Vitória
(13/10/2008) - O Ibama realizou a operação
nacional Sipass Legal para fiscalizar os criadores
amadores de pássaros silvestres nativos que
estão cadastrados junto ao órgão.
Foram escolhidos os criadores que tiveram maior
movimentação em seu cadastro de pássaros
em cada cidade que possui sede do órgão.
No Espírito Santo foram
36 criadores, 20 em Vitória, Vila Velha e
Serra e 16 em Cachoeiro de Itapemirim. A Operação
aconteceu durante toda a semana e se encerra nesta
segunda(13), verificando os últimos dois
criadores selecionados.
Durante a Sispass Legal, 47 autos
de infração foram lavrados, 589 pássaros
silvestres nativos foram apreendidos e mais de R$
2 milhões foram aplicados em multas. Apenas
três criadores, um no Município de
Vitória e dois em Cachoeiro de Itapemirim,
estavam com sua situação regular e
nenhum pássaro foi apreendido.
Quando constatada alguma irregularidade,
o criador, além de multado, teve seu cadastro
no Sispass suspenso, o criadouro embargado, os pássaros,
que apresentaram irregularidades, foram apreendidos
e encaminhados para o Projeto Cereias e vai responder
processo criminal junto ao Ministério Público.
Os Pássaros que não
foram encontrados com o criador também foram
considerados irregulares. As multas aplicadas ainda
estão em análise e os responsáveis
pelos criadouros tem 20 dias para apresentarem sua
defesa junto ao Ibama.
Diversas irregularidades foram
encontradas. No Escritório Regional do Ibama
em Cachoeiro de Itapemirim, um único criador
recebeu R$ 275 mil de multa e no Município
de Vila Velha um outro criador recebeu R$ 785,5
mil. As irregularidades encontradas foram as mais
diversas. Anilhas rompidas ou violadas, pássaros
sem a identificação do Ibama e registro
de aves que não foram encontradas.
Esta operação é
a segunda do ano específica para fiscalizar
fauna. Na operação Delivery Sispass,
realizada no mês de setembro, 98 aves foram
apreendidos entre eles 5 ameaçados de extinção.
Apenas no primeiro semestre deste ano, 455 pássaros
foram apreendidos nas diversas operações
que o Ibama realizou, como a Impacto Profundo, por
exemplo.
O Sispass é um sistema
do Ibama para criadores amadores de passeriformes,
ou seja, criadouros de pássaros canoros como
o curió, canário da terra, colero
e trinca ferro. No Espírito Santo quase 20
mil criadores são cadastrados neste sistema.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama ES
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Acordo descentraliza gestão
de fauna em São Paulo
São Paulo (15/10/2008)
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou
na manhã desta quarta-feira, em São
Paulo, da assinatura de um acordo de cooperação
técnica entre o Ibama e a Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de SP para a gestão compartilhada
dos recursos de fauna.
Por meio desse acordo, o Estado
de São Paulo começa a se preparar
para executar atividades até então
realizadas somente pelo Ibama, como emissão
de licenças, autorizações,
realização de vistorias e fiscalizações
de criadouros, mantenedores e comerciantes de animais
silvestres, zoológicos, bem como de criadores
amadoristas de passeriformes.
O acordo de cooperação
prevê a elaboração de um plano
de trabalho com um cronograma de ações
e a capacitação de agentes do estado
para o uso do Sisfauna, o sistema informatizado
de controle da atividade de criação
de fauna em cativeiro desenvolvido pelo Ibama. Servidores
federais darão treinamento e repassarão
todas as informações necessárias
para que os técnicos da Secretaria do Meio
Ambiente sejam capacitados no tema.
A expectativa é que a partir
do próximo ano o Estado de São Paulo
comece a assumir parte dessas atividades, permitindo
que as competências federal e estadual na
gestão de fauna sejam plenamente implementadas.
O resultado esperado é a otimização
dos trabalhos de ambas esferas públicas na
proteção à fauna silvestre
e no combate ao tráfico de fauna.
O ministro Carlos Minc lembrou
que esse acordo é inédito no Brasil
e que certamente será seguido por outros
Estados. Segundo a Superintendente do Ibama no Estado
de SP, Analice de Novais Pereira, o acordo é
mais do que bem-vindo. “A fauna silvestre não
pertence à União ou ao Estado; ela
é um bem de todos e por todos deve ser cuidada”.
Segundo o diretor de Biodiversidade
e Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel,
“esse é um passo importante para o fortalecimento
e consolidação do Sistema Nacional
de Meio Ambiente. E isso é possível,
porque o IBAMA investiu em sistemas informatizados
de controle, no caso o Sisfauna”. Ele informa que
estados, como Paraná e Minas Gerais, também
devem assinar acordos dessa natureza”.
Airton De Grande
Ascom/Ibama/SP
