10 Nov
2008 - Educação, saúde, energia
elétrica e a regularização
de terras foram as questões mais levantadas
por cerca de 250 lideranças locais durante
seminário Plano BR-163 Sustentável:
Entraves, Desafios e Perspectivas
Em junho de 2006, foi criado pelo
governo federal, e elaborado com grande participação
da população local, um Plano Regional
de Desenvolvimento Sustentável para a área
de Influência da BR-163, que ficou conhecido
como Plano BR-163 Sustentável.
O projeto prevê a realização
de políticas públicas de desenvolvimento
local para ordenamento territorial, gestão
ambiental, segurança, fomento a atividades
produtivas, inclusão social e obras de infra-estrutura
nas estradas vicinais, antes da pavimentação
de fato.
Essas ações poderiam
minimizar os impactos sociais, ambientais e econômicos
da estrada, aliando desenvolvimento econômico
à inclusão social com responsabilidade
ambiental na área; um território de
123,2 milhões de hectares, que abrange 73
municípios localizados ao longo da rodovia,
com uma população estimada em 2,02
milhões de habitantes, e 41 unidades de conservação,
que correspondem a 16,3 milhões de hectares,
aproximadamente 13% da área do Plano.
Dois anos e meio se passaram do
lançamento do Plano BR-163 Sustentável,
as obras de duplicação e pavimentação
da rodovia Cuiabá-Santarém estão
avançando (embora com atrasos), porém,
muitas das ações de desenvolvimento
sustentável, não ocorreram.
Seminário
O Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental
da BR-163, Condessa, formado por diversas organizações
e entidades que atuam na área, chama a atenção
para a falta de informações sistematizadas
sobre o plano e as indefinições no
que se refere ao modelo de gestão.
Outro ponto previsto e não
efetivado no Plano foi a realização
de fóruns de discussão entre sociedade
civil e governo sobre temas estratégicos.
Para pressionar o andamento dessas ações,
foi realizado em Santarém, nos dias 30 e
31 de outubro, o Seminário Plano BR-163 Sustentável:
entraves, desafios e perspectivas.
Nos dois dias, diante da presença
de representantes dos governos federal e estadual,
cerca de 250 lideranças de entidades de agricultores
familiares, trabalhadores rurais, ribeirinhos, colônias
de pescadores, extrativistas, quilombolas e comunidades
indígenas do Mato Grosso e Pará, que
vivem em áreas sob influência da BR,
reivindicaram ações concretas para
resolver os problemas enfrentados. Educação,
saúde, energia elétrica e a regularização
de suas terras foram as questões mais levantadas
por eles.
Representantes dos órgãos
federais que compõem o Grupo de Trabalho
Interministerial (GTI) do Plano BR-163 Sustentável
(Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência
da República, MMA, MDA, MT, Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, ICMBio, IBAMA, SFB, INCRA e
DNIT) compareceram ao evento e responderam as demandas
e problemas apresentados.
As lideranças locais, no
entanto, ficaram decepcionadas com as explicações.
Elas esperavam voltar para casa com compromissos
imediatos assumidos pelos órgãos responsáveis
para atender os problemas na região, o que
não aconteceu.
“Parece até brincadeira,
o assunto da (BR) 163. Ou mesmo uma perda de tempo,
confesso a vocês. É só conversa
fiada, eu não acredito em mais nada. Vou
desistir de uma vez”, diziam os versos de Ambrósio
Pereira de Carvalho, da Associação
Renascer, do município de Peixoto de Azevedo
(MT), lidos no fechamento do evento.
Mas um ponto positivo do seminário
foi a assinatura, ao fim do segundo dia do evento,
de um termo de compromisso pelo governo federal,
coordenação do Condessa e Secretaria
do Estado de Agricultura do Pará (SAGRI),
assumindo uma agenda conjunta de ações
consideradas imprescindíveis.
Entre elas, destaca-se a instalação
do Fórum da BR-163 até 20 de janeiro
de 2009 - uma oportunidade de aproximação
entre população e governo para continuar
monitorando o plano e pressionando sua implementação.
Histórico da BR-163
O asfaltamento da BR-163, rodovia que liga Cuiabá
(MT) a Santarém (PA) e atravessa o leste
da região Amazônica, é um sonho
de muitos moradores das regiões centro-oeste
e norte do Brasil. Principal via de acesso entre
as regiões, a estrada foi criada pelo governo
militar na década de 70 como mais uma obra
de infra-estrutura para integrar o país.
