São
Luis (01/10/2008) - Uma operação de
combate à extração e transporte
ilegal da madeira está sendo realizada por
fiscais do Ibama/MA e do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
desde a semana passada na região da Reserva
Biológica do Gurupi e seu entorno, uma área
prioritária de preservação
ambiental no Maranhão. Essa operação
faz parte do plano de proteção rotineira
de fiscalização na reserva.
Na ação fiscalizatória
no período de 22 a 27 de setembro foram apreendidos
dois caminhões próximos à reserva
que transportavam seis metros cúbicos de
madeira em toras em cada veículo. Os proprietários
dos caminhões não apresentaram nenhum
documento de autorização para o transporte
da madeira. E para cada infrator foi aplicada uma
multa no valor de R$ 1,8 mil.
Segundo os fiscais responsáveis
pela ação, também foram encontrados
outros caminhões abandonados e nove cargas
de madeiras na estrada. Estes foram deixados por
seus motoristas quando souberam da presença
da fiscalização na localidade.
A Reserva Biológica do
Gurupi, criada em 1988, tem cerca de 300 mil hectares
e é o último remanescente de Floresta
Amazônica no Estado do Maranhão. Localizada
entre os municípios de Centro Novo do Maranhão,
Bom Jardim e São João do Caru é
considerada uma área prioritária para
a conservação. Em seus limites encontram-se
inúmeras espécies da fauna e da flora
ameaçadas. Entre os animais, aves como a
ararajuba e a arara-azul-grande, e macacos como
o caiarara e o cuxiú-preto encontram nas
matas remanescentes da reserva um de seus últimos
abrigos. A formação vegetal é
constituída de árvores de grande porte
como maçarandubas, jatobás, ipês,
andirobas e angelins, que podem atingir até
50 metros de altura.
No entorno da Rebio do Gurupi
existem agrupamentos de pequenos agricultores, assentados
e posseiros, todos vivendo em comunidades bastante
carentes. Há também três terras
indígenas - Caru, Awá e Alto Turiaçu
- que sofrem as mesmas ameaças ambientais
e de violência social que a reserva e as comunidades
da região.
Paulo Roberto
Ascom/Ibama/MA
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Dono de estacionamento é
multado por destruir duna na praia do Calhau, em
São Luís
São Luis (29/09/2008) -
O Núcleo de Fiscalização da
Superintendência do Ibama/MA autuou em R$
20 mil o proprietário de um estacionamento
na praia do Calhau, Sr. José Rachid Maluf,
por danificar uma duna (área de preservação
permanente) e destruir vegetação de
restinga sem licença ambiental, na Avenida
Litorânea, em São Luís. O autuado
foi notificado na última sexta-feira (26)
em tem 20 dias para apresentar defesa para julgamento.
Atendendo a uma denúncia
encaminhada à Superintendência do Ibama
na capital maranhense, os fiscais verificaram na
área de duna a degradação ambiental
provocada com o intuito de aumentar o terreno do
estacionamento, numa vistoria realizada no dia 22
de setembro (segunda-feira). A obra foi embargada,
mas o responsável deixou o local antes de
assinar o auto de infração.
De acordo com a Lei dos Crimes
Ambientais (Nº 9.605/98), Artigo 50, é
crime destruir ou danificar florestas nativas ou
plantadas ou vegetação fixadora de
dunas, protetora de mangue, objeto especial de preservação.
Pelo novo Decreto Federal 6.514 assinado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de julho
deste ano, a multa para essa infração
ambiental foi aumentada de R$ 1,5 mil por hectare
ou fração para R$ 6 mil por hectare
ou fração.
Ascom/Ibama/MA
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Seminário sobre agrotóxicos
é realizado em Santa Catarina
Florianópolis (29/09/2008)
– Ocorreu nos dias 24 e 25 últimos, em Criciúma/SC
o I Seminário Estadual de Combate ao Comércio
Ilegal de Agrotóxicos. O evento contou com
a presença da diretora da Diretoria de Qualidade
Ambiental – Diqua,. Sandra Klosovisk, do superintendente
do Ibama/SC,. Américo Ribeiro Tunes, do presidente
da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrário
de Santa Catarina (Cidasc),. Edson Henrique Veran,
representantes da Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal, do Ministério
Público, da Assembléia Legislativa
de Santa Catarina, do Ministério da Agrucultura,
Pecuária e Abastecimento-MAPA e outros.
A finalidade do evento foi alertar
para a venda de defensivos agrícolas sem
a documentação exigida em lei e seus
reflexos para saúde humana e do meio ambiente,
atualizando profissionais do Ibama, da Cidasc, das
polícias Federal e Rodoviária Federal
e da Receita Federal para o combate ao contrabando
de agrotóxicos.
