17 Sep 2008 - Em reunião
na sede do WWF-Brasil, representantes do movimento
socioambiental manifestaram apoio à iniciativa
norueguesa de doar recursos para
o fundo, mas destacaram a importância de a
aplicação do dinheiro ser discutida
com participação da sociedade
Brasília – O diretor para
a iniciativa internacional de clima e floresta do
Ministério do Meio Ambiente da Noruega, Hans
Brattskar, reuniu-se nesta segunda-feira (15 de
setembro) com representantes de organizações
não-governamentais ambientalistas para discutir
o Fundo Amazônia, lançado em agosto
pelo governo brasileiro. O país nórdico
foi o primeiro a anunciar uma doação
para o novo Fundo, com aporte inicial de aproximadamente
US$ 100 milhões, que poderá ser continuado
nos próximos anos de acordo com os resultados
atingidos.
Para a secretária-geral
do WWF-Brasil, Denise Hamú, o encontro foi
proveitoso e representou uma boa oportunidade para
as ONGs obterem mais informações sobre
a participação norueguesa no Fundo
Amazônia e exporem dúvidas e preocupações.
“Deixamos claro que, neste momento em que os parâmetros
do Fundo estão sendo estabelecidos, é
fundamental definir critérios claros de monitoramento
da aplicação dos recursos e dos resultados
a serem atingidos”, salientou Denise Hamú.
Além do diretor norueguês,
participaram da reunião representantes das
organizações não-governamentais
Conservação Internacional (CI), Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon),
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil.
A presença de Hans Brattskar
na sede do WWF-Brasil para discutir o Fundo com
as ONGs faz parte de uma visita do governo norueguês
no Brasil, liderada pelo primeiro ministro do país,
Jens Stoltenberg. Da agenda, constam reuniões
no Rio de Janeiro e em Brasília com o governo
brasileiro, setor privado e organizações
não-governamentais, além de visitas
de campo à Amazônia.
Hans Brattskar afirmou que o principal
objetivo de seu país ao apoiar o Fundo Amazônia
é reduzir as emissões causadas pelo
desmatamento. “O Brasil terá autonomia para
definir como serão alocados os recursos da
Noruega para o fundo”, explicou o diretor, salientando
que a soberania brasileira em relação
à Amazônia está sendo levada
em consideração. Ele também
informou que, a partir de outubro, o governo norueguês
coloca no ar uma página na internet, por
meio da qual qualquer cidadão poderá
obter informações sobre a participação
da Noruega no Fundo.
Representantes das ONGs afirmaram
que o Fundo Amazônia precisa ter um componente
de controle social, para garantir que os recursos
chegarão efetivamente ao campo e às
comunidades locais. “Questões como o pagamento
por serviços ambientais devem ser contempladas,
remunerando comunidades e produtores rurais que
contribuírem para a redução
do desmatamento. Além disso, a sociedade
deve ter espaço para interagir com o governo
no processo de definição das estratégias
a serem adotadas”, observou Denise Hamú.
Outro ponto defendido pelas organizações
durante a reunião foi a necessidade de o
governo brasileiro também destinar recursos
próprios para as ações contempladas
pelo Fundo Amazônia, como uma contrapartida
à verba doada por outros países. É
preciso ainda haver uma complementaridade com ações
e mecanismos já em curso, como o Pacto pela
Valorização da Floresta e pelo Fim
do Desmatamento na Amazônia, lançado
em outubro de 2007 por um coletivo de ONGs do setor
ambientalista.
+ Mais
Projeto de manejo do pirarucu apresenta resultados
positivos
19 Sep 2008 - Iniciativa, fruto
de parceria entre WWF-Brasil, governo do Acre e
comunidades do Município de Manoel Urbano,
melhora conservação dos lagos, aumenta
renda das famílias locais e influencia políticas
públicas em nível regional
A segunda edição
da Feira do Pirarucu Manejado, realizada em agosto
no município acreano de Manuel Urbano, mostrou
à sociedade o sucesso do Projeto Alto Purus.
A iniciativa, realizada em conjunto por WWF-Brasil,
Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção
Familiar (Seaprof) do Acre e a Colônia de
Pescadores de Manuel Urbano desde 2003, capacita
comunidades locais para o manejo do pirarucu, maior
peixe de água doce do planeta.
Durante o evento, pescadores capturaram
nos lagos Santo Antônio e Grande 27 pirarucus,
que tiveram um peso total de 2,3 toneladas. O produto
da pesa foi comercializado na Feira, que recebeu
centenas de visitantes. Esses resultados demonstram
que, quatro anos após o início do
projeto, os peixes voltaram a se reproduzir no lago,
tornando a ameaça de desaparecimento da espécie
parte do passado.
O Projeto Alto Purus capacitou pescadores locais
para implementar acordos de pesca na região,
que consistem na criação de normas
para regular a atividade, sua sustentabilidade e
a reposição das espécies.
Antonio Oviedo, engenheiro agrônomo
do WWF-Brasil e coordenador do Projeto Alto Purus,
salienta que o aumento da quantidade de peixes no
lago é não apenas um importante indicador
de conservação, mas também
traz significativos impactos sociais. “Os peixes
representam a principal fonte de proteínas
dessas populações e também
podem significar um incremento na rendas das famílias
locais. Os resultados também mostram a força
da ação coletiva dos pescadores e
da organização comunitária
para manejar a espécie”, observa.
Outro importante resultado do
Projeto Alto Purus veio na forma da instrução
normativa número 1, de 30 de maio de 2008,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). A portaria proíbe
a pesca do pirarucu em todo o Estado do Acre, à
exceção dos casos em que o pescado
seja originário de plano de manejo, como
acontece nos Lagos Santo Antônio e Grande,
em Manoel Urbano, por intermédio do Projeto
Alto Purus.
“O Ibama vem reconhecer a eficácia
do projeto em repor as populações
do pirarucu, preservar ecossistemas aquáticos
e prover renda de forma sustentável aos pescadores”,
resume o técnico do WWF-Brasil. Antonio Oviedo
lembra que os próximos passos serão
consolidar o sistema de manejo em Manoel Urbano
(que envolve 13 lagos) e replicar o exemplo de Manoel
Urbano em outras regiões do Acre e da Amazônia.
O Projeto Alto Purus é
baseado no Projeto Várzea, iniciativa de
manejo participativo de recursos pesqueiros realizada
desde 1994 na região de Santarém,
Estado do Pará. Executado em conjunto por
WWF-Brasil e Instituto de Pesquisas ambientais da
Amazônia (Ipam), proporcionou os primeiros
acordos de pesca na bacia amazônica, melhorando
em até 60% a produtividade dos lagos manejados
e aumentando a produção de pirarucu,
em média, em 4,7 vezes.
