12 de
Novembro de 2008 - Leandro Martins - Repórter
da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse
hoje (12) durante audiência pública
na Comissão da Amazônia da Câmara
dos Deputados que o Fundo Amazônia demorou
para sair do papel porque alguns setores do governo
temiam que a doação de dinheiro estrangeiro
causasse interferência internacional na região.
Segundo Minc, o impasse foi resolvido
pois os países que aplicarem recursos em
projetos sustentáveis na Anazônia não
terão o poder de definir de que forma serão
aplicados. Ficará a cargo deles, no entanto,
a liberação do dinheiro, que só
irá ocorrer mediante resultados positivos
do Brasil em relação à preservação
da floresta.
"Nós só poderemos
sacar recursos do Fundo Amazônia, se no ano
anterior o desmatamento tiver sido menor do que
a média dos dez anos anteriores, ou seja
nós temos que fazer o dever de casa previamente.
Você só saca o recurso se fizer o dever
de casa antes", explicou o ministro.
Minc também falou aos deputados
sobre a iniciativa do governo federal de estabelecer
o preço mínimo para produtos do extrativismo.
De acordo com ele, a medida deve resultar em benefício
à população da região
amazônica.
"Nunca houve preço
mínimo para seringa, castanha, babaçú,
pequí, piaçava, etc, preço
mínimo para dez produtos, o que vai possibilitar
ao povo do extrativismo, aos trabalhadores da reservas,
que consigam preços mais compatíveis
e dignos", argumentou.
O ministro acrescentou que o setor
agro-extrativista na Amazônia também
será beneficiado com crédito de 4%
de juros ao ano e doze anos de carência para
começar a pagar.
Minc anunciou ainda que tiveram
início hoje os estudos para a criação
de quarenta novos planos de manejo na Amazônia.
Segundo o ministro, a novidade é que os projetos
serão realizados não só pelo
Ministério do Meio Ambiente como por outras
instituições, como por exemplo, universidades.
+ Mais
Adequações na legislação
ambiental devem tratar regiões distintamente,
apontam ministros
11 de Novembro de 2008 - Danilo
Macedo - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Em reunião realizada
hoje (11), os ministros da Agricultura, Reinhold
Stephanes, do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, disseram que a
legislação ambiental brasileira deverá
ser adequada considerando as diferenças entre
as regiões. Segundo eles, é preciso
considerar as peculiaridades do lugar para que se
alcance o “desmatamento zero”.
Após três horas de
reunião, o ministro do Meio Ambiente disse
que “não se pode tratar com a mesma fórmula
realidades regionais completamente diferentes”,
e explicou que algumas leis são importantes,
mas têm que se “modernizar”.
Stephanes disse que alguns pontos
de acordo nesse sentido são em relação
ao tratamento diferenciado que será dado
às áreas consolidadas de plantio do
Centro-Sul do país e aquelas de topos de
morros e encostas, como é o caso de grande
parte das plantações de café
de Minas Gerais, que garantem ao estado a condição
de maior produtor nacional do grão. Segundo
especialistas, a legislação ambiental
em vigor torna a atividade agrícola nessas
áreas ilegal.
Na avaliação de
Guilherme Cassel, o encontro de hoje, que também
reuniu representantes do setor rural, deixou claro
que há muitas divergências entre as
áreas ambiental e a produtiva e que elas
devem ser analisadas com cautela.
Cassel acredita, no entanto, que
é importante garantir ainda mais o controle
do desmatamento e a legislação ambiental.
Para isso, ele aponta que é preciso “estabelecer
diferenças entre pequenos e grandes, [acelerar
a] regularização fundiária
na Amazônia e garantir renda às populações
ribeirinhas, quilombolas”, entre outras populações
dependentes da floresta.
Um dos pontos de divergência
entre os setores ambiental e produtivo que voltou
a ser abordado durante o encontro foi o Decreto
Presidencial 6.514/08, publicado no final de julho,
que regulamenta o processo administrativo para apuração
de infrações contra o meio ambiente.
Para os produtores a medida desconsidera
as diversidades geopolíticas e econômicas
do território nacional e, principalmente,
o setor agropecuário. Alguns deles chegaram
a afirmar que o decreto inibia a atividade rural.
Uma das instisfações era o prazo de
quatro meses estabelecido para que os produtores
rurais se adaptassem a legislação
ambiental, sob pena de ficar sem acesso ao crédito
rural.
Carlos Minc informou que a atualização
do decreto deve sair ainda esta semana, estendendo
o prazo para um ano o período fixado para
a adequação ambiental. Na avaliação
do ministro, o prazo inicialmente previsto pelo
decreto criou uma certa preocupação
para fazendeiros porque os obrigava a cumprir em
meses o que, segundo ele, não era vinha sendo
atendido em 30 anos.
+ Mais
Ministro do Meio Ambiente e prefeito
eleito do Rio anunciam parceria
13 de Novembro de 2008 - Flávia
Villela - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, e o prefeito eleito do município
do Rio, Eduardo Paes (PMDB) reuniram-se hoje (13),
na sede da Fundação Getulio Vargas,
no Rio, para definir projetos conjuntos na área
de meio ambiente.
Carlos Minc, Eduardo Paes e Carlos
Alberto Muniz, futuro secretário do meio
ambiente, anunciaram que entre as prioridades de
parceria está a gestão compartilhada
do Parque Nacional da Tijuca, hoje sob responsabilidade
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).
O futuro prefeito disse que a
parceria, que foi interrompida na gestão
da atual prefeitura, será selada assim que
ele tomar posse, em 1º de janeiro de 2009.
“Nós estamos falando de
um parque nacional no meio da área urbana
e a prefeitura dispõe de uma capacidade de
prestar serviços mais eficientes do que o
Ibama, embora venha fazendo um bom trabalho, a parceria
nessa área é fundamental.”
O ministro adiantou que será
criado um cinturão verde em torno da Floresta
da Tijuca, que segundo ele está cercada por
16 áreas de favelização. O
projeto, segundo Minc, prevê que o local,
que continua a receber 90% das visitas de parques
no Brasil, volte a ser a maior floresta urbana do
mundo.
Outro convênio anunciado
foi na área de contenção da
expansão de favelas através da ampliação
dos programas já existentes Mutirão
Reflorestamento e Eco Limites.
O saneamento é outra área
a ser beneficiada pela parceria. Minc adiantou que
o recurso virá por meio de um programa do
Ministério do Meio Ambiente. “O município
trata o esgoto na zona oeste, mostra que está
tratando tantos metros cúbicos dentro do
padrão e recebe um recurso correspondente
aos metros cúbicos tratados, podendo ampliar
outros programas como o de recomposição
de matas ciliares”, explicou o ministro.
Paes voltou a reafirmar o compromisso
feito durante a campanha de que o Aterro Sanitário
de Paciência não existirá. Segundo
ele, a solução para o problema dos
resíduos sólidos da cidade será
dada tão logo o novo presidente da Companhia
Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) seja anunciado.
Entretanto, ele adiantou que já entrou em
contato com o prefeito eleito de Duque de Caxias,
José Camilo "Zito", e o prefeito
reeleito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria,
para estudar local alternativo em um destes municípios.
O ministro do meio ambiente disse
que acredita que as parcerias podem contribuir para
que o Rio volte a ser protagonista na questão
ambiental e seja a “Capital da Ecologia do país”.