No entanto, apesar de sua importância
estratégica no escoamento da produção
brasileira até o porto de Santarém,
ela nunca foi pavimentada por inteiro.
Dos 1.780 Km de extensão,
apenas 713 Km, no trecho que vai de Cuiabá
até o município de Guarantã
do Norte (MT), e 112 Km, em Santarém, são
asfaltados (embora em péssimo estado de conservação).
Os restantes 953 km são
de terra e quase impossíveis de serem transitados,
fator que representa um entrave a qualquer possibilidade
de desenvolvimento para a região.
Os moradores e produtores que
vivem na área de influência da BR sentem
na pele essa dificuldade, porém, também
apontam que apenas a pavimentação
e a recuperação dos pontos ruins da
estrada não resolveriam seus problemas.
O asfaltamento sem um projeto de desenvolvimento
sustentável representa uma ameaça
a população local. A ocupação
desordenada do território, a exploração
não-sustentável dos recursos florestais,
processos de grilagem e especulação
imobiliária são algumas das conseqüências
do crescimento do fluxo na rodovia.
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Fórum de Comitês
de Bacias Hidrográficas debate os desafios
da gestão das águas no Brasil
12 Nov 2008 - O WWF-Brasil participa,
desde ontem, dia 11/11, do 10º Encontro do
Fórum Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas, que reúne cerca de
1.500 participantes e representantes dos 150 Comitês
de Bacia atualmente instalados no território
brasileiro. O tema principal para o evento, “O Fortalecimento
da Gestão Participativa das Águas
– 10 anos de Articulação dos Comitês
de Bacia no Brasil”, tem por objetivo destacar a
importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas
dentro do Sistema Integrado de Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Brasil. Os Comitês
de Bacias Hidrográficas, dentro da legislação
brasileira das águas, são as unidades
de planejamento e gestão dos recursos hídricos
no país. Atualmente, os comitês já
existem em 18 Estados da Federação
e há discussões para a sua instalação
nos demais Estados. Os comitês reúnem
representantes de todos os segmentos, seja o poder
público, usuários ou a sociedade civil
organizada, que, em discussão integrada,
participativa e compartilhada, definem o futuro
de suas bacias hidrográficas, buscando sempre
a melhoria para a qualidade e quantidade de suas
águas. Um dos principais objetivos do encontro
é possibilitar que os Comitês de Bacias
Hidrográficas identifiquem as oportunidades
e desafios para a promoção da gestão
integrada das águas, de forma participativa
e descentralizada, de modo a apontar para a toda
a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos
hídricos. Para o biólogo e especialista
em água doce Samuel Barrêto, coordenador
do Programa Água para a Vida, do WWF-Brasil,
é necessário que o fórum retome
o seu papel de análise crítica dos
entraves no processo de implementação
sistema de gestão das águas, inclusive
junto aos órgãos ligados ao setor.
“Este é o papel que o fórum precisa
recuperar, até mesmo na sua própria
forma de atuar”, destacou Barrêto.
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Especialistas se reúnem
para avaliar relação das mudanças
climáticas com setores da economia brasileira
07 Nov 2008 - Especialistas brasileiros
se reúnem hoje para planejar uma série
de avaliações sobre a relação
entre mudanças climáticas e diferentes
setores da economia brasileira, tais como florestas,
energia, agricultura, transportes, entre outros.
Os participantes do encontro fazem
parte do comitê consultivo do projeto SNAPP
2012 – “Apoiando avaliações nacionais
de propostas pós-2012 para proteção
do clima e desenvolvimento sustentável”.
Essa mesma abordagem está sendo realizada
pela Rede WWF concomitantemente na África
do Sul, China e Índia.
O propósito dos trabalhos
é subsidiar negociadores e formadores de
opinião em relação ao novo
acordo global de clima. Espera-se que até
dezembro de 2009, quando acontece a Conferência
das Partes da Convenção de Clima,
na cidade de Copenhagen, os países cheguem
a um consenso e possam definir os marcos para uma
redução efetiva das emissões
dos gases do efeito estufa de modo a manter o aquecimento
da temperatura abaixo de 2o C.
Em meados de 2009, o WWF-Brasil
pretende apresentar os resultados das análises
geradas por esse projeto, estimulando a discussão
com diferentes setores da sociedade, dentre eles
os negociadores brasileiros, em um seminário
nacional.
