26 Sep
2008 - Carlos Minc anunciou que a licença
está condicionada a um plano de implementação
das unidades de conservação existentes
ao longo da rodovia.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, anunciou na última quarta-feira (24.09)
que o processo de licenciamento das obras de pavimentação
da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM),
está suspenso por 60 dias.
Durante esse período, um
grupo de trabalho analisará a situação
de sete unidades de conservação (UC)
federais e três estaduais localizadas ao longo
da rodovia, que de acordo com o ministro são
“parques de papel”. As unidades federais foram criadas,
mas foram implementadas, e as estaduais nem chegaram
a ser criadas. O objetivo é fazer o levantamento
da situação de cada UC e uma previsão
dos custos necessários para sua efetiva implementação.
Esses custos devem fazer parte
do projeto de pavimentação da rodovia,
e os trabalhos de implementação das
UCs devem ser iniciados antes das obras de asfaltamento.
Essa seria a condição exigida pelo
MMA para a emissão da licença, de
modo a evitar que se repita na BR-319 o que aconteceu
na BR-163, onde apenas o anúncio do asfaltamento
ampliou o desmatamento em 500%, segundo Carlos Minc.
A efetiva implementação
dessas unidades de conservação significa
demarcá-las, realizar a regularização
fundiária, com as respectivas desapropriações
de terras, construir a sede de administração,
constituir o conselho gestor e capacitar seus membros,
contratar a capacitar técnicos e elaborar
o plano de manejo. No caso das reservas extrativistas,
é importante lembrar que a regularização
fundiária inclui a concessão de uso
da terra, para que as comunidades que vivem dentro
das reservas possam explorar os recursos naturais
de forma legal e adequada.
As sete unidades de conservação
federais somam 6,3 milhões de hectares, e
as estaduais, que nem ao menos foram criadas oficialmente,
totalizam 1,7 milhão de hectares. Segundo
o ministro, essas UCs encontram-se no coração
da Amazônia, em uma das áreas mais
preservadas da floresta, e funcionam como defesa
contra o desmatamento potencializado pela pavimentação
da rodovia. “Não atravessaremos a Amazônia
de ponta a ponta sem criar essa faixa de proteção”,
assegura Minc.
O superintendente de Conservação
do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, no entanto,
afirma que “a iniciativa do MMA é positiva,
e o WWF-Brasil está à disposição
para colaborar com a implementação
dessas áreas, mas ainda é preciso
discutir se, do ponto de vista ambiental, a rodovia
deve ou não ser pavimentada”.
Entre as áreas federais
a serem implementadas, duas são reservas
extrativistas localizadas no estado do Amazonas,
que contam com o apoio do WWF-Brasil. A Resex do
Médio Purus, criada em maio desse ano, e
a Resex do Ituxi, criada um mês depois, tiveram
o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(ARPA) para a elaboração do estudo
de criação.
Uma vez criadas as reservas, ambas
passaram a contar com recursos do ARPA para ações
de manutenção e fiscalização.
Cláudio Maretti explica que “é importante
completar o trabalho, com a criação
das UCs estaduais previstas para a região:
a Floresta Estadual ao norte da Flona Balata Tufari,
a Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Igapó Açu e a Floresta Estadual de
Samaúma, todas no Amazonas”.
O grupo de trabalho responsável
pela análise da situação dessas
UCs é formado pelos ministérios do
Meio Ambiente, Transportes, Cidades e Integração,
além do ICMBio e do Ibama e dos governos
do Amazonas e de Rondônia.
+ Mais
RPPN do Mato Grosso do Sul recebe
prêmio de turismo
25 Sep 2008 - O Recanto Ecológico
Rio da Prata, localizado no entorno do Pantanal,
na cidade de Jardim, Mato Grosso do Sul, recebeu
o primeiro lugar como a "Melhor Atração
do Guia Brasil 2009" pelo Guia 4 Rodas. O concurso
- divulgado no último dia 22 de setembro,
no Citibank Hall, em São Paulo - foi promovido
pelo Guia Quatro Rodas, da Editora Abril, que durante
dois meses realizou uma enquete pelo site Viajeaqui.
É a segunda vez consecutiva que a reserva
recebe a premiação.
Dentro do Recanto Ecológico
localiza-se a Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN) Cabeceira do Prata. Na propriedade,
são desenvolvidas atividades de pesquisa
científica, conservação e ecoturismo.
O passeio oferece aos visitantes atividades como
cavalgadas, observação de pássaros
e trilhas onde podem ser observados animais típicos
da fauna pantaneira e ainda levam os turistas ao
principal atrativo da RPPN, o mergulho nas águas
cristalinas do rio da Prata um dos principais mananciais
hídricos e de belezas cênicas da região
da Serra da Bodoquena.
A reserva Cabeceira do Prata integra
a Associação de Proprietários
de RPPN do MS (REPAMS), parceira do Programa Pantanal
para Sempre do WWF-Brasil em ações
de conservação no Mato Grosso do Sul,
por meio do estímulo e apoio aos proprietários
para a criação de RPPNs. No Pantanal,
essa é uma estratégia importante de
conservação uma vez que a maioria
das terras pertence a particulares.
Eduardo Folley Coelho, proprietário
da RPPN premiada, avalia que aliar conservação
e produção é um desafio para
os proprietários rurais que decidem proteger
os recursos naturais da propriedade. É preciso
dedicação, empenho e, sobretudo parceria.
“Acredito que a REPAMS tem papel fundamental neste
processo. Por meio do apoio técnico-financeiro
temos conseguido bons resultados em conservação
e sustentabilidade o que é importante porque
conseguimos cumprir nosso papel enquanto protetores
da natureza e ainda temos a oportunidade de incentivar
outros proprietários a acreditar e apoiar
essa idéia”, avalia Coelho.
No ano de 2006 a RPPN concluiu
seu Plano de Manejo, por meio de recursos aportados
pelo Programa de Incentivo às RPPNs do Pantanal,
uma parceira REPAMS e CI-Brasil. O estudo que consiste
em levantamento de fauna, flora, uso turístico
da área, entre outros levantamentos auxiliou
o proprietário nas tomadas de decisões
sobre o manejo da reserva.
Em 2008, a RPPN trabalhará
ações baseadas nas atividades previstas
no Plano por meio de um programa de sustentabilidade
econômica que visa à restauração
da vegetação nativa na zona de recuperação
da RPPN através de plantio de mudas que serão
realizadas pelas escolas da região, criação
de um banco de sementes nativas da RPPN, aquisição
de materiais para combate a incêndios florestais
e implantação de armadilhas fotográficas
como método de constatação
de fauna da RPPN.
O que é uma RPPN?
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
é uma categoria de unidade de conservação
criada pela vontade do proprietário rural,
ou seja, sem desapropriação de terra.
No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário
assume compromisso com a conservação
da natureza.
Além de preservar belezas
cênicas e ambientes históricos, as
RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção
de recursos hídricos, manejo de recursos
naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas,
manutenção de equilíbrios climáticos
ecológicos entre vários outros serviços
ambientais. Atividades recreativas, turísticas,
de educação e pesquisa são
permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas
pelo órgão ambiental responsável
pelo seu reconhecimento.
