22/10/2008
- Com a inauguração das Agências
Ambientais Unificadas de Itu e Sorocaba, realizada
hoje (22/10), 23 municípios da Bacia do Sorocaba
e Médio Tietê passam a ser atendidos
pelas equipes integradas da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental - CETESB e do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais – DEPRN. Com a junção das
equipes, os procedimentos de licenciamento de atividades
e obras que impliquem o corte de vegetação
nativa e intervenção em áreas
de preservação, sob responsabilidade
do DEPRN, e aqueles relacionados às atividades
de controle, fiscalização e licenciamento
de empreendimentos geradores de poluição,
a cargo da CETESB, terão um atendimento unificado,
reduzindo em média 30% o tempo de resposta
às consultas e solicitações
da população.
As agências foram oficialmente
entregues pelo secretário estadual do Meio
Ambiente, Xico Graziano, e pelo presidente da CETESB,
Fernando Rei, cumprindo mais uma etapa da meta estabelecida
no início da gestão, de instalar neste
governo 56 Agências Ambientais Unificadas
no território paulista. Até o momento
já foram instaladas 28 agências unificadas.
O objetivo da proposta, segundo os dirigentes do
sistema ambiental do Estado, é atender a
toda a demanda do licenciamento ambiental com a
agilidade necessária, promovendo a desburocratização
do serviço e mantendo o rigor técnico
exigido e esperado pela sociedade.
Xico Graziano aproveitou a visita
aos dois municípios para anunciar, para o
dia 26 de novembro próximo, no Memorial da
América Latina, na Capital, o evento de divulgação
das notas do Programa Município Verde. Segundo
o secretário, 613 municípios aderiram
ao programa e 332 entregaram o plano de ação
completo para avaliação.
"As nossas próximas
agendas serão relativas à questão
do lixo e dos esgotos. Até o final desta
gestão, os municípios paulistas terão
que resolver o problema dos resíduos domésticos
e da falta de coleta e tratamento dos esgotos. Não
adiaremos mais a solução desse problema
e os municípios terão que resolver
definitivamente esta equação",
prometeu Graziano.
A Agência Unificada de Itu
atuará em 11 municípios localizados
em uma região com vocação predominantemente
industrial, tendo também atividade extrativa
centrada em bens minerais para uso direto na construção
civil como areia e argila vermelha. A indústria
sulcroalcoleira está presente na região,
porém, sem grande representatividade. Há
grandes empreendimentos dedicados à metalurgia,
como a empresa Gerdau, em Araçariguama, e
a Companhia Brasileira de Alumínio, em Alumínio,
assim como as cervejarias Schincariol, em Itu, e
Petrópolis, em Boituva.
Os oito municípios de abrangência
da Agência Unificada de Sorocaba representam
a maior população da bacia.
+ Mais
Estação de Monitoramento
da Qualidade do Ar é inaugurada em Piracicaba
23/10/2008 - A estação,
que entrou em operação em 23.10, na
cidade de Piracicaba, interior do Estado, medirá
as concentrações de ozônio,
óxidos de nitrogênio e partículas
inaláveis e está instalada na Fundação
Municipal de Ensino - FUMEP, à Avenida Monsenhor
Martinho Salgot, 560, no bairro Areião. A
entrega oficial foi feita pelo diretor de Controle
de Poluição, Marcelo Minelli.
A estação de Piracicaba
é a oitava das 10 novas unidades de monitoramento
do ar previstas no processo de expansão da
rede no Interior. Em 2008 já foram entregues
as estações de Bauru, de Marília,
de Presidente Prudente, de São José
do Rio Preto, de Araraquara, de Ribeirão
Preto e de Jaú. Até o final do ano,
serão inauguradas as duas últimas
unidades do projeto inicial de expansão da
rede, nos municípios de Araçatuba
e de Jundiaí.
A rede automática conta,
agora, com 38 estações de monitoramento:
21 na Região Metropolitana de São
Paulo, 14 no Interior e três em Cubatão.
A ampliação da rede em 30% auxiliará
não só na melhoria da informação
sobre a qualidade do ar à população,
bem como no licenciamento daquelas atividades produtivas
que necessitam de avaliações da qualidade
do ar, principalmente em áreas já
saturadas por poluentes, para obterem as autorizações
para poder funcionar.
Marcelo Minelli fez um agradecimento
especial ao diretor executivo da FUMEP, Humberto
de Campos, pela cessão da área onde
foi instalada a nova estação e ao
secretário municipal e Meio Ambiente de Piracicaba,
Rogério Vidal, que esteve representando o
prefeito Barjas Negri, pela disposição
do município em assumir o licenciamento ambiental
de empreendimentos de impacto local, a ser formalizado
em breve.
Texto: Renato Alonso
Foto: José Jorge
