05/11/2008
- Primeiras testemunhas do aquecimento global, 99
governos regionais de diversas partes do planeta
participaram na última semana de outubro,
em Saint Malo, na região francesa da Bretanha,
de uma cimeira sobre alterações climáticas
globais organizada pela Rede de Governos Regionais
para o Desenvolvimento Sustentável (nrg4SD),
em parceria com a CRPM – Conferência das Regiões
Marítimas Periféricas. O primeiro
dia de trabalho concentrou a realização
da Assembléia Geral da Rede, que teve como
pauta, entre outros assuntos, a eleição
dos novos membros do Comitê Diretivo, finda
a qual o Estado de São Paulo manteve sua
posição de vice-presidente para a
América Latina e Caribe, além de ter
sido eleito como um dos dois co-presidentes mundiais
junto com a Região da Bretanha, essa pelo
hemisfério norte e São Paulo pelo
sul.
Esta cimeira reuniu governos regionais
dos cinco continentes, juntamente com representantes
do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas, agências da União
Européia e um grande número de organizações
e fundações de trabalho sobre a questão
do aquecimento global. Seu objetivo principal foi
o de demonstrar a pertinência das autoridades
regionais, apresentando as melhores práticas
de mitigação ou adaptação
sobre as alterações do clima; compartilhar
experiências e competências e empreender
uma parceria entre as regiões e a Organização
das Nações Unidas sobre a questão.
O governo de São Paulo,
representado pelo presidente da CETESB, Fernando
Rei e pelo assessor técnico da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, Oswaldo Lucon, conseguiu
aprovar, por unanimidade, um documento político
(policy paper) sobre as alterações
climáticas, defendendo, entre outras posições,
que as regiões integrantes da Rede de Governos
devem incentivar os países signatários
do Protocolo de Kyoto a entrar em fecundas negociações,
a fim de que um forte regime multilateral em matéria
de alterações do clima venha a ser
aprovado na próxima Conferência das
Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas,
em dezembro próximo, em Poznan, na Polônia.
“Agora é o momento para
os governos, em todos os níveis, encontrarem
vontade política para concluir com sucesso
um novo processo de negociação com
ações concretas de atenuação,
adaptação e aplicação
rigorosa. É necessária uma urgente
ação global”, defende o documento,
destacando, em outro trecho, as potencialidades
e as vantagens da criação de sinergias
entre as alterações climáticas
e outras políticas públicas, tais
como o desenvolvimento sustentável, eficiência
energética, energias renováveis, florestais
e de gestão de terras, transporte, conservação
dos habitats naturais, da indústria e da
agricultura, para enfrentamento do problema.
Para o presidente da CETESB, Fernando
Rei, os complexos problemas que marcam a sociedade
internacional, com destaque para a questão
das alterações do clima, exigem novas
estratégias de governança planetária,
novas formas de gerenciar problemas comuns, respeitadas
as especificidades de cada região. Segundo
ele, “a governança regional é compreendida
não somente como uma contribuição
de governos não centrais, mas como um atributo
desses governos na sua capacidade de enfrentar desafios,
exigir soluções, combinar ações
e equacionar problemas que afetam a sociedade internacional”.
Durante o painel sobre energias
renováveis, o assessor da SMA apresentou
o Programa Etanol Verde e o Zoneamento Econômico-Ecológico
da Cana-de-Açúcar. No painel Pós-Kyoto,
quando foi divulgado o Relatório da Rede
sobre Mudanças Climáticas, feito com
a participação de São Paulo,
também foi apresentada a Política
Estadual Paulista sobre Mudanças Climáticas.
Ao final da cimeira foi assinado um Protocolo de
Cooperação entre a Rede e o PNUD –
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, no sentido de implantar 50 projetos
pilotos de redução de gases de efeito
estufa em regiões em desenvolvimento, além
da Declaração de Saint Malo por todas
as delegações, que reclama uma participação
das Regiões como membro na Conferência
das Partes nas negociações internacionais
sobre pós-Kyoto.
Texto: Renato Alonso
Foto: Internet
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Técnicos da SMA realizam
treinamento na Agência Unificada de Campinas
03/11/2008 - Esse foi o terceiro
grupo de cidades que estão capacitando seus
agentes municipais. As orientações
técnicas são ministradas por especialistas
da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB e do Departamento Estadual de Proteção
de Recursos Naturais – DEPRN e são voltadas
para procedimentos administrativos e técnicos
adotados nas análises dos licenciamentos.
Os municípios de Piracicaba,
Rio Claro, Itu, Tatuí e Botucatu , já
treinaram o seu corpo técnico e estão
previstos para novembro cursos práticos e
visitas a campo em Ribeirão Preto, Colina
e Tabapuã.
