09 de
Novembro de 2008 - Família coleta água
na região de Caetité: Ministério
Público Federal da Bahia vai convocar audiência
pública para discutir denúncia de
contaminação da água local
por urânio. INB, responsável pela mineração,
diz que não há problema algum.
Caetité (BA), Brasil — Procuradores recomendam
que o Ibama não dê licença de
ampliação da atividade enquanto não
forem cumpridas as condicionantes.
Após quase cinco horas
de audiência pública realizada em Caetité
(BA), na sexta-feira (7/11), para discutir a mineração
de urânio na cidade pela estatal Indústrias
Nucleares do Brasil (INB), o Ministério Público
Federal (MPF) da Bahia decidiu investigar os impactos
sociais e ambientais das atividades da empresa por
meio de uma auditoria independente, que deverá
ser paga pela própria INB. A empresa tem
prazo de 15 dias para depositar o valor correspondente
em conta judicial. Caso descumpra a ordem, o MPF
iniciará Ação Civil Pública
contra a empresa.
O MPF recomendou ainda que o Ibama
não libere a Licença de Ampliação
de Operação da Unidade de Concentração
de Urânio no local enquanto não forem
atendidas as condicionantes em aberto da atividade
atual e que a auditoria seja concluída, além
de exigir novo EIA/Rima e nova licença ambiental
para a duplicação da capacidade da
mina de urânio de 400 para 800 toneladas por
ano. Essa duplicação é fundamental
para atender a demanda de combustível da
usina nuclear Angra 3. Outra medida importante adotada
pelo Ministério Público é a
inclusão das propostas da Secretaria Estadual
de Saúde da Bahia no estudo epidemiológico
a ser realizado pela Fiotec/Fiocruz em atendimento
à licença ambiental da INB.
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sua indignação ao presidente Lula,
ao ministro da Ciência e Tecnologia, e aos
representantes da INB e Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN).
Entre as mais de mil pessoas que
participaram da audiência em Caetité,
estiveram presentes os procuradores da República
Flávia Galvão Arruti, da Procuradoria
da República em Guanambi, e Ramiro Rockenback,
do ofício de meio ambiente do MPF/BA; o deputado
federal Edson Duarte (PV-BA), relator do Grupo de
Trabalho Fiscalização e Segurança
Nuclear da Câmara dos Deputados; Laércio
Vinhas, superintendente do Ibama-BA; Wanderley Rosa
Matos, diretor de Monitoramento e Informação
do Instituto de Gestão das Águas e
Clima (Inga) do governo da Bahia; Rebeca Lerer,
coordenadora da campanha de Energia Nuclear do Greenpeace;
representantes da INB e da Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN); e representantes da comunidade,
da política e igreja locais.
"Estamos satisfeitos com
as medidas adotadas pelo MPF. Apenas uma auditoria
independente, com especialistas não vinculados
à CNEN poderá esclarecer os reais
impactos ambientais e sociais da extração
e beneficiamento de urânio pela INB em Caetité",
afirmou Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de
energia do Greenpeace que participou da audiência
pública em Caetité. "A maior
parte dos depoimentos populares confirmou as denúncias
do relatório Ciclo do Perigo: Impactos da
produção de combustível nuclear
no Brasil, lançado pelo Greenpeace em 16
de outubro, que motivou a realização
dessa audiência. A população
de Caetité quer e merece respostas sobre
todas as denúncias e problemas que vêm
sendo relatados há mais de 8 anos."
Para Rebeca, a auditoria exigida
pelo MPF será um primeiro passo para o maior
controle social das instalações atômicas
do país.
"Esperamos agora que o Ministério
de Ciência e Tecnologia, responsável
pela CNEN e pela INB, obedeça a justiça
e colabore com a realização da auditoria
para que o processo ocorra da maneira mais ágil
possível".
No último dia 4 de novembro,
o Instituto de Gestão das Águas e
Clima (Inga), da secretaria de Meio Ambiente da
Bahia, divulgou o resultado das análises
que realizou em amostras de água da região
de Caetité e também constatou contaminação
da água por urânio. A amostra coletada
em um dos sete poços analisados apresentou
contaminação em limite acima do permitido
pela resolução do Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama) 357/05. O poço
está localizado na mesma propriedade em que
o Greenpeace coletou amostras de água que
também apontaram contaminação
por urânio.
O governo da Bahia interditou
o poço e vai fornecer água para as
cerca de 20 pessoas. As famílias terão
assistência por parte da Secretaria de Saúde
do município e do Estado da Bahia. As comunidades
de Juazeiro, no entanto, ainda não receberam
fornecimento de água potável.
"Apelamos ao poder
público municipal e estadual para que garantam
a saúde destas pessoas e forneçam
água potável enquanto esta situação
é investigada", disse Rebeca Lerer,
que considerou a audiência pública
um momento histórico.
