25/09/2008
- Gisele Teixeira - O Plano Nacional de Mudanças
do Clima, apresentado nesta quinta-feira (25), em
Brasília, faz com que o Brasil se comprometa
pela primeira vez a possuir médias decrescentes
de desmatamento em todos os biomas, mensuráveis
a cada quatro anos, até atingir o chamado
desmatamento ilegal zero.
"É um plano ousado,
com metas voluntárias e setoriais que, juntas,
representam a redução de centenas
de milhões de toneladas de gás carbônico
por ano, seja pela redução do desperdício,
seja pelo aumento da eficiência energética,
ou ainda pela redução progressiva
do desmatamento ou aumento progressivo do plantio
de florestas nativas e comerciais", destacou
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O documento reúne as ações
que o país pretende colocar em prática
para combate às mudanças globais do
clima e criar condições internas para
o enfrentamento de suas conseqüências.
É fruto do trabalho do Comitê Interministerial
sobre Mudança do Clima (CI, de caráter
permanente, formado por 16 ministérios e
pelo Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas, liderados pela Casa Civil). O
plano também recebeu contribuição
da Conferência Nacional do Meio Ambiente,
que este ano debateu o tema Mudanças Climáticas.
O texto foi apresentado pelos
ministros Minc e Sérgio Rezende, de Ciência
e Tecnologia, e pela secretária de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental, Suzana
Kahn. A partir da próxima segunda-feira (29),
estará disponível para consulta pública
por 30 dias pela internet. A expectativa é
que receba contribuições de diversos
setores e esteja pronto até a próxima
Conferência do Clima da ONU, em dezembro,
na Polônia.
Entre os objetivos do plano está
eliminar a perda líquida da área de
cobertura florestal no Brasil, até 2015.
A partir desta data, o Brasil vai plantar mais do
que cortar. Teremos um desmatamento legal e ilegal
decrescente e um plantio de árvores crescente
, disse o ministro. As florestas são importantes
por serem reservatórios ou sumidouros de
carbono, fundamentais para a manutenção
do equilíbrio do clima.
O ministro afirmou que o governo
vai investir em "programas agressivos de reflorestamento
de matas nativas" para conseguir cumprir o
objetivo e acrescentou que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva liberou uma verba R$ 1 bilhão,
com 12 anos de carência, para aqueles que
pretenderem recompor áreas de preservação
permanente e reservas legais.
O Plano também possui metas
de aumentar o estoque de carbono de biomassa no
País em 6 milhões de hectares; fomentar
aumentos de eficiência no desempenho dos setores
produtivos e manter a elevada participação
de energia renovável na matriz brasileira,
inclusive com leilões específicos
para fontes eólicas já em 2009. "No
caso da co-geração, devemos passar
de 0,5% para 20%, um ganho muito significativo",
acrescentou Minc.
Na área de biocombustíveis,
o objetivo é fomentar o aumento sustentável
da participação do produto na matriz
de transportes nacional. Considerando apenas a demanda
nacional de combustível, estima-se que a
sua produção poderá passar
de 25,6 bilhões de litros em 2008 para 53,2
bilhões de litros em 2017. Segundo o ministro,
apenas com o avanço da produção
de etanol em 11% ao ano, 508 milhões de toneladas
de C02 na atmosfera deixarão de ser jogados
na atmosfera.
Adaptação - Em termos
de adaptação, o Plano prevê
o Mapeamento das Vulnerabilidades Urbanas em Face
do Aquecimento Global e Efeito Estufa. O estudo,
a ser iniciado pelo MMA ainda este ano, tem como
objetivo a identificação das principais
vulnerabilidades às mudanças climáticas
nas aglomerações urbanas mais populosas
do Brasil. Estima-se que as cidades consumam 75%
da energia mundial e sejam responsáveis,
direta ou indiretamente, por enorme porcentagem
das emissões dos gases de efeito estufa.
No Brasil existem mais de 10 aglomerações
urbanas com mais de 2 milhões de pessoas,
sendo que duas delas, Rio de Janeiro e São
Paulo, estão incluídas na categoria
de mega-cidades mundiais.
O MMA também trabalha na
elaboração de manuais de orientação
voltados às prefeituras do País. O
objetivo é oferecer ferramentas para a realização
de estudos de emissões e remoções
antrópicas de gases de efeito estufa e para
a elaboração de planos, programas,
projetos e/ou ações locais relacionados
à mudança do clima.
+ Mais
MMA faz em PE maior ação
de combate ao tráfico de animais silvestres
do País
26/09/2008 - Lucia Leão
- Treze pessoas foram presas e 1.232 animais libertados
na maior operação de repressão
ao tráfico de animais silvestres já
realizada pelo Ibama. Chamada Operação
Vôo Livre, a ação foi realizada
nos municípios de Belo Jardim, Serra Talhada,
Sertânea e Caruaru, onde encerrou nesta sexta-feira
(26) a primeira etapa sob comando do ministro Carlos
Minc. Das 1.215 aves, mais de 300 foram soltas na
manhã desta sexta-feira na Serra de Jerusalém,
na região do agreste. As restantes são
nativas do sertão, e serão soltas
em suas regiões de origem. Muitas também
estão debilitadas e serão encaminhadas
ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)
de Recife antes de ganharem a liberdade.
"Traficantes na gaiola e
pássaros em liberdade", comemorou Minc
depois de acompanhar o flagrante na casa do traficante
André Pereira da Silva, 29 anos, e a soltura
das aves na Serra de Jerusalém.