O resultado dessa estratégia
de municipalização da gestão
ambiental já se faz sentir. As cidades de
Ribeirão Preto, Botucatu, Valinhos e Tabapuã
já solicitaram, oficialmente, convênio
com a SMA, visando municipalizar o licenciamento
ambiental. A prefeitura de Valinhos realizou, inclusive,
em 2008, concurso público com a finalidade
de aumentar sua equipe ambiental, tendo como objetivo
a melhor atuação no licenciamento.
A expectativa é de que até o final
do ano esses convênios sejam assinados.
O treinamento é dividido
em três módulos: o primeiro, em sala
de aula, com a apresentação teórica
das atividades da CETESB e do DEPRN. O segundo módulo
ocorre na agência ambiental unificada, com
os técnicos das prefeituras acompanhando
a rotina de atendimento aos usuários. O terceiro
módulo consiste em vistorias de campo.
Texto: Renato Alonso
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Seminário internacional
debate novos padrões de qualidade do ar
04/11/2008 - O primeiro dia do
seminário internacional “Políticas
Públicas e Padrões de Qualidade do
Ar na Macrometrópole Paulista”, ocorrido
em 04.11, na sede da Secretaria Estadual de Meio
de Ambiente – SMA, reuniu cerca de 250 pessoas,
entre profissionais, estudantes e representantes
da sociedade civil, com o objetivo de colocar em
pauta a medição da qualidade do ar
e os efeitos na qualidade de vida da população.
A abertura do seminário, que terá
seqüência amanhã, 05.11, contou
com a participação dos secretários
estaduais de meio ambiente, Xico Graziano, e da
saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, assim
como do diretor-presidente da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB, Fernando Rei,
e da diretora de engenharia, tecnologia e qualidade
ambiental, Ana Cristina Pasini da Costa.
Para Graziano, é necessário
integrar as políticas públicas de
meio ambiente e saúde. “Precisamos unir as
nossas agendas para cumprirmos a nossa responsabilidade
pública”, declarou. Para Luiz Roberto, as
experiências internacionais são positivas.
“Na troca de idéias nós vamos encontrar
um caminho que nos permita avançar na busca
da melhoria da qualidade ambiental e de saúde”,
afirmou. De acordo com Fernando Rei, não
adianta estabelecer padrões que estejam fora
da realidade do Estado. “A melhora na saúde
pública e na qualidade ambiental precisam
ser viáveis e exeqüíveis”, apontou.
Ana Cristina acredita que o momento é ideal.
“É uma oportunidade rara, que pode resultar
em uma proposta de política pública”,
destacou.
A palestra de abertura, ministrada
pelo médico Carlos Dora, que coordena a unidade
de saúde pública e meio ambiente da
Organização Mundial de Saúde
- OMS abordou a qualidade do ar nas megametrópoles
e medidas para reduzir a poluição
do ar. “Existe um grande descompasso entre o que
se mede e onde se quer chegar com o dado obtido”,
pontuou. Para o especialista, a grande questão
é como as cidades resolverão os problemas
causados pela poluição. “As grandes
cidades do mundo têm esse mesmo problema,
mas são cidades com mais capacidade técnica,
com universidades e as agências como a CETESB,
que é muito forte, para solucionar o problema”,
destacou.
O patologista Paulo Saldiva, da
Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo – USP, acredita que é necessário
definir o quanto vale a saúde das pessoas.
“O única forma de se discutir em pé
de igualdade é valorar o custo da saúde
no ambiente urbano”, revelou. Para a gerente da
divisão de tecnologia de avaliação
da qualidade do ar da CETESB, Maria Helena Martins,
o primeiro dia do seminário deu início
ao debate. “Foi um dia de abertura para a questão
entrar na discussão e as experiências
internacionais foram positivas para ampliar a visão
do debate”, definiu. De acordo com o gerente do
departamento de tecnologia do ar da CETESB, Carlos
Komatsu, o público em geral não conhece
com profundidade os padrões internacionais
de medição da qualidade do ar. “A
proposta do seminário é trazer ao
público esse conhecimento, para que a sociedade
possa participar da elaboração das
políticas públicas, pois a responsabilidade
sobre essa questão não é só
do órgão ambiental, mas de todos nós”,
declarou.
O seminário contou, ainda,
com a participação de Nelson Gouveia,
da Faculdade de Medicina da USP, Clarice Freitas
e Luiz Sérgio Ozório Valentim, da
secretaria estadual de saúde, Nacy Mayer,
da United States Environmental Protection Agency
– USEPA e Emile De Saeger, da Joint Research Centre
– JRC, ligado à União Européia.
Texto: Valéria Duarte
Foto: José Jorge
