Proposta
é auxiliar o monitoramento dos setores de
madeira, carne e soja - 16/10/2008 - Daniela Mendes
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou
ontem (15) que destinará parte dos recursos
do Fundo Amazônia para garantir a rastreabilidade,
o mapeamento e o monitoramento das cadeias produtivas
da madeira, da soja e da pecuária bovina.
Ele participou, em São Paulo, do seminário
"Conexões Sustentáveis: São
Paulo Amazônia", realizado por iniciativa
do Movimento Nossa São Paulo e do Fórum
Amazônia Sustentável.
"Colocar as redes varejistas
e o consumidor envolvidos na busca do desmatamento
ilegal zero é da maior importância.
Esse é o caminho", disse Minc durante
a solenidade que selou a assinatura de um pacto
entre representantes de cadeias produtivas de madeira,
soja e pecuária bovina, de um lado, e ongs
ambientais de outro. Os empresários se comprometeram
a comercializar apenas produtos da Amazônia
que garantam o cumprimento de direitos sociais e
da preservação dos recursos naturais.
O ministro lembrou que o governo também assinou
acordos com setores da soja, madeira, mineradoras
e bancos para comprometer as cadeias produtivas
e comerciais a trabalharem com práticas sustentáveis.
Segundo o Movimento Nossa São
Paulo, o pacto da madeira recebeu 28 adesões
de empresas intermediárias, redes de comércio
direto com o consumidor e organizações
não-governamentais. O termo de compromisso
da pecuária, referente ao comércio
de carne, obteve 17 assinaturas, entre frigoríficos,
indústrias alimentícias, supermercados
e organizações sociais. Já
o pacto da soja reuniu 13 adesões iniciais
de redes de supermercados e entidades da sociedade
civil.
O pacto prevê, entre outros
pontos, que as empresas signatárias devem
adotar condutas como informar na nota fiscal ou
documento oficial que acompanha o produto a fonte
da matéria-prima utilizada. Também
devem mobilizar e articular novas adesões
ao pacto, além de apresentar a um comitê
de acompanhamento um relato das ações
realizadas para o cumprimento dos compromissos no
prazo de 180 dias a partir da assinatura do documento.
Além do ministro, também
participaram do evento Oded Grajew, do Movimento
Nossa São Paulo; Francisco Graziano, secretário
estadual do Meio Ambiente, e Ricardo Young, do Amazônia
Sustentável.
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MMA e Secretaria de Meio Ambiente
de SP compartilham gestão da fauna
16/10/2008 - O ministro Carlos
Minc e o secretário de Meio Ambiente de São
Paulo, Francisco Graziano, firmaram ontem (15),
em São Paulo, um acordo de cooperação
técnica para a gestão compartilhada
de recursos da fauna silvestre. Com isso, São
Paulo será o primeiro estado brasileiro a
ter autonomia para gerir sua fauna. Até o
fechamento dessa parceria, a gestão da fauna
era centralizada no Ibama.
"Essa parceria é fundamental
e deve ser estendida a outros estados e a outras
áreas", disse Minc. Paraná e
Minas Gerais já estão interessados,
bem como estão em andamentos estudos para
estender a iniciativa para a gestão da flora.
Com o acordo, a Secretaria do
Meio Ambiente de São Paulo assume as atividades
de licenciamento e fiscalização e
os órgãos públicos passam a
compartilhar os seus Sistemas de Gestão de
fauna. O Sisfauna, por parte do Ibama, e o CadFauna
por parte da SMA. A transferência de informações
e conhecimentos será enriquecida para todas
as partes, inclusive à população,
que poderá ter acesso a dados mais completos
sobre a fauna silvestre do Estado de São
Paulo e também do país.
"A capilaridade que o estado
tem nos municípios vai garantir uma gestão
mais eficiente dos animais. Além disso, o
acordo possibilitará que o Ibama aumente
o foco em ações estratégicas,
priorizando, por exemplo, a fiscalização
do tráfico de animais silvestres", destacou
Minc.
Segundo Antonio Carlos Hummel,
diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade
e Florestas do Ibama, em janeiro de 2009 São
Paulo iniciará a gestão da sua própria
fauna. Ele afirmou que a transferência da
gestão para São Paulo não implica
que o Ibama vai se afastar do processo. "Será
uma gestão compartilhada e isso é
positivo para os dois lados", destacou.
