Belém
(02/10/08) – Uma equipe do Ibama em parceria com
o ICMBio e Polícia Militar de Itaituba impediu
na manhã de ontem a queimada de 2,2 hectares
de área no interior do Parque Nacional da
Amazônia, nos limites de Aveiro, noroeste
do Pará. A área já havia sido
desmatada, mas, além disso, o infrator iria
atear fogo para outros fins ilícitos. Ele
foi multado em R$11 mil e foi encaminhado à
16ª Seccional de Polícia Civil de Itaituba,
onde prestou depoimento e permanece preso até
o momento.
De acordo com o coordenador da
ação, Alessandro Queiroz, a prisão
do infrator é prevista na lei de Crimes Ambientais.
“Tal prática se configura em crime passível
de 1 a 5 anos de reclusão ao responsável
pela infração prevista no artigo 40
da Lei nº9.605/98. Além disso, a área
foi embargada para que a floresta possa se regenerar”,
afirma.
O nome da operação
faz alusão a uma outra ação
do Ibama realizada dentro de Unidade de Conservação
neste ano, em que o infrator construiu uma via de
acesso ilegal utilizando grandes extensões
de corrente para controlar o acesso de todas as
pessoas a uma determinada área, onde ele
fazia comércio ilegal de madeira.
A ação do Ibama
está na região desde o último
dia 22 e permanecerá na área por tempo
indeterminado. O objetivo é verificar áreas
de queimadas, danificadas e desmatadas que se encontram
dentro dos limites da Unidade de Conservação
- Parque Nacional da Amazônia e seu entorno.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
Foto: Manoel Costa Filho
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Novo colapso na Pesca Brasileira
de Sardinha
Brasília (02/10/2008) -
O Comitê de Gestão do Uso Sustentável
de Sardinhas se reuniu nos dias 29 e 30 de setembro
para avaliar proposta encaminhada pelos cientistas
sobre uma possível moratória de 20
meses (paralisação) na pesca de sardinhas
no Brasil, podendo ser prorrogada conforme avaliação,
a partir do início do defeso em 12 de novembro
de 2008.
Na reunião ficou acordada
uma série de alternativas que irão
promover alguns ajustes nas medidas de gestão
do uso sustentável da sardinha. Dentre elas,
a redução do número de barcos
permissionados que passariam de 211 hoje existentes,
para apenas 60; ampliação do período
do defeso para seis meses, sendo quatro na desova
da espécie e dois no recrutamento – chegada
de indivíduos jovens ao estoque adulto (acima
de 17 cm) e proibição do uso de sardinha
como isca-viva para os barcos que pescam Bonito
Listrado. No dia 4 de novembro será realizada
nova reunião do Comitê para definição
destas medidas.
O recurso mais importante para
a pesca brasileira vai enfrentar neste ano mais
uma grave crise. A sardinha é o peixe mais
popular do Brasil, seja pela grande quantidade já
produzida, pela excelente qualidade, pelo baixo
preço ou por ficar no país para alimentar
a população. O produto, além
do seu consumo como produto fresco ou resfriado,
abastecia um parque de elaboração
de conserva enlatada que chegou a contar, nos anos
80, com mais de vinte empresas, na sua maioria no
Rio de Janeiro, e que, nos últimos anos,
ficou reduzido a três, com sede em Santa Catarina.
Em termos históricos, após
uma produção recorde de 230 mil toneladas,
em 1973, houve um declínio para 32 mil toneladas,
em 11000, recuperando-se, em 1997, para 117.642
toneladas. Entretanto, em decorrência da atenuação
ou descontinuidade na aplicação das
medidas de gestão, a partir de 1996, a produção
despencou, em três anos, para apenas 17 toneladas.
O susto causado e o alerta da
gestão ambiental de que era necessário
retomarem-se as medidas anteriores, possibilitou
uma nova recuperação, contudo em um
ritmo bem mais lento (veja figura abaixo), especialmente
pela resistência que se enfrentou, especialmente
por ter sido mantida a substituição
de barcos pequenos, já pressionados, por
barcos de grande porte, ao invés da redução,
em cerca de 50%, do número de barcos permissionados,
como apontado na proposta de Plano de Gestão,
elaborada no final de 2006. Este, dentre outros
fatores, podem ser a causa de uma das maiores crises
dessa pescaria, em 2008, conforme aponta o relatório
do Subcomitê Científico do Comitê
de Gestão do Uso Sustentável de Sardinha,
coordenado pelo MMA/Ibama.
Após analisar os resultados
de avaliação, pelo método de
hidroacustica, da biomassa de sardinha disponível
no mar no início do ano (o mais baixo já
detectado neste tipo de avaliação),
dos ovos e larvas de sardinha disponíveis
no mar e dos resultados dos desembarques mensais,
até outubro, a previsão é de
que a produção de 2008 fique entre
18 e 25 mil toneladas. A situação
pode se agravar se medidas urgentes não forem
tomadas.
