8 de Outubro
de 2008 - Vinicius Konchinski - Repórter
da Agência Brasil - São Paulo - O presidente
da Federação da Agricultura e Pecuária
do Mato Grosso do Sul (Famasul), Ademar Silva Junior,
disse hoje (8) que não é favorável
à compra de propriedades rurais no sul do
estado para que sejam entregues pelo governo a índios
da região. Apesar de o governo estadual ter
firmado um acordo com a Fundação Nacional
do Índio (Funai) prevendo o pagamento de
indenização a agricultores prejudicados
por demarcações, ele afirmou que a
questão não envolve só dinheiro
e deveria ser vista com mais critério.
“O pagamento pela terra nos preocupa”,
disse Silva Junior, durante evento da Sociedade
Rural Brasileira (SRB), em São Paulo. “A
demarcação de terras indígenas
em Mato Grosso do Sul não é uma questão
de propriedade privada, mas sim uma questão
de soberania nacional.”
Ele disse que a região
sul do estado, foco da discussão, é
uma das áreas mais produtivas do país
e abriga em seu subsolo grande parte do Aqüífero
Guarani, uma das maiores reservas de água
potável do mundo.
O presidente da Famasul reconhece
que, em alguns casos específicos, há
necessidade de ampliação de terras
indígenas, e garante que a federação
está disposta a discutir uma solução
para isso. Porém, afirmou que essa solução
passa por uma mudança na política
indigenista do país.
“Os índios precisam de
saúde e educação. Só
terra não vai resolver”, disse. “Os índios
têm uma taxa de natalidade sete vezes maior
do que o restante da população. Você
amplia a terra deles hoje e daqui a um tempo eles
estão precisando de mais”.
A secretária do Desenvolvimento
Agrário de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina
da Costa Dias, também afirmou que, mais do
que a ampliação de territórios,
os índios do estado precisam de saúde
e incentivo à produção. Ela
defendeu, no entanto, o pagamento pelas propriedades
demarcadas como reservas indígenas. “A demarcação
é possível desde que a área
seja comprada dos produtores.”
Procurada para comentar as declarações
de Tereza Cristina e Silva Junior, a Funai não
se manifestou até o momento. Leia mais sobre
as posições dos produtores rurais
nas reportagens ao lado.
+ Mais
Mato Grosso do Sul deve ir ao
STF para barrar demarcações de terras
indígenas
8 de Outubro de 2008 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - A secretária do Desenvolvimento
Agrário de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina
da Costa Dias, afirmou hoje (8) que o estado vai
recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para
tentar barrar possíveis demarcações
de terras indígenas. Como em outros casos
- como o da Terra Indígena Raposa/Serra do
Sol, em Roraima, e da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu,
na Bahia -, o governo pretende questionar na mais
alta instância da Justiça brasileira
a validade das demarcações.
“O estado deverá entrar
com uma ação cautelar pedindo a paralisação
dos estudos [que estão sendo realizados pela
Fundação Nacional do Índio]
devido aos prejuízos que as demarcações
podem causar e pelo rompimento do pacto federativo”,
disse Tereza Cristina, em visita à sede da
Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São
Paulo.
De acordo com ela, o procurador
do estado já está analisando o processo.
Ela disse que não sabe quando ele será
protocolado, pois isso também faz parte da
estratégia jurídica que será
adotada.
Para a secretária, a questão
fundiária entre índios e agricultores
sul-mato-grossenses e de todo país só
terá solução em dois campos:
jurídico e político. Na Justiça,
o governo do estado e os agricultores, por meio
da Federação da Agricultura e Pecuária
de MS (Famasul), já têm tomado medidas.
Já no campo político, ela sugere que
seja criado um “fundo” para custear gastos com lobby
e outras ações.
“Temos que parar de achar que
lobby é feio”, disse Tereza Cristina, ressaltando,
porém, que a iniciativa teria de ser dos
próprios produtores. “Sugiro isso como produtora.
Vejo que há agricultor que não consegue
arcar com os custos para proteger sua terra.”
+ Mais
Governo de Mato Grosso do Sul
busca apoio para impedir demarcações
de terras indígenas
8 de Outubro de 2008 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - A secretária de Desenvolvimento
Agrário de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina
da Costa Dias, solicitou hoje (8) a membros da Sociedade
Rural Brasileira (SRB) apoio para impedir a demarcação
de terras indígenas no sul do estado.
Ela esteve na sede da entidade,
em São Paulo, acompanhada do presidente da
Federação da Agricultura e Pecuária
do Mato Grosso do Sul (Famasul), Ademar Silva Júnior,
e pediu empenho de todo o setor para a solução
do problema envolvendo produtores e indígenas
sul-mato-grossenses.
Desde agosto, a Fundação
Nacional do Índio (Funai) tem realizado estudos
para identificação de terras indígenas
em 26 municípios do estado. Esses estudos,
disse Tereza Cristina, têm deixado os agricultores
do estado “extremamente assustados”, já que
possíveis demarcações resultariam
em expropriações de propriedades.
Segundo ela, essas propriedades
estão entre as mais produtivas do país
e ocupam cerca de um terço dos 35 milhões
de hectares do estado. Ainda de acordo com a secretária,
essas áreas são responsáveis
por 70% da soja produzida no estado, 70% do milho
e abrigam 4 milhões de cabeça de gado.
“Eles [a Funai] dizem que precisam de 1,5 milhão
de hectares. Se fizerem metade do que pretendem,
vão causar um prejuízo enorme para
o estado.”
O presidente da SRB, Cesário
Ramalho da Silva, mostrou-se solidário à
situação dos produtores do estado
e disse que ajudará a barrar as ações
para a demarcação. Segundo ele, o
resultado dos trabalhos será decisivo para
futuras identificações de áreas
indígenas em outros locais do país.
“A questão não é só
de Mato Grosso do Sul, é de todo Brasil”,
disse ele.
O secretário da Agricultura
e Abastecimento do estado de São Paulo, João
Sampaio, que também esteve na SRB, classificou
a situação como “muito grave”. Segundo
ele, interpretações “surreais” e "ideológicas”
da legislação brasileira estão
criando um conflito, que, em breve, vai afetar outros
estados, como o Mato Grosso. “Estaremos do lado
de vocês [governo de Mato Grosso do Sul],
pois a demarcação seria uma catástrofe
para o estado.”
A Agência Brasil procurou
nesta tarde a Funai para que órgão
comentasse o assunto, mas até a publicação
desta reportagem não houve retorno.
