16 de Setembro de 2008 Dois
anúncios da Petrobrás foram retirados
do ar pelo Conar por divulgarem uma idéia
falsa de que a estatal tem contribuído para
a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável
do país. O diesel da empresa é um
dos mais poluentes do mundo e não segue resolução
do Conama.
Petrobrás e ANP terão que fornecer
combustível com 10 vezes menos enxofre a
partir de janeiro de 2009, sob pena de multa.
Acabou o jogo de empurra. A Justiça
Federal de São Paulo concedeu liminar obrigando
a Petrobrás e a Agência Nacional do
Petróleo (ANP) a fornecer um diesel menos
poluente (S-50) no mercado brasileiro a partir de
janeiro de 2009, conforme determina a Resolução
315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
As empresas alegavam não haver tempo hábil
para cumprir o prazo, por questões técnicas
e econômicas. O combustível terá
que estar disponível em pelo menos uma bomba
de cada um dos 35 mil postos do país.
A liminar foi concedida à
ação civil pública proposta
pela Procuradoria do Estado de São Paulo
e Ministério Público Federal.
O diesel S-50 tem 50 partes por
milhão (ppm) de enxofre, dez vezes menos
que o produto vendido nos postos das grandes cidades
hoje, que tem 500 ppm. No interior do país,
o diesel vendido tem até 2 mil ppm de enxofre.
A Procuradoria de São Paulo
vai pedir ao juiz Carlos Motta que torne obrigatório
que o preço do diesel S-50 seja "suficientemente
próximo" ao do diesel convencional,
para que seja atrativo ao consumidor.
Em sua decisão, o juiz
José Carlos Motta, da 19a. Vara Cível
Federal de São Paulo, afirma que, "embora
a implementação das regras prevista
na mencionada Resolução 315 sejam
complexas", é "injustificável
qualquer atraso no cumprimento da legislação
específica." Carlos Motta lembra que
"a previsão de modificação
do combustível remonta a 2002, quando a mencionada
resolução foi editada, e de outro
porque o combustível a ser introduzido já
é utilizado em países europeus, sendo
certo que tanto a Petrobrás quanto as montadoras
atuam naqueles mercados e detêm conhecimentos
tecnológicos que poderiam facilmente ser
adaptados às condições brasileiras".
Caso a liminar seja descumprida,
a Petrobrás e ANP receberão multas
diárias com valor baseado no que é
gasto pelo Sistema Único de Saúde
(SUS) para atender pessoas com doenças cárdio-respiratórias
e cancerígenas decorrentes da poluição
atmosférica.
"Foi um belo puxão
de orelha da Justiça na Petrobrás
e na ANP, por não terem se preparado para
cumprir a resolução do Conama. Foi
também uma vitória da sociedade civil.
Mas vamos recorrer da decisão porque entendemos
que o diesel S-50 deve estar disponível para
todos os carros do país, não apenas
aos fabricados a partir de 2009", afirma Fábio
Feldman, membro do conselho do Greenpeace Internacional
e do Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas.
O mesmo prazo de janeiro de 2009
foi dado para que as montadoras fabriquem motores
com tecnologia menos poluente - como já fazem
na Europa e nos EUA. A Associação
Nacional de Fabricantes de Veículos Automotivos
(Anfavea), alvo de outra ação, diz
que não tem como fabricar motores menos poluentes
para o mercado brasileiro em janeiro - no entanto,
as montadoras já produzem esse motor para
exportação.
+ Mais
Reciclagem faz Nokia liderar novo
ranking do Guia dos Eletrônicos Verdes
16 de Setembro de 2008 A nona
edição do Guia dos Eletrônicos
Verdes do Greenpeace revela que muitas empresas
estão dando passos importantes para melhorar
sua produção e banir práticas
que prejudiquem o meio ambiente.
Amsterdã, Holanda — Nona edição
revela que cinco marcas líderes de mercado
estão fazendo progressos significativos para
tornar seus produtos mais verdes.
Graças às melhoras
que promoveu em seu programa de reciclagem de lixo
eletrônico na Índia, a Nokia reconquistou
a liderança do ranking do Guia de Eletrônicos
Verdes do Greenpeace, que teve sua nona edição
lançada nesta terça-feira. A empresa
líder no mercado de celulares marcou sete
pontos em 10 possíveis. A última vez
que ela esteve no topo do ranking foi na quinta
edição do Guia, em setembro de 2007.
Na edição anterior,
de junho de 2008, a Nokia estava em terceiro lugar,
atrás das líderes Sony e Sony Ericsson.
Hoje, essas duas últimas estão em
quarto e quinto lugar, ambas com 5,3 pontos.
"A maior parte das marcas
está respondendo bem aos critérios
mais rígidos do Guia de Eletrônicos
Verdes do Greenpeace em relação a
programas de reciclagem e ao uso de substâncias
tóxicas nos aparelhos, além do novo
critério de energia. Os principais pontuadores
no critério de eficiência energética
são a Apple, Nokia, Sony Ericsson e Samsung.
A Toshiba é outro bom exemplo, tendo melhorado
sua política em relação ao
clima", afirma Iza Kruszewska, da campanha
de tóxicos do Greenpeace International.
A Fujitsu Siemens Computers pulou
para o terceiro lugar no ranking - estava em 15o.
na edição passada, de junho -, com
5,5 pontos. A empresa finalmente estabeleceu 2010
como data limite para eliminar o PVC e todos os
retardantes de chamas a base de brominato (BFR,
na sigla em inglês) de sua linha de produtos.
Até agora, nenhuma empresa
conseguiu produzir um computador livre de retardantes
e PVC. Algumas lançaram recentemente novos
produtos com quantidades reduzidas dessas substâncias.
Na semana passada, Steve Jobs anunciou a nova linha
de iPods da Apple livres de PVC, mercúrio
e retardantes de chamas.
"Vemos isso tudo como um
passo positivo da Apple rumo ao seu compromisso
para eliminar essas substâncias tóxicas
de todos os seus produtos até o final de
2008. Estamos desapontados com a obsolescência
embutida dos novos iPods - os altos custos de reposição
das baterias encorajam a compra de um novo aparelho",
avalia Kruszewska.
A Philips é uma das empresas
com a menor pontuação em reciclagem
e lixo eletrônico, ficando na 12a. posição
com 4,3 pontos. Na lanterna do ranking está
a Nintendo, com 0,8 pontos.
