Porto
Velho (16/10/08) - Cerca de duas mil pessoas compareceram
ontem em Porto Velho (RO) à reunião
pública convocada pelo Ibama para apresentação
do projeto de alteração do eixo do
barramento da Usina Hidrelétrica de Jirau,
transferido da Cachoeira do Jirau para a Ilha do
Padre, no empreendimento denominado Aproveitamento
Hidrelétrico Jirau, composto de hidrelétrica
com capacidade instalada de 3.300 MW, usando turbinas
do tipo bulbo, localizado no Rio Madeira, no município
de Porto Velho, estado de Rondônia.
O presidente do Ibama, Roberto
Messias Franco, conduziu os trabalhos, também
como presidente da mesa que foi inicialmente composta
por autoridades e representantes do consórcio
Enersus responsáveis pelo empreendimento.
O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, disse
que acompanhou os debates desde o início
e solicitou que a comunidade fosse esclarecida do
significado das mudanças no projeto da hidrelétrica:
“não estamos aqui para discutir se eles desejam
ou não a hidrelétrica, sabemos que
90% da população de Rondônia
é a favor das Usinas, queremos saber o que
significa exatamente a mudança em termos
de impacto ambiental e quais serão os benefícios
que terão as famílias afetadas pela
obra”.
O secretário de Finanças
do estado de Rondônia, José Genaro,
que representava o governador Ivo Cassol, pronunciou-se
favorável ao empreendimento principalmente
pelo impacto positivo à economia do estado.
O Superintendente da Agência Nacional de Águas
(ANA), Francisco Viana, ressaltou que a alteração
do eixo da usina não vai influenciar o fluxo
do Rio Madeira na Bolívia.
Durante a apresentação
do projeto iniciada pelo presidente do consórcio,
Vitor Paranhos, foi exibido um vídeo sobre
a Usina Hidrelétrica de Jirau e, em seguida,
especialistas de diversas áreas, contratados
pelo empreendedor, discorreram sobre os estudos
realizados e conseqüências na alteração
do eixo da Usina.
Roberto Messias ressaltou a importância
que esse governo concede à participação
popular em decisões que afetem diretamente
as comunidades “esse é um momento democrático
quando o governo ouve as diversas partes interessadas
para que as informações acumuladas
possam balizar corretamente as decisões”.
E informou ainda, que o Ibama vai continuar recebendo
questionamentos e contribuições por
mais dez dias, e a partir daí serão
encerradas as manifestações públicas
sobre o empreendimento.
No debate a comunidade pôde
se manifestar por meio de perguntas escritas ou
diretamente ao microfone, em livre escolha. As perguntas
eram respondidas pelos técnicos do consórcio
empreendedor. Dentre os vários questionamentos
e também manifestações favoráveis,
especialistas que fizeram estudos de viabilidade
da obra contestaram a posição da Enersus
e informaram que o Ibama receberia o documento com
vários pontos discordantes. E também
foram levantadas dúvidas sobre a legalidade
dos procedimentos após a Licença Prévia
ter sido concedida. Representantes dos pescadores
se manifestaram preocupados com a questão
dos recursos pesqueiros no Madeira, além
de indígenas que solicitaram ao presidente
do Ibama muito critério ao analisar como
a barragem poderá afeta-los, esclareceram
que, até aquele momento, não haviam
sido chamados para o debate. Representantes dos
ribeirinhos pediram maior detalhamento das implicações
da Usina nas comunidades e dos procedimentos a serem
adotados.
Segundo o presidente do Ibama,
“dados novos sempre surgem em reuniões públicas”,
ele disse que “considera importante ouvir a comunidade
para que as inquietações sejam esclarecidas
da melhor maneira possível”.
Ascom/Ibama
+ Mais
Ibama/Prevfogo e Bombeiros e Defesa
Civil combatem incêndio nos limites do Parque
Nacional da Chapada dos Guimarães
Brasília (17/10/2008) –
Dez bombeiros e 30 brigadistas do Ibama/Prevfogo
no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães,
no Mato Grosso, estão combatendo um incêndio
nos limites da unidade de conservação.
Segundo relatório do Prevfogo, anteontem
foi feito um aceiro em uma estrada histórica,
mas o fogo ultrapassou a barreira, ontem a equipe
fez um novo aceiro na tentativa de impedir que o
fogo entre na área do parque. A Defesa Civil
também participa do combate ao incêndio
com três aviões air tractor.
Um helicóptero do Núcleo
de Operações Aéreas do Ibama
foi acionado para dar apoio no combate ao fogo.
Foi solicitado ao estado do Mato Grosso a disponibilização
de um helibalde, equipamento que pode ser acoplado
à aeronave para transportar água até
os focos de incêndios.
A coordenação nacional
do Prevfogo está viabilizando recursos para
a ação e aguarda o sobrevôo
da área para avaliar a necessidade de aumentar
o efetivo de brigadistas envolvidos. O Instituto
Chico Mendes também está mobilizando
recursos e servidores para combater o fogo. Outras
seis unidades de conservação federais
estão em estado de alerta vermelho devido
a incêndios.
No Parque Nacional Grande Sertão
Veredas, o incêndio foi controlado com a ação
dos brigadistas e da força-tarefa no estado
de Minas Gerais que fazem o rescaldo na unidade.
No Parque Nacional da Serra da Confusões,
no Piauí, a informação é
que os focos no interior da unidade foram debelados,
contudo as brigadas do Prevfogo fazem o rescaldo
devido ao risco de reignição.
No Tocantins, desde de sexta-feira
(10), a equipe de brigadistas combate focos de incêndios
no interior da Estação Ecológica
da Serra Geral, dos três focos detectados
um já foi controlado. No Parque Nacional
do Araguaia também foram detectados focos
de incêndio, e a equipe da unidade de conservação
está providenciando equipamentos para indígenas
da região que receberam treinamento como
brigadistas e se dispuseram a ajudar no combate
ao fogo.
A Reserva Biológica de
Gurupi no Maranhão também está
monitorando os focos de incêndio detectados,
mas não possui estrutura para o combate ao
fogo. A chefia da unidade de conservação
irá autuar os responsáveis pelos focos.
Em Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro
também está em alerta vermelho, mas
desde o dia 2 de outubro não são detectados
focos de calor na unidade.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
+ Mais
Autorizadas obras do Porto de
Pecém no Ceará
Brasília (22/10/08) – A
Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Ceará
está autorizada a iniciar as obras de ampliação
do Porto do Pecém. A Licença de Instalação
assinada pelo presidente do Ibama, Roberto Messias
Franco, é referente à construção
do Terminal de Múltiplo Uso - TMUT.
A ampliação do Porto
inclui construção de cais acostável
de 700 metros, dique de enrocamento, pátio
de cargas, prolongamento da ponte de acesso e do
quebra-mar sentido leste-oeste.
As condicionantes específicas
estabelecem a apresentação dos relatórios,
a cada três meses durante a obra, com perfis
de praia e levantamento batimétrico, que
é o mapeamento cartográfico de profundidade
nos pontos próximos ao empreendimento, com
a proposição das medidas mitigadoras
ou compensatórias para os impactos identificados.
Janete Porto
Ascom/Ibama
