24 de
Setembro de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Antonio Cruz/Abr - Brasília
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fala
sobre licenciamento e criação de unidades
de conservação (UCs) federais no entorno
da BR 319 no estado do Amazonas
Brasília - Ao anunciar hoje (24) a suspensão
por 60 dias do processo de licenciamento ambiental
da BR-319, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
classificou a medida como “preventiva” e disse que
o objetivo é proteger “a área mais
preservada da Amazônia”. A rodovia liga Porto
Velho (RO) a Manaus (AM).
“É o princípio da
precaução. Uma ação
preventiva, porque não é nessa área
que o desmatamento está acontecendo agora.
A decisão tem a ver com o que tenho observado.
Eu tenho visto a Amazônia pegar fogo, tenho
visto governos estaduais fazendo corpo mole e criminosos
ambientais ficando na impunidade”, observou.
Segundo Minc, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) não vai analisar o Estudo de Impacto
Ambiental da obra, entregue pelo Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) na última
semana, até que um grupo de trabalho avalie
a implantação de uma “bolha verde”,
com dez unidades de conservação ao
longo da rodovia para amortecer os impactos ambientais
da obra.
“Se na BR-163, que não
foi asfaltada ainda, o simples anúncio [do
início da pavimentação] aumentou
o desmatamento em 500%, imagina o que vai acontecer
na BR-319, que cruza o coração da
Amazônia? Vai ser uma tragédia ambiental
de grandes proporções. Não
queremos que isso aconteça por uma imprevidência”,
apontou.
Além do Ministério
do Meio Ambiente e do Ibama, o grupo de trabalho
tem representantes dos Ministérios das Cidades,
dos Transportes e dos governos de Rondônia
e do Amazonas. Sete unidades de conservação
federais, entre reservas extrativistas, parques
e florestas nacionais já rodeiam a rodovia,
mas segundo Minc, ainda são necessárias
outras três. Inicialmente, a previsão
é que o governo do Amazonas arque com a criação
dessas unidades.
O grupo vai analisar a situação
atual e os custos de implantação das
unidades de conservação, para que
as áreas de preservação sejam
efetivamente respeitadas. “Parque de papel pega
fogo rápido. Não protege nada, só
protege a má-consciência”, comparou
o ministro.
De acordo com o presidente do
Ibama, Roberto Messias, a suspensão não
deverá comprometer os prazos previstos para
o licenciamento da obra. O balanço mais recente
do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) prevê a conclusão da rodovia
em 2012.
A substituição da
estrada por uma ferrovia também é
cogitada pelo governo, segundo Minc. “Mas não
é o [Ministério do] Meio Ambiente
que vai definir isso. É o Dnit, o Ministério
dos Transportes, o governo federal. Os governadores
de Rondônia e do Amazonas já me disseram
que preferem uma ferrovia”, contou.
Do ponto de vista ambiental, de
acordo com o ministro, uma estrada de ferro seria
menos impactante que uma rodovia. Ele citou, por
exemplo, o chamado efeito “espinha de peixe”, que
ocorre com a abertura de estradas vicinais ao longo
de uma rodovia, abrindo caminho para novos desmatamentos.
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Ibama suspende licenciamento de
rodovia do PAC
24 de Setembro de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) decidiu suspender por 60 dias o processo
de licenciamento ambiental do trecho central da
BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. A rodovia
é uma das obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) na Amazônia.
De acordo com o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, um grupo de trabalho vai
analisar a implantação de “um bolsão
verde em torno da rodovia” para amortecer os impactos
ambientais da obra.
Segundo Minc, sete unidades de
conservação federais já foram
criadas em torno da BR-319, mas ainda serão
necessárias três unidades de conservação
estaduais para proteger a região.
“Essa é a área mais
preservada da Amazônia e não queremos
que vire uma espinha de peixe. Parque de papel não
protege nada, só protege a má-consciência”,
disse o ministro em referência à necessidade
de implantação efetiva de unidades
de conservação.
