10/10/2008
- zol, areia, mar e natureza. Todas essas belezas
naturais do litoral paulista estavam presentes na
entrega, na cidade de Santos, das seis embarcações
para polícia Militar Ambiental. Equipadas
com radar, rádio transmissor e sistema AIS,
que identifica rumo, velocidade, destino, tamanho,
peso, calado, nome e número de identificação,
entre outros dados, de qualquer transporte marítimo,
as embarcações serão um instrumento
na fiscalização das áreas marítimas.
O governador, José Serra,
assinou essa semana quatro decretos que transformaram
o litoral de São Paulo em Áreas de
Proteção Ambiental - APAs, o que torna
o cuidado com a fiscalização ainda
maior. “Havia assegurado que o decreto só
seria assinado quando as embarcações
estivessem na água. Só quando o litoral
pudesse ser efetivamente protegido”, disse o secretário
Xico Graziano.
A APA é uma modalidade
de Unidade de Conservação de Desenvolvimento
Sustentável cuja principal finalidade é
harmonizar a proteção da natureza
com as atividades econômicas. No litoral paulista,
foi criado o Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas
Protegidas do Litoral Paulista, formado pelas Áreas
de Proteção Ambiental – APAs, Litoral
Sul, Litoral Centro e Litoral Norte. “A criação
das APAs foi um processo difícil de negociação
e discussão. Foram realizadas quatro audiências
públicas, 18 reuniões técnicas,
e a minuta foi colocada duas vezes, para consulta,
na internet e recebemos 48 sugestões.”, contou
o secretário.
Essas áreas irão
proteger o litoral, mas continuarão asseguradas
as atividades produtivas como a pesca profissional
e esportiva, a moradia, o extrativismo, o ecoturismo
e o manejo sustentável e harmonizado com
a proteção dos recursos marinhos.
A criação do Mosaico
se dá em conjunto com o estabelecimento de
uma nova unidade da Policia Militar Ambiental que
será formada por 90 policiais dedicados exclusivamente
a fiscalizar os mares Paulistas. Cada uma das áreas
protegidas contará com duas das embarcações
para o trabalho de fiscalização. Em
conjunto com a entrega das embarcações
foi feita a formatura dos policiais militares ambientais
capacitados para atuar, exclusivamente, na área
marítima.
O secretário anunciou a
realização de um curso de educação
ambiental, em março de 2009, para os pescadores
e as populações ribeirinhas do estado
que contará com módulos para crianças
e para adultos, que no final irão receber
um certificado de “pescador amigo do meio ambiente”.
Acesse o Decreto e o mapa no link:
www.ambiente.sp.gov.br/apasmarinhas.zip
Texto: Ludmilla Fregonesi Fotografia: Pedro Calado