Nos fundos do barraco de uma área
muito pobre de Caruaru, André Pereira mantinha
mais de 200 pássaros de alto valor comercial.
Perguntado pelo ministro, o traficante admitiu que
venderia as aves por R$ 5,00 cada. Comparando com
a prática do tráfico de drogas, Minc
disse que pessoas como André são a
ponta de um grande esquema internacional, que será
investigado com a ajuda da Polícia Federal
e a Interpol.
"Essas aves que ele vende
por R$ 5,00 chegam ao consumidor final, na Europa,
por R$ 3 mil. Só numa gaiola ele tinha 14
"cancões", uma das espécies
mais valiosas. Ele tinha US$ 42 mil naquela gaiola".
O tráfico de animais silvestres é
o terceiro em volume no País e a estimativa
é que ele movimente até US$ 6 milhões
ao ano. Já os danos à natureza são
incalculáveis. De cada dez aves caçadas,
nove morrem na captura, no transporte ou no cativeiro.
Entre os pássaros apreendidos,
os 35 fiscais do Ibama encontraram pintassilgos,
espécie ameaçada de extinção.
Além de galos de campina, jandaias, papa-capins,
canários da terra, curiós e bem-te-vis,
tico-ticos, canários da terra, corujas buraqueiras
e papagaios engaiolados. A operação
também resgatou 15 jabutis, um tatu e um
veado catingueiro.
+ Mais
MMA seleciona projetos voltados
para Mata Atlântica
26/09/2008 - Estão abertas
inscrições para apresentação
de projetos voltados para conservação
da Mata Atlântica, com recursos da ordem de
R$ 3,1 milhões. O dinheiro será dividido
entre projetos da Chamada 6 Corredores Ecológicos
- que visa o planejamento, implementação
e monitoramento de Corredores Ecológicos
na Mata Atlântica - e projetos sobre Serviços
Ambientais.
O Ministério do Meio Ambiente
vai disponibilizar até R$ 1000 mil para projetos
da Chamada 6. O objetivo é avaliar a possibilidade
de criação e ampliação
de Unidades de Conservação. São
nove áreas prioritárias para serem
diagnosticadas, planejadas, delimitadas e implementadas
de forma piloto. Esses projetos devem buscar estratégias
para integrar ações de proteção
e uso sustentável para a conservação
de paisagens em grande escala para que visa avaliar
a possibilidade de criar e ampliar Unidades de Conservação.
A Chamada para Serviços
Ambientais busca estudos sobre Sistemas Inovadores
de Uso da Terra e Serviços Ambientais. O
objetivo do estudo é buscar desvendar o potencial
de sistemas para a promoção de serviços
ambientais, relacionados à Conservação
da Biodiversidade, ao Balanço Energético
e à Mitigação de Gases de Efeito
Estufa.
Serão disponibilizados
até R$ 100 mil para projetos de Serviço
Ambiental. Os estudos da Chamada Serviços
Ambientais servirão para o processo de regulamentação
da lei que institui a Política de Gestão
dos Serviços Ambientais. As organizações
devem estruturar equipes multidisciplinares, em
parceria com instituições de pesquisa
que realizarão o estudo junto com organizações
apoiadas pelo PDA articuladas em redes nas regiões
sul, sudeste e nordeste.
Interessados devem enviar seus
projetos para a Comissão Técnica do
Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) até
o dia 14 de novembro no caso da Chamada 6 e até
dia 17 de outubro na Chamada Serviços Ambientais.
Mais informações no site do PDA (www.mma.gov.br/pda)
+ Mais
Conama analisa resolução
que estabelece nova fase do Proconve
26/09/2008 - Daniela Mendes -
A proposta de resolução que antecipa
para 2012 a adoção do diesel S-10
no abastecimento da frota de veículos pesados
(ônibus e caminhões) em circulação
no Brasil está na pauta da reunião
da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que
será realizada nesta terça-feira (30).
Se aprovada, a proposta segue para análise
do conselho em reunião extraordinária
no dia 22 de outubro. A abertura da reunião
será às 9h, no auditório do
subsolo do Edifício Marie Prendi Cruz (505
norte), em Brasília.
Pelo cronograma em vigor, as indústrias
automobilísticas e de combustíveis
têm até 2016 para se adaptarem às
novas normas técnicas, disponibilizando no
mercado brasileiro diesel e motores nos padrões
que já são adotados na Europa, onde
os veículos movidos a diesel emitem uma quantidade
de enxofre até 200 vezes menor do que é
lançado pelos ônibus e caminhões
brasileiros. Com a mudança, que cria a fase
7 do Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores ? Proconve,
a expectativa é de redução
significativa das emissões.
Pneus ? Também será
discutida pela Câmara Técnica a proposta
de revisão da resolução 258/99
que trata do descarte ambientalmente adequado de
pneus inservíveis. Haverá a apresentação
de análises de vários segmentos da
indústria e do governo.
A proposta de revisão prevê,
entre outros pontos, que os fabricantes e os importadores
de pneus, inclusive aqueles que equipam veículos
importados, ficam obrigados a coletar e dar destinação
adequada aos pneus inservíveis existentes
no território nacional na proporção
definida nesta Resolução.
Também está previsto
no texto que os distribuidores, os revendedores,
os consumidores finais de pneus e Poder Público,
em articulação com os fabricantes
e importadores deverão colaborar na adoção
de procedimentos, visando implementar a coleta dos
pneus inservíveis existentes no País.
