PARATY É A PRIMEIRA CIDADE DO MUNDO A IMPLEMENTAR O PASSAPORTE VERDE

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2008

07/10/2008 - Gisele Teixeira - Com uma visitação de cerca de 400 mil pessoas por ano e candidata ao título de Patrimônio da Humanidade da Unesco, Paraty quer se tornar um modelo de destino turístico sustentável para o mundo. A cidade fluminense foi escolhida como destino piloto da campanha internacional Passaporte Verde, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). É uma iniciativa que visa estimular o turista a adotar uma atitude de consumo responsável, de forma a reduzir os impactos negativos do seu comportamento e de suas escolhas sobre o meio ambiente e a cultura dos destinos que visita.

A campanha - que será lançada oficialmente no Brasil em dezembro - faz parte do projeto Férias Sustentáveis, desenvolvido no âmbito da Força Tarefa Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, composta por 20 países e liderada pelo governo francês. Em solo nacional, o projeto é coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente, do Turismo e pelo Pnuma, além de contar com diversos parceiros.

Paraty foi escolhida devido às características naturais e culturais da região, bem como o compromisso dos envolvidos com o turismo na cidade em preservar e conservar os ecossistemas naturais, valorizar e proteger o patrimônio construído pelo homem e manter a cultura ancestral local.

A comunicação desenvolvida pelo governo brasileiro em parceria com a ONU será testada em Paraty. O site internacional do projeto (www.unep.fr/greenpassport) será traduzido para o português, com informações sobre produção e consumo sustentável no setor turístico, inclusão de "cases" brasileiros e elaboração de conteúdo específico sobre o projeto-piloto em Paraty. Nele, os visitantes encontrarão dicas de como se tornarem turistas sustentáveis" desde o momento da escolha do destino, o que fazer quando chegar lá, antes de ir embora e até depois de voltar para casa.

Iniciativa pretende mobilizar a comunidade - Em contrapartida, Paraty também precisa se apresentar de forma estratégica para o turista, oferecendo produtos e serviços compatíveis com a proposta, pois os turistas conscientes, que desejarem optar por ações que impactam cada vez menos o meio ambiente, serão levados a escolher destinos comprometidos com a conservação e com o uso sustentável dos recursos naturais e culturais.

"No caso específico de Paraty, não é possível discutir turismo sustentável sem falar da infra-estrutura básica, como saneamento, por exemplo, que ainda é precária em Paraty, ou ainda, sem falar da relação do trade turístico com as comunidades tradicionais locais, que possuem imenso potencial turístico mas ainda estão relativamente apartadas do processo", destaca Liliana Salvo, assessora técnica do Ministério do Meio Ambiente.
Entre as proposições das ações estruturantes da campanha está o diagnóstico da atividade turística local, identificando quais são os obstáculos que impedem uma mudança de comportamento na cadeia do turismo, isto é, entre o turista, o comerciante do turismo e poder público, criar e aplicar soluções.

Para auxiliar a cidade nesse processo, o MMA está planejando uma série de ações, desde aquelas voltadas para a capacitação do trade turístico em gestão ambiental, como também o fortalecimento dos fóruns de base, como a Agenda 21 local, a implementação de programas de educação ambiental e ainda o fomento a projetos de ecoturismo de base comunitária. "Teremos um plano de ação para os próximos dois anos. É processo que tem que ser construído. Não acontece de um dia para o outro", completa Liliana.

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Começa período do defeso do camarão em quatro estados do Norte

06/10/2008 - A partir do dia 15 de outubro estará proibida a pesca de arrasto de camarão das espécies rosa (Farfantepenaeus paulensis, F. brasiliensis e F. subtilis), branco (Litopenaeus schmitti ) e sete barbas (Xiphopoenaeus kroyeri). A medida é válida para o litoral do Maranhão, Pará, Amapá e Piauí, a chamada "costa norte". O objetivo é garantir a reprodução do crustáceo. A proibição se estende até o dia 15 de fevereiro de 2009.

A medida também passa a valer para o litoral do Espírito Santo entre 15 de novembro e 15 de janeiro, segundo a instrução normativa 189, de 23/09/2008, que define o defeso do camarão no litoral das regiões sul e sudeste do país. O Espírito Santo tem data diferenciada dos demais estados essas regiões. O defeso do crustáceo nas áreas estuarinas e lagunares será definido em outro dispositivo.

A IN estabelece períodos de proibição da pesca utilizando arrasto com tração motorizada do camarão rosa, do camarão sete barbas, do camarão branco e ainda das espécies santana ou vermelho (Pleoticus muelleri) e do camarão barba ruça (Artemesia longinaris).

Do extremo sul do país até a divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o período de proteção às espécies vai do dia 1º de março até 31 de maio; no litoral capixaba, a pesca do camarão fica proibida em dois períodos, entre os dias 15 de novembro e 15 de janeiro, e no período de 1º de abril a 31 de maio.

Os pescadores, beneficiadores e comerciantes de camarão tem até o sétimo dia útil após o início dos períodos de proteção aos camarões para fornecer ao órgão ambiental declaração detalhada das espécies de crustáceos proibidas que tiver em estoque.

 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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