16/09/2008 - Lucia Leão
- O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg,
formalizou nesta terça-feira (16), em solenidade
no Palácio do Planalto, a primeira doação
para o Fundo de Preservação e Conservação
da Amazônia, criado para captar recursos nos
mercados interno e internacional e aplicá-los
em programas de desenvolvimento sustentável,
em pesquisa e inovação tecnológica
e na conservação da biodiversidade
da Região. O governo norueguês anunciou
que suas doações devem totalizar US$
1 bilhão até 2015, condicionadas à
manutenção dos esforços brasileiros
para conter o desmatamento. O primeiro aporte foi
de US$ 20 milhões e ao longo dos próximos
doze meses está garantido o depósito
de mais US$ 120 milhões, somando US$ 140
milhões no primeiro ano do Fundo.
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva agradeceu os noruegueses em nome do
povo brasileiro e elogiou a iniciativa do país
nórdico:
"O dia em que cada país
desenvolvido tiver a mesma atitude que teve a Noruega
teremos a certeza de que o aquecimento global vai
diminuir", afirmou Lula, referindo-se ao formato
do Fundo, que não reserva assento aos doadores
e que será gerido exclusivamente por brasileiros,
de forma autônoma e soberana.
Jens Stoltenberg elogiou os esforços
do governo brasileiro em conter o desmatamento e
reconheceu a relevância desta luta na batalha
contra o aquecimento global.
"As medidas de combate ao
desmatamento podem nos trazer as maiores, mais rápidas
e mais baratas reduções na emissão
de gases de efeito estufa. A Noruega apóia
o governo brasileiro e seus esforços para
preservar a Amazônia. Estamos muito felizes
de sermos parceiros do Brasil no cenário
mundial", afirmou o primeiro-ministro.
A idéia do Fundo foi lançada
pelo Ministério do Meio Ambiente brasileiro
há um ano, durante a Conferência das
Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas realizada em Bali. Ele foi apresentado
como alternativa para conservação
da cobertura florestal remanescente em todo o mundo.
O Brasil decidiu se antecipar a um acordo multilateral
e instituir o Fundo para a Amazônia sem qualquer
ingerência dos doadores ou de representantes
da comunidade internacional. O Fundo é privado
e seus recursos estão isentos de impostos.
"Fomos nós que criamos
as regras, que vamos administrar os recursos e definir
onde eles serão aplicados. As doações
podem ser feitas livremente, mas nós só
poderemos aplicar o equivalente a US$ 5 por cada
tonelada de carbono que deixou de ser emitida porque
a floresta ficou em pé. Esse cálculo
será feito anualmente. Como em 2006 nós
evitamos, com a queda do desmatamento, a emissão
de 200 milhões de toneladas, poderemos usar,
no primeiro ano, US$ 1 milhão de dólares
do Fundo", explicou o ministro Carlos Minc.
As diretrizes e prioridades pela
aplicação dos recursos do Fundo serão
definidas em outubro pelo Comitê Orientador,
que será composto por nove representantes
do governo federal, um representante de cada um
dos estados da Amazônia Legal que possuam
Plano Estadual de Prevenção e Combate
ao Desmatamento Ilegal e seis representantes da
sociedade civil. Responsável pela gestão
do Fundo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho,
explica que a idéia é apoiar atividades
alternativas que sustentem as populações
na região com renda satisfatória,
para que elas sejam deslocadas das atividades de
desmatamento para práticas produtivas sustentáveis.
Também está previsto investir no desenvolvimento
tecnológico em ajuda aos estados da Região
para monitorar e aperfeiçoar mecanismos de
controle ambiental.
"O nosso horizonte é
a possibilidade de desenvolver, de garantir vida
digna para 15 milhões de pessoas que moram
na Amazônia sem destruir o ecossistema e o
bioma. Sem recursos importantes, manejo e desenvolvimento
sustentável, a guerra contra o desmatamento
não prosperará", definiu Carlos
Minc.
Depois da solenidade no Palácio
do Planalto e do almoço em homenagem oferecido
pelo governo brasileiro no Palácio do Itamaraty,
Jens Stoltenberg e a comitiva norueguesa seguiram
para Santarém onde, ciceroneados pelo ministro
Carlos Minc, visitarão a Floresta Nacional
do Tapajós e alguns projetos de conservação
e de desenvolvimento sustentável com potencial
de receber recursos do Fundo.
+ Mais
Minc e primeiro-ministro da Noruega
visitam Floresta Nacional do Tapajós
17/09/2008 - Grace Perpetuo -
"Estou muito impressionado diante dos esforços
do governo brasileiro para preservar a Amazônia
- e quero ver esse lugar de perto; quero sentir
o sabor da floresta", disse nesta quarta-feira
(17) o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg,
minutos antes de embarcar no barco que o levaria
de Santarém (PA) à Floresta Nacional
do Tapajós para sua primeira visita oficial
à região. Stoltenberg estava acompanhado
por sua delegação e foi ciceroneado
pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pela
governadora do Estado do Pará, Ana Júlia
Carepa.
A Noruega é o primeiro
doador ao Fundo Amazônia, cujos recursos chegarão
a U$ 1 bilhão até 2015. A iniciativa
pioneira foi celebrada pelo ministro Carlos Minc
em curto discurso a bordo do barco. "Eu quero
dizer que ficamos muito felizes por ser a Noruega
o país a dar início ao Fundo Amazônia:
um país pacifista, que luta pelos direitos
humanos, pelo comércio justo, e que tem posições
internacionais solidárias com os países
em desenvolvimento."
Ao fazer um "agradecimento
profundo" em nome do governo e do povo brasileiros,
o ministro reiterou que a iniciativa norueguesa
não esconde interesses territoriais pela
região, mas sim revela a preocupação
em comum pelo futuro da Amazônia. "Temos
apenas um planeta", disse Minc. "Estamos
atravessando aqui com a governadora Ana Júlia
o Rio Tapajós, que é um rio do mesmo
planeta dos rios da Noruega: nós somos irmãos
de planeta e irmãos na luta pela defesa das
florestas."
Durante o percurso de barco houve
apresentações técnicas do diretor-geral
do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo;
do chefe da Flona do Tapajós, Daniel Penteado;
e do gerente-executivo do Ibama-Santarém,
Daniel Cohenca. Ao chegar à Flona, Jens Stoltenberg
e Carlos Minc percorreram uma trilha na floresta.
Foram feitas demonstrações de extração
de látex e apresentados produtos que são
fruto do manejo sustentável da Flona.
Após um almoço sob
a copa das árvores, o primeiro-ministro da
Noruega agradeceu a hospitalidade brasileira: "Estejam
certos de que, ao cuidarem da Amazônia, estão
também cuidando de nós".
