Belo Horizonte
(30/09/08) - Cerca de um milhão e 200 mil
reais em multas. Esse foi um dos resultados da Operação
Pente Fino. Realizada pelo Escritório Regional
do Ibama em Uberlândia, no período
de 15 a 29 de setembro, na região do pontal
do triângulo mineiro, a operação
teve como objetivo principal coibir o transporte
de madeiras oriundas do norte do país.
A operação foi dividida
em duas etapas. A primeira aconteceu na BR-153,
de 16 a 18/09, no Posto da Polícia Rodoviária
Federal, no município de Frutal. Foram vistoriados
816 caminhões, sendo 386 de madeiras e deste
total foram apreendidos 03 caminhões por
divergência na cubagem da carga.
Após os trabalhos realizados
na rodovia foram montadas bases nos municípios
de Frutal, Iturama e Campina Verde, onde as equipes
realizaram atividades na zona rural. O objetivo
era coibir a captura de psitacídeos, o transporte
e o tráfico de animais silvestres. Nesta
etapa foram apreendidos 80 filhotes de papagaios,
dez ovos também de papagaios, e ainda a apreensão
de mais de 300 pássaros de diferentes espécies.
Segundo o Coordenador Geral, Aloísio
Romar, a Operação apresentou resultados
satisfatórios e dentro do esperado. Segundo
Romar “essas operações devem continuar,
pois só assim podemos coibir o transporte
irregular de madeiras, a captura e o trafico de
animais silvestres nessa região”. Os trabalhos
realizados contaram com o apoio das Polícias
Militar de Meio Ambiente e Rodoviária Federal.
Valdo Veloso
Ascom Ibama/MG
+ Mais
Petrobrás recebe licenças
para atividades no parque das Baleias
Brasília (30/09/08) – O
Ibama emitiu Licença Prévia para Petrobrás
referente ao Desenvolvimento Integrado da Produção
e Escoamento de Petróleo e Gás Natural
na área do Parque das Baleias que reúne
os Campos de Jubarte, Cachalote, Baleia Franca,
Baleia Anã, Baleia Azul, Caxaréu,
Pirambu e no Campo de Catuá na Bacia de Campos,
litoral do Espírito Santo.
Janete porto
Ascom/sede
+ Mais
Ibama emite Licença Prévia
para dragagem no Porto de Santos
Brasília (30/09/08) – O
presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, assinou
hoje (30) a Licença Prévia referente
a dragagem de aprofundamento do canal de acesso
ao Porto de Santos, no estado de São Paulo.
A Licença é válida
por quatro anos, desde que, observadas oito condições
específicas estabelecidas no processo. Entre
elas, a Secretaria Especial de Portos da Presidência
da República, responsável pelo empreendimento,
deverá complementar a caracterização
geoquímica dos sedimentos a serem dragados,
detalhar as atividades de derrocamento, incluindo
alternativa selecionada para descarte do material,
apresentar as características técnicas
das dragas considerando que as mesmas devem adotar
tecnologias ambientalmente corretas que visem minimizar
a turbidez.
O empreendedor deverá ainda
firmar junto à Câmara de compensação
Ambiental, termo de compromisso para o cumprimento
das medidas compensatórias previstas.
Janete Porto
Ascom/Ibama
+ Mais
Ibama e Serviço Florestal
avaliam Planos de Manejo Florestal
Brasília (29/09/2008) -
O Ibama e o Serviço Florestal Brasileiro,
no âmbito de suas competências, finalizaram
uma primeira etapa de vistoria técnica de
14 (catorze) Planos de Manejo Florestal Sustentável
(PMFS) em florestas públicas no Estado do
Pará.
Esses PMFS pertencem a produtores
que conseguiram (ou estão pleiteando) autorização
para continuar suas atividades de manejo florestal,
de acordo com as disposições transitórias
da Lei de Gestão de Florestas Públicas
(11.284/06).
Segundo a lei, os produtores que,
antes da aprovação da Lei de Gestão
de Florestas Públicas, tivessem recebido
permissão para manejar áreas florestais,
poderiam pleitear uma nova autorização,
desde que seguindo as normas da nova lei. O produtor
receberia uma vistoria do Ibama e, caso não
fosse constatada nenhuma irregularidade, assinaria
um contrato com o Serviço Florestal Brasileiro,
pelo qual pagaria pelo uso do recurso.
Do total de produtores que entraram
com pedido, alguns já assinaram contrato
com o Serviço Florestal Brasileiro.
Fiscalização – Porém,
o Serviço Florestal e o Ibama acompanham
esses contratos de perto. E, nas ações
de vistoria de campo, técnicos do Ibama encontraram
irregularidades em sete deles – tais como abate
de árvores além do permitido e até
mesmo áreas desmatadas. O Ibama aplicou multas
que somaram R$ 37 milhões. E esses produtores
tiveram tanto seus PMFS suspensos, como seus contratados
de transição cancelados.
O Ibama estará verificando
ainda, além das multas já estabelecidas,
a aplicação de ações
civis e penais que devem sofrer o detentor e o responsável
técnico pelo PMFS. Além disso, deverão
ser realizadas diligencias no sentido de punir toda
a cadeira produtiva que utilizou a matéria
prima oriunda desses Planos.
Segundo o coordenador de Florestas
do Ibama, José Humberto Chaves, “essas punições
foram exemplares para inibir novas infrações.
E serviram também de modelo para que os órgãos
estaduais, dentro das suas competências, possam
punir os planos de manejo que estiverem irregulares”.
“Hoje o Ibama dispõe de
boas normas técnicas, manuais de procedimentos
e quadro qualificados para realizar com eficiência
o licenciamento e o acompanhamento do manejo florestal
na Amazônia”, garante Antônio Carlos
Hummel, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade
e Florestas do Ibama. “Os planos de manejo serão
fiscalizados de perto”, garante.
Segundo o diretor-geral do Serviço
Florestal, Tasso Azevedo, esse é o modelo
que será adotado daqui para frente, na gestão
das florestas públicas, principalmente no
que diz respeito às concessões florestais.
“A parceria entre os dois órgãos vai
permitir ações rápidas e contundentes”,
afirma.
Ibama/DBFlo e Serviço Florestal Brasileiro
