(30/10/2008)
- Francisco Simões Pires (último a
direita) recebe o estudo elaborado pelos técnicos
da Fepam e da CRPM - O secretário do Meio
Ambiente em exercício, Francisco Simões
Pires, recebeu nesta quinta-feira (30), em seu gabinete,
o trabalho intitulado “Mercúrio Antrópico
e Outros Elementos em Drenagens Associadas às
Minerações Auríferas em Lavras
do Sul”, uma publicação resultante
de convênio de cooperação técnica
entre a Secretaria do Meio Ambiente, Fepam e a Companhia
de Recursos Minerais (CPRM), com resultados na área
ambiental, saúde e técnico-científica.
O trabalho, coordenado pelo geólogo
Carlos Antônio Grazia, da CPRM, teve a participação
da geóloga da Fepam, Maria Heloisa D. Pestana.
O Projeto integra o Programa Nacional de Geoquímica
Ambiental e Geologia Médica - PGAGEM - do
Serviço Geológico do Brasil.
Para Francisco Simões Pires,
o trabalho qualifica a gestão ambiental e
pode ser o embrião de um programa de Estado
que pesquisar e estudar áreas degradadas,
podendo ampliar a parceria com a CPRM visando a
formação de um banco de dados.
A diretora técnica da Fepam,
Maria Elisa Santos Rosa afirmou que a fundação
se sente honrada com a produção de
um documento consolidando a amizade e parceria entre
as duas instituições.
O trabalho foca a amostragem em
baixa densidade de sedimentos de corrente, solos,
águas superficiais e de consumo e respectivas
análises para o conhecimento das variações
das concentrações dos elementos químicos
na superfície do território brasileiro.
Inicialmente, o programa avaliou áreas com
passivos ambientais gerados por contaminações
antrópicas. E seus efeitos na saúde
humana.
O trabalho estará disponível
integralmente nos sites da CPRM (www.crpm.gov.br)
e da Fepam (www.fepam.rs.gov.br) .Os dados brutos
gerados, referentes aos 51 elementos analisados,
poderão alimentar bancos de dados institucionais.
Também participaram o gerente
de Relações Institucionais e Desenvolvimento
da CPRM, José Leonardo Andriotti; o chefe
do Departamento de Qualidade Ambiental, Manoel Eduardo
de Miranda Marcos; a geógrafa Nina Rosa e
o geólogo Nilo Sérgio Fernandes Barbosa.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Jornalista Eliane do
Canto
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Fepam muda para meio eletrônico
o licenciamento de transporte de produtos ou resíduos
perigosos
(29/10/2008) - A Fepam já
começou o processo de licenciamento do Transporte
de Produtos ou Resíduos Perigosos por meio
de sistema eletrônico, via Internet. O licenciamento,
realizado pelo Serviço de Emergência
Ambiental (Seamb) permite o acesso ao novo sistema
somente pelo responsável técnico da
empresa.
A partir de 30 de março
de 2009 não serão mais protocolados
na Fepam processos em meio físico (papel)
para o ramo de fontes móveis de poluição
ou transporte de produtos ou resíduos perigosos.
Uma vez iniciado o processo em meio eletrônico,
não serão mais aceitos processos físicos
(papel) para a transportadora.
Para acessar o sistema, apenas
o responsável técnico da empresa (engenheiro
químico ou químico) poderão
fazer a solicitação de licenciamento.
Este profissional deverá se cadastrar no
site da Fepam, no seguinte endereço:
http://eta.fepam.rs.gov.br:81/cargasperigosas. O
cadastramento somente poderá ser feito após
o responsável técnico obter a Anotação
de Responsabilidade Técnica (ART) emitida
pelo respectivo Conselho Profissional.
Os Responsáveis Técnicos
que se cadastrarem, sem se vincular (via ART) a
alguma transportadora, terão seu cadastro
cancelado em 60 (sessenta) dias.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Jornalista Eliane do
Canto
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Fepam e CPRM lançam publicação
técnica sobre mineração em
Lavras do Sul
(28/10/2008) - Nesta quinta-feira
(30), às 09h30, o secretário do Meio
Ambiente em exercício, Francisco Simões
Pires recebe em seu gabinete os resultados do “Projeto
Mercúrio Antrópico e Outros Elementos
em Drenagens Associadas às Minerações
Auríferas em Lavras do Sul”, uma publicação
resultante de convênio de cooperação
técnica entre a Fepam e a Companhia de Recursos
Minerais (CPRM).
O trabalho, coordenado pelo geólogo
Carlos Antônio Grazia, da CPRM, teve a participação
da geóloga da Fepam, Maria Heloisa D. Pestana.
