Vitória (18/09/2008) -
Fiscais do Ibama, através de denúncia
do Ministério Público, multaram a
Prefeitura de Sooretama e o Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAI) do município
por fazer funcionar um serviço potencialmente
poluidor sem a devida licença ambiental.
Cada autuação foi de R$ 50 mil.
Os fiscais responsáveis
pela ação explicaram que os órgãos
foram notificados 15 dias atrás para apresentarem
a devida documentação ao Ibama, como
não cumpriram o prazo e não mostraram
a licença foram multados por crime de degradação
ambiental.
A SAI e a Prefeitura de Sooretama
não possuem documentação alguma
para funcionarem. Segundo os fiscais do Ibama, a
instalação da Estação
de Tratamento de Esgoto não é satisfatória.
Para uma empresa ou entidade exercer
uma atividade potencialmente poluidora é
necessário que o órgão licenciador
faça um estudo para minimizar os impactos
ambientais daquela área atingida.
Além de processo no Ibama,
a SAI e a Prefeitura de Sooretama vão responder
a processo criminal junto ao Ministério Público.
A empresa não foi embargada pela fiscalização
para a população da cidade não
sofrer com a falta de água.
Outra equipe de fiscalização
do órgão foi até o Município
de Meaípe atender denúncias anônimas
realizadas através da Linha Verde. Moradores
da região informaram que a Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) da Cesan estava vazando
há mais de 60 dias e que o órgão
não tinha tomado nenhuma providência.
Os fiscais constataram que o vazamento
está poluindo o Rio Meaípe e autuou
a empresa por crime de degradação
ambiental em R$ 150 mil. A Cesan foi notificada
pelo Ibama para resolver o problema em 48 horas,
caso não o faça será multada
diariamente, o valor varia entre R$ 1mil e R$ 10
mil.
A Cesan também foi notificada,
junto com a Prefeitura de Meaípe, para apresentarem
o licenciamento ambiental da Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) em quinze dias para
o Ibama. Caso isso não aconteça outra
multa será registrada.
Todos os autos de infração
desta ação estão pendentes
junto a Superintendência, e os órgãos
autuados possuem 20 dias para recorrerem de suas
multas.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
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Prevfogo/Ma realiza oficinas sobre
queima controlada no interior do Maranhão
São Luis (19/09/08) - Os
instrutores do Centro Nacional de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)
da Superintendência do Ibama/MA realizaram
ontem (18) uma série de oficinas sobre queima
controlada em alguns municípios do Maranhão,
Humberto de Campos, Icatu, Primeira Cruz. Na próxima
semana as oficinas serão em Imperatriz.
Nessas cidades os instrutores
do Prevfogo se reuniram com representantes dos Sindicatos
dos Trabalhadores, Associações Comunitárias,
Entidades Ambientalistas, a sociedade em geral.
Juntos discutiram as técnicas adequadas e
seguras para realização de queima
controlada nas atividades agrícolas, pastoris
ou de silvicultura.
O Estado do Maranhão no
período de 1º de janeiro a 16 de setembro
de 2008 registrou um menor número de queimadas,
nos últimos cinco anos. Segundo dados do
Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ),
o número de focos de calor registrado no
estado é 948, com redução de
78% em relação ao mesmo período
do ano passado, quando foram registrados 4.313 de
focos de calor no estado.
Mesmo assim, o Prevfogo do Ibama/MA
demonstra preocupação com o fato do
Maranhão ser o 4º estado da Amazônia
Legal dentro do quadro de focos de queimadas, atrás
do estado do Pará (4.852), Mato Grosso (4.002)
e Tocantins (1.246). Apesar deste fato, o estado
do Maranhão não foi contemplado no
Decreto Federal que cria as brigadas municipais
que combatem incêndios florestais, que beneficia
outros estados da Amazônia Legal com maiores
incidências desse problema ambiental, como
Amazonas, Roraima, Acre e Amapá.
A Superintendente do Ibama/MA,
Marluze Pastor, destaca a importância da redução
do grupo de queimadas como reflexo de ações
educativas e de fiscalização conduzidas
pelo Ibama e outros órgãos ambientalistas
do estado, nos últimos cinco anos.
Ascom Ibama/MA
