23 de
Setembro de 2008 - Marco Antônio Soalheiro
- Repórter da Agência Brasil - Antonio
Cruz/Abr - Brasília - Lideranças do
povo Pataxó Hã Hã Hãe,
que vivem no sul da Bahia, vão à Câmara
dos Deputados, para falar sobre processo que pede
a nulidade de títulos da terra concedidos
a fazendeiros que ocupam seu território.
O STF julga o caso amanhã (24).
Brasília - Com vestes tradicionais,
rostos e corpos pintados, cerca de 200 índios
Pataxó Hã Hã Hãe fizeram
hoje (23), em Brasília, um ato público
em defesa da retirada de fazendeiros que ocupam
parte da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu,
na Bahia.
Os índigenas afirmaram
que são vítimas de agressões
desde 1982 quando foram conferidos títulos
de posse aos produtores locais. Essas agressões
teriam resultado na morte de pelo menos 23 "parentes"
(outros índios).
Amanhã (24), o STF vai
decidir sobre a validade dos títulos de posse
dos fazendeiros.
“Respeitamos o meio ambiente,
as matas e os rios. Lutamos pela nossa subsistência.
Não vejo como os ministros possam dar uma
decisão contrária ao nosso povo”,
afirmou o pataxó Luiz Titiá, coordenador
da Articulação dos Povos Indígenas
do Nordeste, Minas e Espírito Santo (Apoinme).
Com voz embargada, a cacique Ilza
Rodrigues disse não temer a perda das terras
e defendeu que os índios “devem buscá-la
até a última geração”.
Segundo a líder, em virtude
de violências sofridas, muitos índios
Pataxó evitavam circular na região
com medo de possíveis represálias.
“Sofríamos discriminação
e preconceito, mas felizmente tivemos velhos que
fincaram o pé ali e lutaram contra tudo”,
disse.
Entoando cantos tradicionais,
os índios deixaram o auditório Nereu
Ramos, na Câmara dos Deputados, esperançosos
de que o STF conceda uma decisão favorável
a eles. Os dizeres estampados em uma faixa, atribuídos
ao cacique Samado Santos - líder histórico
da comunidade, morto em 1998 - resumem o sentimento
do grupo: "Eu sirvo até de adubo para
minha terra, mas dela não saio".
Em abril de 1997, um índio
Pataxó Hã Hã Hãe foi
morto em Brasília. Galdino José dos
Santos - queimado vivo por jovens de classe média
alta - estava na cidade para participar de audiências
que discutiam a retirada dos fazendeiros que ainda
hoje ocupam parte da reserva.
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Governo pretende tirar da Funasa
o atendimento à saúde indígena
23 de Setembro de 2008 - Gilberto
Costa - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - Aguarda indicação
de relator na Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público da Câmara
dos Deputados o Projeto de Lei 3.958/2008, de autoria
do Poder Executivo, que retira da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) a atribuição
de atender a população indígena.
Com a mudança, as políticas
de saúde indígena ficarão a
cargo de um departamento (ainda sem nome) da futura
Secretaria de Atenção Primária
à Saúde, a ser criada após
a aprovação do projeto de lei na Câmara,
que depois seguirá para o Senado.
O governo federal também
pretende dar autonomia financeira e a administrativa
aos distritos sanitários especiais indígenas
(Dseis) e criar uma carreira no serviço público
(por meio de concurso) para o atendimento aos indígenas.
As mudanças foram divulgadas
na reunião da Comissão Nacional de
Política Indigenista (CNPI), realizada no
último dia 18, por Claunara Mendonça
- diretora de do Departamento de Atenção
Básica da Secretaria de Atenção
à Saúde (SAS), e representante do
ministro da Saúde, José Gomes Temporão
na reunião.
O anúncio do governo foi
bem recebido por indigenistas. Para o antropólogo
Rogério Duarte do Pateo, integrante do Instituto
Sócio-Ambiental (ISA), é uma “solução
acertada”. “Do Iapoque ao Chuí, a situação
da saúde indígena é absolutamente
catastrófica”, avalia. “Você pode ir
para todos estados do Brasil e vai ver que não
tem um remédio na prateleira e a infra-estrutura
de transporte está totalmente sucateada,
quando não ausente.”
De acordo com Paeto, os procedimentos
adotados pela Funasa a partir de 2004 “travaram
o atendimento” das comunidades indígenas.
Segundo explica, há um descompasso entre
as compras de remédio e contratação
de transporte, centralizadas na Funasa; e a contratação
do pessoal de atendimento, a cargo de prefeituras,
organizações indígenas e organizações
não-governamentais (ONGs).
Na opinião do médico
Cláudio Esteves de Oliveira, da Comissão
Pró-Yanomami (CCPY), a iniciativa do Ministério
da Saúde é “muito positiva” e “facilita
o controle social pelos indígenas”. O médico
é crítico quanto à atuação
da Funasa, que “não tem vocação”
e sofre com a “falta de recursos humanos”.
Oliveira diz que “os problemas
são sistemáticos, falta combustível,
há interrupção no fornecimento
do medicamentos. Além disso, ecursos dos
convênios não são transferidos
regularmente e os funcionários ficam sem
salário.”
Claunara Mendonça, do Ministério
da Saúde, admite os problemas e considera
que a morbidade dos indígenas corresponde
à situação epidemiológica
que o país enfrentava há 60 anos.
“Hoje a estrutura traz muitos problemas na questão
da burocracia da compra de insumos e da contratação
de transporte”, resume a dirigente do ministério.}
Segundo Mendonça, a descentralização
da gestão e autonomia dos distritos sanitários
indígenas terão início no próximo
ano. Um grupo de trabalho interno do Ministério
da Saúde discutirá os “limites da
autonomia” dos Dsei. Indigenistas reclamam da ausência
de índios no grupo de trabalho.
O Ministério da Saúde
e o Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão estimam que a futura Secretaria
de Atenção Primária à
Saúde, com cerca de 120 cargos comissionados,
custará R$ 8,780 milhões ao ano. A
reportagem procurou a assessoria de comunicação
da Funasa, que preferiu não se pronunciar.
