28/10/2008
- O avanço dos conhecimentos sobre ciência
e tecnologia para restauração de áreas
degradadas, no estado de São Paulo, a partir
dos anos 80, tem mostrado importantes resultados
que valorizam as espécies nativas, como fonte
de recuperação de matas ciliares,
através de plantios heterogêneos, com
mais de 80 espécies arbóreas nativas
por hectare, considerando percentuais capazes de
refletir os plantios realizados com o conceito de
sucessão ecológica - dos denominados
grupos ecológicos e funcionais.
O Estado de São Paulo,
ao editar resoluções que foram embasadas
na pesquisa científica e nos resultados obtidos
com os avanços da ciência, já
tem inúmeros casos de sucessos a contabilizar.
O fato de disponibilizar as informações
e “ferramentas”, como as da Resolução
SMA 08/08 ou as consolidadas na “chave de tomada
de decisões”, visando o reflorestamento com
espécies nativas e a recuperação
de áreas degradadas, são os melhores
e atuais exemplos que o Estado de São Paulo
apresenta para políticas públicas
visando à conservação da biodiversidade,
sendo as matas ciliares importantes ecossistemas
de referência.
Estas foram as conclusões
apresentadas pelo Dr. Luiz Mauro Barbosa, do Instituto
de Botânica - Ibt, da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente - SMA, em 28/10, quando iniciou
o II Simpósio de Atualização
em Recuperação de Áreas Degradadas,
no auditório da Faculdade Municipal Prof.
Franco Montoro, no município de Mogi Guaçu.
Luiz Mauro é o coordenador
geral e um dos palestrantes do evento, que se estende
até o próximo dia 31, e está
sendo promovido no âmbito do “Mata Ciliar”,
um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado de São Paulo. Entre
outros palestrantes, representantes da SMA, estarão
presentes Helena Carrascosa, gerente do Projeto
Mata Ciliar e coordenadora de Biodiversidade e Recursos
Naturais, Maria de Lourdes Rocha Freire, coordenadora
de Educação Ambiental, e Vera Bononi,
diretora geral do Instituto de Botânica. A
programação completa do simpósio
pode ser consultado pelo site do Ibt, no endereço
http://www.ibot.sp.gov.br
Em sua palestra, Luiz Mauro Barbosa
fez uma breve introdução do tema da
diversificação do reflorestamento
heterogêneo com espécies nativas para
a recuperação de matas ciliares, abordou
os aspectos históricos e da evolução
das pesquisas sobre recuperação de
áreas degradadas com reflorestamentos mistos,
apresentou uma síntese dos conhecimentos
disponíveis e novos paradigmas, para reflorestamentos
heterogêneos, mostrou os instrumentos legais
e “ferramentas” disponibilizadas pelo IBt e a SMA,
além de expor dois exemplos de casos bem-sucedidos
de restauração florestal e conservação
da biodiversidade, e tecer suas considerações
finais sobre o assunto.
Conforme o especialista do IBt,
a recuperação florestal em ambientes
ciliares no estado de São Paulo é,
hoje, uma prática bastante defendida, embora
o real reconhecimento da importância ecológica
das florestas ciliares seja bastante recente, abrangendo
pouco mais de 20 anos. “Antes disso, o que se buscava
era o desenvolvimento a qualquer custo, que promovia
o desmatamento inconseqüente visando ampliar
as fronteiras agrícolas no estado”, afirmou.
Para ele, o Simpósio sobre Matas Ciliares
realizado pelo Instituto de Botânica em 1989
foi um “divisor de águas”, sendo suas principais
recomendações adotadas até
hoje - alta diversidade em plantios mistos, com
espécies regionais, utilizadas em modelagens
que considerassem os processos de sucessão
secundária, para a distribuição
das mudas no plantio e também a bacia hidrográfica
como unidade de análise.
Luiz Mauro destacou os principais
avanços obtidos pelo Estado, a partir de
políticas públicas orientativas da
SMA, sobretudo para tornar os processos de licenciamento
ambientais mais ágeis e confiáveis
do ponto de vista técnicos - cientifico.
