18/09/2008 - O Governo do Estado
de São Paulo apresentou hoje (18/9), em solenidade
no Palácio dos Bandeirantes, o primeiro Zoneamento
Agroambiental para o ordenamento do cultivo da cana.
Trata-se do primeiro documento desse gênero,
elaborado por um Estado da federação,
a partir de parâmetros hidrográficos,
físicos, topográficos e climáticos,
entre outros, instituído por resolução
conjunta, assinada pelos secretários Xico
Graziano, do Meio Ambiente, e João Sampaio,
da Agricultura e Abastecimento.
O zoneamento possibilita o efetivo
planejamento da canavicultura, levando em conta
a sustentabilidade da atividade. Junto com o zoneamento,
foram estabelecidas, por resolução
da Secretaria do Meio Ambiente, regras claras para
o licenciamento de novos empreendimentos sucroalcooleiros
no território paulista.
“Nossa idéia não é eliminar
a cana do Estado, mas sim fazer um zoneamento que
compatibilize o setor com fatores ambientais”, afirmou
o governador José Serra.
O mapa do zoneamento identifica
as áreas pelas cores verde, amarelo e vermelho,
determinando, com menor ou maior grau, as restrições
para a instalação de novas unidades
industriais. As áreas marcadas em verde e
em amarelo são consideradas adequadas para
a atividade, com gradação que varia
de verde-escuro, verde-claro e amarelo. O verde-escuro
representa as áreas adequadas para a cana,
que devem seguir as regras em vigor. O verde-claro
indica limitações ambientais para
o licenciamento de novas unidades, enquanto o amarelo
significa restrições ambientais, com
um maior grau de exigências. As áreas
em vermelho são consideradas inadequadas
e estão concentradas na faixa litorânea
onde, além das grandes unidades de conservação
do Estado, registram-se as maiores declividades
de terreno.
“Os critérios ambientais
estão baseados em dados como a vulnerabilidade
das águas subterrâneas, a disponibilidade
de águas superficiais, a biodiversidade presente
na área, com base no Projeto Biota da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo - FAPESP, as unidades de conservação
existentes, a declividade e a qualidade do ar”,
explicou o secretário do Meio Ambiente, Xico
Graziano. O Projeto Biota reuniu pesquisadores de
várias instituições do Estado
que realizaram um levantamento da flora e fauna,
apontando as espécies consideradas chave
para a restauração e conservação
da biodiversidade do estado.
O governador aproveitou para anunciar
o plano de criação de um instituto
de pesquisa especialmente para o setor sucroalcooleiro.
“A idéia é criar um centro que cubra
todo o setor da cana. Em São Paulo, queremos
dar o exemplo de pesquisa e avanço que se
estenda ao resto do Brasil”, disse Serra.
Novas regras
A resolução assinada
pelo secretário Xico Graziano determina que,
nas áreas verdes ou amarelas, qualquer empreendimento
que pleitear licenciamento para nova unidade ou
expansão da existente deverá demonstrar
adequação no manejo de defensivos
agrícolas nas áreas de drenagem a
montante dos pontos de captação de
águas para abastecimento público.
Nas demais áreas adequadas,
as exigências serão maiores ou menores,
dependendo da classificação do local.
A cor com menor nível de exigência
é a relativa às áreas verdes-escuras,
nas quais os estudos deverão contemplar a
minimização da utilização
de recursos hídricos, além de proteger
e recuperar as espécies nativas no entorno
de nascentes e nas Áreas de Preservação
Permanente (APP).
Nas áreas adequadas com
limitações ou restrições
ambientais – verde-claro ou amarelo, no mapa -,
as exigências são maiores, tais como
análises de águas subterrâneas
e monitoramento contínuo de emissões
de poluentes como material particulado e óxidos
de nitrogênio, nas chaminés das caldeiras
a bagaço.
Para licenciamento nas áreas
amarelas - adequadas com restrições
ambientais -, será exigida demonstração
de viabilidade, por meio de Estudo de Impacto Ambiental
e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA), independente do seu porte. Nas áreas
classificadas como inadequadas, não serão
aceitos pedidos de licenciamento ambiental para
instalação ou ampliação
de empreendimentos existentes do setor sucroalcooleiro.
O Zoneamento Agroambiental mostra
que ainda há áreas adequadas para
a expansão do cultivo da cana e que, segundo
estimativas baseadas nos pedidos de licença
para novas unidades, até 2010 a área
da cana poderá chegar a 6,2 milhões
de hectares. Segundo o secretário da Agricultura
e Abastecimento, João Sampaio, mesmo a cana
sendo uma cultura importante para a economia do
Estado, é necessário estimular a diversificação
da agricultura. “Pretendemos avançar ainda
mais e fazer o zoneamento de todo setor agrícola”,
anuncia.
Texto: Ludmila Fregonese
Foto: Pedro Calado
