18/09/2008 - Lúcia
Leão - A indústria brasileira consumiu,
em 2007, 340 mil toneladas de borracha. Desse total,
230 mil toneladas foram importadas e custaram ao
País US$ 484 milhões. Das 110 mil
toneladas produzidas no Brasil apenas quatro mil
vieram das comunidades tradicionais que vivem da
prática extrativista.
É difícil compreender
essa equação se considerarmos que
falamos de um produto de espécie florestal
nativa da Amazônia e símbolo da luta
pela valorização das comunidades tradicionais
extrativistas.
A explicação - ou
pelo menos uma parte dela - tem cifrões:
R$ 2,70, preço médio que o mercado
pagou pelo quilo da borracha natural na última
safra do produto, menos do que os seringueiros do
Acre e do Amazonas gastam no processo de extração.
A solução também: R$ 3,50 por
quilo, preço mínimo atribuído
ao produto extrativista, com garantia do governo.
O preço mínimo da
borracha natural foi um dos quatro primeiros fixados
pelo Conselho Monetário Nacional dentro de
uma lista de dez produtos extrativistas da sociobiodiversidade
que passarão a ser garantidos pelo governo.
A inclusão é parte
da estratégia do governo federal para promover
o desenvolvimento sustentável e visa a valorização
de produtos extrativistas, obtidos mediante a conservação
e uso sustentável dos recursos naturais.
A subvenção de preços
equivalente à diferença entre o preço
mínimo e o valor de venda será paga
por produtos extrativistas produzidos por agricultores
familiares, suas cooperativas e associações.
Para o açaí, o Conselho
Monetário aprovou o preço mínimo
de R$ 0,61/kg e para a castanha de babaçu
R$ 1,46/kg. O pequi, o preço garantido é
de R$ 0,31/kg para os produtos das regiões
Sudeste e Centro-Oeste e de R$ 0,21/kg para os extrativistas
do Nordeste e Norte.
A reunião de outubro do
Conselho Monetário Nacional aprovará
os preços de garantia para os óleos
de copaíba e andiroba, para a castanha do
Pará e para a carnaúba.
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Edital do Gestar prioriza tecnologias
sociais
17/09/2008 - Gisele Teixeira -
A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente, por meio do Projeto de Gestão Ambiental
Rural (Gestar), lançou esta semana três
editais para combate a processos erosivos, recuperação
de áreas degradadas e prevenção
da degradação dos solos, baseadas
em tecnologias sociais, nos estados da Bahia, Pernambuco
e Minas Gerais. Outros dois editais, em fase de
análise das propostas, contemplam os estados
de Alagoas e Sergipe.
O objetivo é contratar
pessoa jurídica para elaboração
de projetos que deverão identificar, nas
comunidades rurais definidas, quais os principais
processos erosivos e quais as intervenções
necessárias para combatê-los. De acordo
com Carcius Azevedo dos Santos, coordenador nacional
do Gestar, o diferencial é que para essas
ações previstas deverão ser
consideradas a participação social
e o uso de tecnologias sociais, como, por exemplo,
barraginhas, barragens subterrâneas, cercamento
de APP, fogão ecológico, manejo agroflorestal,
entre outros. O recurso é originário
do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), do governo federal, e o projeto terá
duração até 2010.
As ações serão
desenvolvidas ao longo da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco, com 639.612 km²
de extensão (7,5% do país), considerada
uma das mais importantes do país mas que
também abrange uma extensa área de
clima semi-árido, com 53,8% de sua área
no Polígono das Secas, onde a carência
de recursos hídricos é um dos principais
entraves ao desenvolvimento.
Serão beneficiados 27 municípios
em Pernambuco, 17 em Alagoas, 19 em Minas Gerais,
10 em Sergipe e 28 na Bahia, num total de 248 comunidades
envolvidas. Carcius informa que as empresas vencedoras
devem ser contratadas a partir de outubro, com previsão
de entrega dos projetos executivos em novembro.
"Cerca de 70% dos recursos serão aplicados
a partir de então, com a execução
das obras identificadas pelas empresas contratadas",
conclui.
Os editais podem ser consultados
no site www.undp.org.br/licitacoes/ListarAvisos.asp.
Os números dos editais são: 2173 para
Bahia, 2527 para Minas e 2529 para Pernambuco.