De acordo com o Sindicato Nacional
da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola
(Sindag), na safra 2005/2006 foram movimentados
algo em torno de 360 milhões de dólares
em produtos ilegais, quase 10% dos quatro bilhões
de dólares dos produtos registrados e negociados
no Brasil, na safra 2006/2007.
Durante a operação
Arroz Limpo, promovida pelo Ibama em parceria com
a Cidasc, foram inspecionadas 68 propriedades rurais,
13 agropecuárias, sendo aplicados 31 autos
de infração, num valor estimado em
R$ 230 mil.
Segundo o superintendente do Ibama/SC,
a próxima ação da superintendência
é promover encontro entre os produtores de
arroz da região sul catarinense, visando
a conscientização, já que além
dos males que causa ao meio ambiente, o produto
já matou, somente este ano no estado, duas
pessoas por intoxicação.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama/SC
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MMA, Ibama e Caixa assinam acordo
pela madeira legal
Brasília (23/09/2008) –
Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Caixa
Econômica Federal assinam amanhã (30)
acordo para uma política integrada com o
objetivo de estimular o uso de madeiras nativas
de origem legal. A partir de agora, a Caixa vai
passar a exigir comprovação de origem
legal das madeiras utilizadas em empreendimentos
financiados.
O Ibama deverá disponibilizar
o sistema DOF aos servidores da Caixa que atuarão
no processo, realizar a autuação das
empresas que não apresentarem os documentos
de comprovação da origem legal das
madeiras, e ainda desenvolver e participar de ações
educativas.
O MMA e Ibama farão a cada
três meses o acompanhamento das ações
decorrentes deste Termo de Cooperação
Técnica.
Ações integradas
de fomento a atividades produtivas sustentáveis
e infra-estrutura, envolvendo parcerias entre órgãos
federais estão previstas no Plano de Ação
para Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia.
Segundo o Diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas, Antônio Carlos
Hummel, “esse acordo significa um grande passo do
governo para a inserção da dimensão
ambiental nas políticas públicas”.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Terceira etapa da Operação
Batavo já apreendeu 354 toras e 200m3 de
madeira serrada na região do Alto Turi
São Luis (02/10/2008) -
Os fiscais da Superintendência do Ibama no
Maranhão envolvidos na terceira etapa da
Operação Batavo informaram hoje os
resultados da ação conjunta do Ibama
e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA/PM/MA)
de combate à extração e transporte
ilegal de madeira no estado, desde a semana passada
até o presente momento foram apreendidas
354 toras in natura de diversas espécies
e cerca de 200 metros cúbicos de madeira
serrada nos municípios de Zé Doca,
Bom Jardim e Governador Newton Bello, na Pré-Amazônia
maranhense.
As toras apreendidas, muitas delas
abandonadas no mato próximo às serrarias
lacradas, foram transportadas para um pátio
em Zé Doca e a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente do Maranhão ficou como fiel depositária
da madeira, que ao final do processo administrativo
deverá ser doada para apoio a projetos sociais
na área de habitação. A madeira
serrada apreendida foi transportada em seis caminhões
para o Horto Florestal do Ibama em São Luís,
ficando a Asibama como fiel depositária da
carga. As multas aos infratores totalizam mais de
R$ 150 mil, a operação com 12 policiais
do Batalhão Ambiental e 10 agentes do Ibama
continua ao longo deste mês de outubro na
região do Alto Turi.
A segunda etapa da Operação
Batavo, realizada dentro da programação
do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia,
foi realizada no período de 2 a 12 de setembro
na região sudoeste do Maranhão. Nessa
ação fiscalizatória, participaram
12 agentes do Ibama e oito policiais do Batalhão
de Polícia Ambiental Estadual. Nessa programação
anterior de dez dias foram apreendidos 1.600 metros
cúbicos de madeira e dois caminhões;
dez serrarias foram lacradas e embargadas; três
áreas de desmatamento foram embargadas e
autuadas e houve a destruição de três
carvoarias ilegais. Essa etapa teve como resultado
a aplicação de multas totalizando
R$ 941.401,01 pelas infrações apuradas.
A fiscalização do
Ibama/MA continua em campo nessa nova operação
de combate ao desmatamento ilegal no estado até
meados de outubro e já foi orientada a observar
com cuidado especial as árvores de ocorrência
no estado que fazem parte da lista de espécies
de flora ameaçadas de extinção
publicada nesta semana pelo Ministério do
Meio Ambiente, tais como mogno, aroeira-do-sertão,
castanheira, pau-roxo, pau-amarelo e outras. A exploração
ilegal gera pressão principalmente sobre
os estoques florestais remanescentes, por exemplo
da Reserva Biológica do Gurupi, unidade de
conservação federal de proteção
integral no oeste do estado.
Paulo Roberto
Ascom/Ibama/MA
