Fortaleza
(05/11/2008) - Em mais uma semana de atividades
de fiscalização no litoral oeste do
Ceará, foram apreendidos quase 300Kg de lagosta.
A área fiscalizada cobre uma extensão
de aproximadamente 300 km, entre os municípios
de Mundaú, Itarema, Amontada, Acaraú,
Cruz, Jijoca de Jericoacoara e Camocim,. Esse trabalho
todo conta com a colaboração da comunidade
que, ao ver a equipe do Ibama chegar a seu município,
ajuda na identificação dos locais
onde os ilícitos estão ocorrendo.
Foi assim em Guriú quando
uma criança de apenas dez anos chegou até
a equipe e denunciou que em uma oficina mecânica
havia um estoque de lagosta miúda, os fiscais
foram até o local e apreenderam 70 Kg.
No município de Aracati,
na localidade de Redonda, mais 60 Kg do crustáceo
foram encontrados num depósito denominado
regionalmente de “pesqueira”, também de tamanho
ilegal.
Já em alto-mar, em Sabiaguaba,
dois botes a vela foram pegos com 83 Kg de lagosta
das quais apenas 5kg eram fora do tamanho, além
dos 6 mil metros de rede caçoeira, método
ilegal de pesca, o que resultou na apreensão
de toda a carga.
Em Jijoca de Jericoacoara, da
mesma forma, mais 23 Kg de lagosta fora do tamanho
foram apreendidos na Pousada e Restaurante Sky depois
que pessoas da comunidade se aproximaram da equipe
com denúncias. Ainda em Jericoacoara, o Sr.
Antonio Simão de Freitas que tem licença
para pescar lagosta de manzuá (método
de pesca legal), foi flagrado pescando de rede caçoeira
e o barco Giliane foi apreendido juntamente com
sua carga de 60 kg de lagosta, 59 filas de rede
de caçoeira (8850m) e 21040m de corda puxadeiras.
A multa foi de 50 mil reais. Seu irmão, também
do ramo de pesca da lagosta, teve o barco apreendido
em Camocim no dia 16/10.
A doação da carga
apreendida já está sendo providenciada
para o Comando da Aeronáutica-Base Aérea
de Fortaleza.A Supes/CE recebeu reforços
da Dipro através dos Analistas Ambientais
Rafael de Oliveira Santana e de Gabriel Dreyfus
Weibert Cattan , mas sem dúvida o reconhecimento
da população e o apoio da comunidade
fazem com que os esforços empreendidos nestas
operações sejam otimizados e todos
saem ganhando, principalmente a natureza.
Texto e foto: Mariângela Bampi
Ascom/Ibama/CE
Presidente do Ibama abre reunião
de superintendentes em Belo Horizonte
Belo Horizonte (05/11/2008) -
Começou hoje, dia 05, em Belo Horizonte,
reunião de Superintendentes do Ibama das
Regiões Sul e Suldeste (Coresus). Amanhã,
dia 06, às 9h00, o Presidente do Ibama, Roberto
Messias Franco, preside Reunião Especial,
que contará com a presença de diversas
autoridades. Dentre outros, estão confirmados
o Presidente da Federação das Indústrias
de Minas Gerais, Dr. Robson Andrade, e o Vice Prefeito
de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos. A reunião
acontece no auditório da Superintendência
do Ministério da Agricultura, localizado
na av. Raja Gabaglia, 245.
Valdo Veloso
Ascom/Ibama/MG
+ Mais
Presidente reforça pilares
do Novo Ibama
Belo Horizonte (06/11/2008) -
Nesta manhã, dia 06, em Belo Horizonte, o
Presidente do Ibama, Roberto Messias, traçou
as linhas mestras de seu projeto para o ano de 2009.
“Construir um novo Ibama”, baseado em quatro pilares:
Licenciamento, Fiscalização, Uso da
Biodiversidade e Planejamento Informacional. As
informações foram dadas durante a
abertura da reunião especial do Conselho
de Superintendentes do órgão nas regiões
Sul e Sudeste (Coresus). Segundo Messias, “essa
é a reunião fechada mais aberta que
já vi”.
O Presidente da Federação
das Indústrias de Minas Gerais, Robson Andrade,
destacou a iniciativa. “Outros encontros, desse
tipo, entre empresários e órgãos
governamentais da área de licenciamento,
deveriam acontecer com mais freqüência”.
A Procuradora da República, Dra. Zani Cajueiro
Tobias de Souza, aproveitou a oportunidade de cobrou
definições sobre a ação
supletiva do instituto e elogiou o encontro.
Novo Ibama
Roberto Messias falou da necessidade
do Ibama de harmonizar as diferenças do Brasil
ao lidar com os diferentes Estados e, ao mesmo tempo,
saber lidar com a expectativa dos cidadãos.
Para isso, o novo Ibama deverá se fundar
em quatro grandes pilares.
Segundo ele, o Sistema Nacional
de Licenciamento merece ser revisto, com o objetivo
de aprimorar os procedimentos. Para tanto, estão
sendo desconcentrados processos e pessoas. Outro
ponto importante, citado pelo Presidente, “é
aproximação do Ibama com os produtores
do saber”. “Estamos buscando integração
cada vez maior com a excelência acadêmica,
a partir das universidades federais”. Outros parceiros
prioritários são Estados, municípios,
Ministérios Públicos,empresários
e ong’s.
Todas as alianças serão
reforçadas buscando reforçar o segundo
pilar: a fiscalização. Para Messias,
“o ilegal não ocorre apenas na Amazônia.
Temos que trabalhar em cooperação
com Estados e incentivar a legalização
dos empreendimentos. A fiscalização,
prevê Messias, deve agir tanto na produção/extração,
quanto no consumo final”. Outro ponto que deve ser
reforçado é o sistema de cobrança
de autos de infração. Citando Minas
Gerais, onde entram cerca de oito mil multas por
ano, Messias disse que não se pode permitir
a prescrição das autuações,
sob o risco de desmoralizar o órgão
perante o infrator.
Por último, tratou do uso
e da restauração dos recursos naturais,
cuja regulação deverá continuar
a ser tratada por modelos compartilhados com os
Estados. Falou ainda da necessidade de transformar
os dados existentes dispersos no Ibama em informações
disponíveis para todos, num grande banco
de dados ambientais. “Dessa forma, aproveitaremos,
por exemplo, as experiências e os trabalhos
dos servidores e dos empresários, ganhando
tempo no licenciamento de empreendimentos”.
Valdo Veloso
Ascom/Ibama/MG
