23/09/2008
- A primeira reunião, entre representantes
da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia e
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com o objetivo
de discutir a criação do Instituto
Paulista das Águas aconteceu no último
dia 19 de setembro. A iniciativa foi do governo
do Estado de São Paulo, e contou com a coordenação
das duas secretarias, e visa aprimorar a gestão
das águas.
O Instituto Paulista das Águas,
como tem sido denominado, integrará o Sistema
de Gestão de Recursos Hídricos - SIGRH
e assumirá algumas das funções
desempenhadas pelo Departamento de Água e
Energia Elétrica - DAEE.
A nova instituição,
que ficará vinculada a Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, não executará obras
ou outras intervenções estruturais,
devendo se concentrar no processo de emissão
de outorgas, de regulação, inclusive
fiscalização e monitoramento, e da
cobrança pelo uso da água.
Na reunião, coordenada
pelos Secretários Adjuntos Ricardo Toledo
Silva, de Saneamento e Energia, e Pedro Ubiratan
Azevedo, do Meio Ambiente, foram definidos os encaminhamentos
para a redação da proposta de Projeto
de Lei, tendo como primeira providência a
realização de um encontro técnico
com as diretorias do DAEE para esclarecimentos e
sugestões sobre a criação do
novo órgão.
Um Grupo Executivo, formado por
especialistas das duas secretárias, aperfeiçoará
a minuta preliminar do projeto de Lei, já
elaborada pelo setor jurídico, de forma a
atender questões operacionais, legais e técnicas.
A previsão é que,
até o final de outubro de 2008, uma minuta
final seja encaminhada, pelos Secretários
Xico Graziano e Dilma Seli Pena, para o Governo
do Estado.
Texto: Coordenadoria de Recursos Hídricos
Fotografia: José Jorge
