor se
deslocaram para o município, onde só
conseguiram chegar no fim da tarde, quando avaliaram
a situação e deram início ao
planejamento da ação de resgate.
Na terça, durante a manhã,
a maré estava baixa e, por esse motivo, os
barcos não conseguiram adentrar o rio. Só
no início da noite, com a enchente da maré,
a equipe chegou ao rio, mas precisou aguardar até
a manhã do próximo dia para fazer
o resgate, já que o local estava escuro.
Segundo Legatzki, esse tipo de
aparecimento de baleias não é normal,
entretanto, é possível que essa baleia
tenha chegado aqui por ter perdido sua rota, na
busca de cardumes ou por ter sido empurrada por
correntes marítimas.
O chefe da Divisão de Fauna
e Pesca do Ibama, Alex Lacerda, acrescenta que três
casos semelhantes foram identificados no Pará,
em 2007, mas que, ao contrário das anteriores,
“essa baleia tem grandes chances de sobrevivência,
visto que não tem ferimentos nem escoriações
aparentes”, afirma.
Luciana Almeida
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Ibama e Coppe detalham acordo
para acelerar licenciamento
Brasília (16/09/08) - O
Ibama e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação
e Pesquisa de Engenharia – Coppe, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, discutiram com
dirigentes e demais servidores do Ibama o acordo
de cooperação firmado entre as duas
instituições.
O acordo tem o objetivo de desenvolver
trabalhos técnicos científicos a fim
de dar celeridade ao licenciamento ambiental e agregar
conhecimento ao processo, dado maior qualidade ao
resultado final.
De acordo com o presidente do
Ibama, Roberto Messias Franco, o momento é
de avaliar o licenciamento e definir o que pode
ser feito daqui para frente. “Acreditamos que esse
acordo é uma maneira de trazer para os processos
de licenciamento a inteligência dos professores
e pesquisadores do Coppe aliado aos conhecimentos
que os técnicos do Ibama têm acumulado.
Isto é de suma importância.”
O professor Marcos Aurélio
Freitas, representante da Coppe, também afirmou
a importância da parceria. “A Coppe sozinha
não tem profissionais para dar conta da variedade
de situações que o Ibama enfrenta
e vem [em conjunto] auxiliar o Instituto, agregando
pesquisadores, doutores e mestres para poder contribuir
com o processo de licenciamento. Logicamente que
a tomada de decisões parte do Ibama e não
da Coppe”.A primeira linha de gestão de processos
é verificar como está o andamento
dos licenciamentos e que tipos de aperfeiçoamentos
podem ser feitos nas formas usadas nos processos
internos. Posteriormente, também vai ser
investido na melhor capacitação dos
profissionais do Instituto.
Segundo Marco Freitas, serão
oferecidos cursos de extensão com duração
entre 40 e 80 horas sobre temas acordados pelo Ibama
e a Coppe e, numa segunda etapa, pode chegar ao
nível de MBA, que são cursos de 360
a 400 horas e valerão diplomas da UFRJ. Certamente,
contribuirá para o crescimento funcional
dos profissionais do Ibama.Freitas comentou ainda
que o Coppe também dará suporte às
áreas de infra-estrutura, de engenharia,
desde a parte de energia, que envolve hidroeletricidade,
gerações térmicas, seja nuclear
ou não, passando por vários temas
e também chegando à linha de notas
técnicas científicas. Assim, colaborará
com o aperfeiçoamento do Sistema de Informações
de Licenciamento Ambiental - Sislic.
O presidente Messias garantiu
que este é o primeiro de muitos acordos com
outras universidades brasileiras que virão
para “o crescimento do grande recurso que o Ibama
tem que é seu capital intelectual”.
Luciana Melo
Ascom/Sede/Ibama
