24 de
Setembro de 2008 - Marco Antônio Soalheiro
- Repórter da Agência Brasil - Wilson
Dias/Abr - Brasília - Índios fora
do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento
de ação em que a Fundação
Nacional do Índio (Funai) pede que sejam
declarados nulos os títulos de propriedade
sobre imóveis rurais na Terra Indígena
Caramuru-Paraguaçu, na Bahia
Brasília - O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, disse hoje (24) que o julgamento sobre a
validade de títulos de posse na Terra Indígena
Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, não
tem relação com a discussão
que envolve a demarcação da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“As questões tem que ser
tratadas de forma separada. Na Bahia, as terras
foram ocupadas desde o período colonial pelos
índios. Já na Raposa Serra do Sol,
se trata de uma chegada mais recente.”
Meira confirmou que já
manteve entendimentos com o governo da Bahia no
sentido de garantir soluções para
retirada pacífica dos fazendeiros, caso o
Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça
a área como de uso exclusivo dos índios.
“No caso específico da
Bahia, nós temos o governo do estado claramente
posicionado a favor dos índios para soluções
pacíficas respeitando, também, os
direitos de quem ocupou de boa-fé.”
Segundo o presidente da Funai,
os estudos para a demarcação da área
foram completos e tornam “incontestável”
o direito de posse dos índios.
