MMA PROPÕE PARCERIA PARA ZEE NA FRONTEIRA DOS PAÍSES AMAZÔNICOS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2008

23/10/2008 - Carlos Américo - O diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, propôs uma parceria entre os oito países amazônicos para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico na fronteira, durante reunião da Estratégia Internacional para Redução de Desastre (EIRD) das Américas, realizada nos dias 20 e 21 de outubro, no Panamá.

O objetivo da proposta é ampliar o diálogo entre os países para avançar na consolidação do ZEE na área. O tema gestão de risco foi abordado como uma das principais preocupações na faixa de fronteira. A idéia é que, com o apoio da Organização dos Estados Americanos, possa redefinir objetivos e metas de forma integrada e coordenada por todos os países e assim poder aproveitar os trabalhos do ZEE já realizados de forma bilateral com a Colômbia, Venezuela, Peru e Bolívia.

A proposta está em fase de elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente, acompanhado pela Agência Brasileira de Cooperação. Os oito países que abrigam porções da Amazônia são: Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Equador, Guiana e Suriname.

A EIRD é um mecanismo da Organização das Nações Unidas para apoiar criação de plataformas nacionais de estratégias de redução de desastres. O Brasil não possui essa plataforma, entretanto, toda a estratégia para redução de desastre está dentro do processo do Zoneamento Ecológico-Econômico. O Brasil participou do evento a convite da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

A EIRD assumiu, na reunião, o compromisso de apoiar, institucionalizar e integrar a iniciativa brasileira na estratégia internacional, além de instalar no Brasil uma ou mais oficinas da EIRD, para melhorar o conhecimento científico brasileiro sobre redução de desastres. Durante o evento também foi discutida a possibilidade de a EIRD organizar um evento paralelo durante a próxima reunião da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorre em Bali, em dezembro.

Em abril de 2009, representantes da EIRD vêm ao Brasil para acompanhar a experiência brasileira com o tema. Antes, será realizada uma videoconferência durante reunião da Rede Brasileira para Gestão de Risco, para detalhamento sobre o que o Brasil tem feito na área de riscos.

A iniciativa brasileira de criar estratégias na intenção de reduzir esses desastres foi do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia. Hoje, mais de 40 organizações estão envolvidas com o tema no Brasil.

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Secretária do MMA destaca biodiversidade como tema central na sociedade

20/10/2008 - O grande desafio da biodiversidade é ser tratada como tema central na sociedade e na economia. A busca da transversalidade é, portanto, a síntese do exposto pela secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, e pelo diretor de Departamento de Conservação da Biodiversidade, Bráulio Dias, na abertura nesta segunda-feira (20) do workshop de Lançamento do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II).

Com ações previstas para os próximos seis anos, o Probio II tem como objetivos promover ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade nas principais estratégias de planejamento e práticas dos setores público e privado em nível nacional, além de consolidar e fortalecer a capacidade institucional para produzir e disseminar informações e conceitos relevantes sobre a biodiversidade.

Para tanto, contará com o apoio de parceiros como Embrapa, Fiocruz, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio, Banco Mundial e Caixa Econômica Federal para impulsionar a transversalidade do tema biodiversidade nos diversos setores produtivos brasileiros.

Durante a abertura foram apresentados resultados do Probio I, como o monitoramento de ecossistemas (recifes de corais e remanescentes dos biomas brasileiros) e a definição de áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios, que subsidiam outras políticas públicas como o licenciamento ambiental e a criação de áreas protegidas. Também foram apresentados outros resultados como o apoio a inventários sobre a biodiversidade e a sistematização do conhecimento acerca da biodiversidade, que até então encontrava-se principalmente em inglês.

O encontro continua nesta terça-feira (21) na 505 Norte e na quarta-feira (22) no Cenaflor - Edifício sede do Ibama, em Brasília, com apresentações dos parceiros e suas ações previstas para o Projeto.

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Oficina apresenta experiências positivas em corredores ecológicos

21/10/2008 - O Ministério do Meio Ambiente promove a partir desta quarta-feira (22) a oficina sobre Implementação de Corredores Ecológicos. O evento, organizado pelo Projeto Corredores Ecológicos (PCE) do MMA, será aberto pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, às 14h, no Airam Brasília Hotel, no setor Hoteleiro Norte, Q. 5, Bloco A. Também participarão da solenidade a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, os secretários de Meio Ambiente dos Estados do Amazonas, Bahia e Espírito Santo, além de doadores e sociedade civil.

Nos três dias do encontro, de 22 a 24 de outubro, técnicos discutirão experiências positivas em 19 apresentações sobre a gestão de corredores e oficinas abertas ao debate sobre questões como reconhecimento legal de Corredores Ecológicos e próximos passos do Projeto.

Será lançada também, durante o evento, a Série Corredores Ecológicos - Experiências em Implementação de Corredores Ecológicos, que traz neste segundo volume dez artigos que reforçam a importância desta experiência piloto como instrumento de planejamento para a Política Nacional de Áreas Protegidas do Brasil.

O Projeto Corredores Ecológicos - que teve início em 2002 no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil - lida com a dinâmica da fragmentação e promove a formação e a conservação de grandes corredores de conservação da biodiversidade, formados por unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício.

Dos sete grandes corredores identificados, representando aproximadamente 25% das florestas tropicais úmidas do Brasil, foram priorizados dois como experiências-piloto - Corredor Central da Amazônia, com 52 milhões de hectares, e Corredor Central da Mata Atlântica, com 21,5 milhões de hectares.

Os critérios de seleção variavam desde a integridade da paisagem natural, abundância e riqueza de espécies, grau de ameaça dos grupos de organismos mais conhecidos, até a diversidade de ecossistemas e comunidades de espécies e potencial de conectividade entre comunidades terrestres e aquáticas.

O Projeto Corredores Ecológicos diferencia-se por uma abordagem abrangente, descentralizada e participativa, permitindo que governo e sociedade civil compartilhem a responsabilidade pela conservação da biodiversidade, podendo planejar, juntos, a utilização dos recursos naturais e do solo.

 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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