25 de
Setembro de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Marcello Casal Jr/Abr
- Brasília - Os ministros da Ciência
e Tecnologia, Sergio Rezende e do Meio Ambiente,
Carlos Minc, apresentam o Plano Nacional de Mudanças
do Clima
Brasília - A versão prévia
do Plano Nacional de Mudança Climática,
apresentada hoje (25) pelos ministros do Meio Ambiente,
Carlos Minc, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio
Rezende, não determina metas obrigatórias
de redução de emissões de gases
do efeito estufa. As medidas serão todas
voluntárias, tanto para o governo quanto
para o setor produtivo. O documento passará
por consulta pública antes de ser enviado
à sanção presidencial.
Segundo Minc, apesar de não
definir metas, o plano “tem objetivos” setoriais.
“Ter meta é fácil, difícil
é convencer os setores, ter recursos. Em
suma, a gente sempre pode fazer uma meta mais ousada,
mas temos que compatibilizar o que a gente quer
com cada setor. É como dizem 'tem que combinar
com os russos', com os setores que vão ter
que adotar medidas para reduzir emissões”,
justificou Minc.
Entre os mecanismos listados pelo
plano para redução das emissões
brasileiras de gases do efeito estufa, principalmente
do dióxido de carbono (CO2), estão
programas de eficiência energética,
estímulo à produção
de energias renováveis, fortalecimento dos
biocombustíveis e “ações agressivas”
de reflorestamento.
Sem detalhar como, o plano estima
que a Petrobras evitará a emissão
de mais de 20 milhões de toneladas de CO2
até 2012. Outro avanço que o governo
espera conseguir voluntariamente do setor produtivo
é a substituição de carvão
mineral por carvão vegetal – renovável,
de madeira reflorestada – na indústria siderúrgica.
Entre as ações de
eficiência energética, o plano lista
programas governamentais que já existem,
como o Programa Nacional de Energia Elétrica
(Procel) e os incentivos para troca de geladeiras
que ainda utilizam gás clorofluorcarbono
(CFC).
Segundo a secretária de
Mudanças Climáticas do Ministério
do Meio Ambiente, Suzana Kahn, apesar de não
serem novidades, as medidas deverão ganhar
efetividade com o plano. “Não adiantava ter
os programas, se não eram implementados.
O plano vai criar a obrigação de tirar
essas ações do papel”, argumentou.
Não há previsão
do custo total de implantação das
medidas previstas pelo plano. De acordo com o documento,
os instrumentos econômicos serão detalhados
na segunda versão. A previsão é
que os recursos venham do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), do recém-criado
Fundo Amazônia e de aportes da iniciativa
privada.