O Projeto integra o Programa Nacional
de Geoquímica Ambiental e Geologia Médica
- PGAGEM - do Serviço Geológico do
Brasil
O objetivo foi o da amostragem
em baixa densidade de sedimentos de corrente, solos,
águas superficiais e de consumo e respectivas
análises para o conhecimento das variações
das concentrações dos elementos químicos
na superfície do território brasileiro.
Inicialmente, o programa focou a avaliação
de áreas com passivos ambientais gerados
por contaminações antrópicas.
O trabalho estará disponível
integralmente nos sites da CPRM e da FEPAM. Os dados
brutos gerados, referentes aos 51 elementos analisados,
poderão alimentar bancos de dados institucionais.
Também participam do lançamento
a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini; a diretora
técnica, Maria Elisa Santos Rosa e representantes
da CPRM.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Jornalista Eliane do
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NOTA OFICIAL do Secretário
do Meio Ambiente em exercício sobre Guarda-Parques
(24/10/2008) - Em razão
das notícias veiculadas por órgãos
de Imprensa sobre fatos envolvendo servidores da
Secretaria do Meio Ambiente acerca de alegado assédio
moral, os seguintes esclarecimentos se impõem:
a) o conhecimento dos fatos, áudios
e afirmações vieram através
dos órgãos de Imprensa;
b) foram solicitadas as gravações
dos programas e aquela que deu origem para conhecimento
completo e adoção de medidas administrativas;
c) a coleta destas informações é
necessária para a deflagração
de procedimento disciplinar que se impõe
para apuração dos fatos no âmbito
da Secretaria do Meio Ambiente;
d) o gestor público tem o compromisso com
a qualidade da gestão pessoal, com a criação
de espaço democrático de discussão
dos problemas internos e suas correções;
e) não há tolerância às
práticas que subvertem o cumprimento dos
deveres legais dos servidores;
f) não há qualquer ato da administração
superior para afastar qualquer servidor das atividades-fins
aos quais exercem;
g) a Secretaria do Meio Ambiente do Estado manteve
aberto diálogo com o Sindicato dos Servidores
Públicos do Estado do Rio Grande do Sul –
SINDSEPERS visando a assegurar tranqüilidade
e garantias no desenvolvimento das atividades dos
Guarda-Parques;
h) já estão sendo tomadas medidas
administrativas para oportunizar a categoria de
Guarda-Parques as melhores condições
de trabalho, almejando-se atingir as ideais.
As decisões serão tomadas com absoluto
cumprimento de regras impostas ao Administrador
Público como se exige no Estado Democrático
de Direito.
Francisco Luiz da Rocha Simões Pires
Secretário de Estado do Meio Ambiente em
exercício
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Jornalista Eliane do
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Guarda-parques terão curso
de qualificação pela Brigada Militar
(24/10/2008) - O secretário
do Meio Ambiente em exercício, Francisco
Simões Pires reuniu-se nesta sexta-feira
(24) com o diretor do Departamento de Ensino da
Brigada Militar, cel Sergio Pastl, com quem tratou
sobre os cursos de qualificação dos
guarda-parques que atuam nas Unidades de Conservação
(UCs) da Secretaria, informando todas as atribuições
e atividades exercidas por estes profissionais.
Conforme, o secretário
em exercício, será elaborado projeto
com o objetivo de celebrar acordo entre as Secretarias
do Meio Ambiente e da Segurança Pública.
O cel Pastl espera que até a metade da próxima
semana tudo já esteja definido e organizado.
Conforme o cel, a Brigada Militar
pode dispor de um curso abrangendo as seguintes
disciplinas: fundamentos de Direito Penal, qualificação
técnica de abordagem, qualificação
de tiro prático policial e manuseio de armamento
e combate a incêndio.
Francisco Simões Pires
afirma que a Secretaria do Meio Ambiente, contando
com a absoluta parceria e colaboração
da Secretaria da Segurança Pública,
em especial com o Departamento de Ensino da BM,
vai suprir a carência em relação
a estes servidores. “A idéia é que
possamos estabelecer pactuação para
que o termo de cooperação entre as
duas pastas possa se estender por cinco anos, prevendo
sistemáticas atualizações”,
finalizou.
Com relação
aos equipamentos de proteção individual
(EPIs), iniciou-se entendimento no sentido de que
os mesmos deverão corresponder aos utilizados
pela BM. O assunto será tratado junto ao
Departamento de Material e Intendência da
Brigada Militar.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Jornalista Eliane do
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