12 de
Novembro de 2008 - Sabrina Craide - Repórter
da Agência Brasil - Roosewelt Pinheiro/Abr
- Brasília - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, participa de audiência pública
da Comissão da Amazônia, Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara
para discutir soluções para os problemas
ambientais da região Norte.
Brasília - O Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) vai abrir concorrência para a contratação
de planos de manejo para 49 unidades de conservação
do país até o fim do ano. Para isso,
o Instituto terá disponíveis R$ 7,9
milhões, que virão do Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa), do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud) e do orçamento da União.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, diz que o objetivo é fazer mais de
100 planos nos próximos três anos.
“Isso é mais do que já foi feito desde
a década de 70”, disse. Segundo ele, a elaboração
dos planos de manejo poderá contribuir para
diminuir o desmatamento nas unidades de conservação
ambiental.
“Se 20% do desmatamento acontecia
em unidades de conservação e reservas
indígenas, com plano de manejo, gestor e
fiscal, esse desmatamento tem que cair próximo
de zero. Isso é inadmissível”, afirma.
Segundo ele, a região Amazônica
é a que tem o maior déficit de planos
de manejo, porque é onde estão as
unidades de conservação mais recentes.
O plano de manejo é um
documento técnico que estabelece o zoneamento,
as normas de uso da área e a utilização
dos recursos naturais. Ele também faz um
levantamento da fauna e da flora existentes no local,
diz quais áreas precisam ser conservadas
e quais podem ter trabalhos de extrativismo ou ecoturismo.
Dos 49 planos previstos para este
ano, sete serão feitos diretamente pelo ICMBio
e os demais serão licitados por meio de editais
e posteriormente geridos por universidades e fundações
cadastradas, que farão o manejo das unidades
com base em instruções técnicas.
Minc garante que tanto a elaboração
quanto a implementação dos planos
serão acompanhadas de perto pelo ministério.
Minc explicou que a agilização
da elaboração dos planos é
uma resposta à situação apontada
por ele há quatro meses, que mostrou que,
das 299 unidades de conservação do
país, 82 não tinham gestores responsáveis,
173 não contavam com fiscais e 53 não
seguiam os planos de manejo. Segundo ele, o problema
dos gestores já foi resolvido, 50 fiscais
já estão atuando e outros 180 estão
finalizando cursos de treinamento.