“A análise dos problemas envolvendo a substituição
da cobertura florestal natural por áreas
agrícolas é muito preocupante, não
só pelos processos erosivos e redução
da fertilidade dos solos agrícolas, mas pela
extinção de muitas espécies
vegetais e animais. Por outro lado, as atividades
de produção que têm como conseqüência
a degradação ambiental estão
sujeitas a sanções cada vez mais drásticas
e corretivas, pelas quais a SMA tem a responsabilidade
legal, seja na definição de parâmetros
e nas suas técnicas, seja nos processos de
licenciamento ambiental. Neste sentido, as políticas
públicas adotadas para recuperação
de áreas degradadas - RAD têm estimulado
permanentes revisões, sobre as suas normas
e mecanismos adotados quanto a procedimentos envolvendo
a orientação para reflorestamento
heterogêneo e sua inter-relação
com os Estudos de Impacto Ambiental - EIA ou Relatório
de Avaliação Prévia - RAP,
com a elaboração de Termos de Ajustamento
de Condutas - TACs e Laudos Técnicos, para
concessão de licenças, ou autorizações
de desmatamento e ainda para definir e orientar
procedimentos”, disse.
Política pública
única
Para Luiz Mauro Barbosa, o estado
de São Paulo é hoje o único
do Brasil que tem políticas públicas
para reflorestamentos heterogêneos com espécies
nativas, que considera a diversificação
de espécies florestais na conservação
de sua biodiversidade e agrega outros processos
facilitadores como a nucleação, o
uso de topsoil, etc. De acordo com ele, foi a partir
de constatações das pesquisas desenvolvidas
pelo IBt, no início deste século,
que novos paradigmas foram estabelecidos pelos pesquisadores
e adotados pela SMA.
O plantio a partir de 80 espécies
florestais nativas ou mais por hectare, por exemplo,
só foi possível a partir das pesquisas
desenvolvidas pelo IBt, em Projeto de Políticas
Públicas - PPP apoiado pela Fundação
de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo
- FAPESP. Associaram-se a estes resultados, os estudos
e pesquisas desenvolvidos por algumas universidades
paulistas como a USP, UFSCAR e UNESP, entre outras,
que se constituíram parceiras destas propostas.
Em sua exposição,
o especialista ressaltou que o estabelecimento de
parâmetros de avaliação e monitoramento
de reflorestamentos heterogêneos e recuperação
da biodiversidade regional, visando o planejamento
e licenciamento ambiental no estado de São
Paulo, já apresenta contribuições
incontestáveis para a recuperação
da cobertura florestal, a conservação
e o resgate da biodiversidade em todo o estado:
“Estudos de resultados concretos da aplicação
das resoluções da SMA, que orientaram
e orientam os reflorestamentos com espécies
nativas, apontam ganhos ambientais importantes”.
Também destacou que a edição
da Resolução SMA 48/04, “Lista Oficial
de Espécies da Flora Ameaçadas de
Extinção no Estado de São Paulo”,
indicou 1.085 espécies com algum grau de
ameaça de extinção, das quais
172 são arbóreas. “Outras 70 espécies
arbóreas, não incluídas nessa
resolução, foram consideradas “quase
ameaçadas´, pelos critérios
adotados, e as 242 espécies passaram a ser
recomendadas com ênfase, nos projetos de reflorestamentos
heterogêneos no Estado de São Paulo”,
disse.
Ele destacou, ainda, dentre outros,
como exemplos de casos bem-sucedidos, as ações
na International Paper e a Reserva Particular do
Patrimônio Natural – RPPN, e em meio às
obras do Rodoanel Mário Covas Trecho Sul.
Desde 1993, a International Paper desenvolve trabalhos
de recomposição florestal em áreas
de preservação permanente e reserva
legal, nos hortos florestais da empresa no estado
de São Paulo. Hoje, é possível
observar uma floresta totalmente consolidada e com
alta diversidade.
Com relação
ao Rodoanel, a partir de um contrato de prestação
de serviços, estabelecido entre a DERSA e
o Governo do Estado de São Paulo, têm-se
procurado orientar as ações relativas
ao complemento necessário dos estudos florísticos
(inventários), de resgate de plantas e sementes,
e restauração de áreas degradadas,
previstas na compensação ambiental.
O resgate e localização de espécies
consideradas verdadeiras preciosidades e encontradas
pelos pesquisadores do IBt na região, como
a Tillandsia linearis, tiveram repercussão
favorável na comunidade científica.
Trata-se de uma bromélia considerada “presumivelmente
extinta” pela Resolução SMA 48/2004
(lista de espécies ameaçadas de extinção).
Texto: Mário Senaga Fotografia: José
Jorge
