(12/11/2008)
- O Programa Estadual de Irrigação
- Pró-Irrigação/RS, que vai
possibilitar o investimento de recursos orçamentários
do Estado em microaçudes e cisternas em propriedades
rurais de pequeno e médio portes, está
regulamentado por lei sancionada pela governadora
Yeda Crusius nesta quarta-feira (12). A aprovação
do projeto do Executivo na Assembléia Legislativa,
por unanimidade entre os 44 deputados presentes,
ocorreu nessa terça-feira (11), e o sancionamento
da lei foi assinado em Rosário do Sul, nesta
quarta, durante o lançamento do Programa
Estruturante Irrigação é a
Solução.
"A partir de Rosário,
estamos mostrando uma política de irrigação
que irá beneficiar o Estado. Edifícios
firmes para o desenvolvimento estão sendo
construídos no Rio Grande do Sul", disse
a governadora, lembrando que as ações
estão sendo desenvolvidas a partir do equilíbrio
das finanças do Estado e do orçamento
com déficit zero para 2009.
O programa Irrigação
é a Solução - lançado
com a presença também do secretário
extraordinário de Irrigação
e Usos Múltiplos da Água, Rogério
Porto, e do chefe da Casa Civil, José Alberto
Wenzel, inclui os projetos das barragens Jaguari
(abrangendo Lavras do Sul, Rosário do Sul
e São Gabriel) e Taquarembó (compreendendo
Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul).
Com obras já em fase final de licitação,
as duas barragens serão construídas
na bacia hidrográfica do rio Santa Maria.
Juntas, vão alcançar uma área
de 90 mil hectares.
A Barragem Jaguari terá
volume acumulado de 152 milhões de metros
cúbicos de água. O investimento, incluindo
as obras da barragem e os canais, chegarão
a cerca de R$ 90 milhões. Na de Taquarembó,
que receberá investimento de aproximadamente
R$ 85 milhões, o volume acumulado será
de 155 milhões de metros cúbicos de
água.
Os dois empreendimentos trarão
mais desenvolvimento à região Sul
do Estado, com impacto significativo no setor socioeconômico
e na preservação ambiental. Possibilitarão
o controle das cheias e a melhoria do abastecimento
à população dos municípios
envolvidos. Entre os principais benefícios
para a economia, está também a redução
do risco de perdas na lavoura em decorrência
de estiagens. "A água é um fluxo
que deve ser aproveitado para o meio ambiente e
o progresso", disse Porto, salientando que
o plano de irrigação é uma
iniciativa inovadora deste governo.
Em caminhada na praia de Areias
Brancas, considerada a mais bela praia fluvial do
Rio Grande do Sul, a governadora molhou os pés
e foi presenteada com buquês de flores por
autoridades municipais. A prefeitura de Rosário
do Sul assinou convênio com a Emater, para
capacitação de pequenos e médios
agricultores. No ano passado, mais de 16 mil agricultores
foram qualificados pelo governo do Estado.
Fonte: Imprensa Palácio Piratini
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Santo Augusto inicia processo
para licenciamento ambiental local
(12/11/2008) - O município
de Santo Augusto está a caminho da gestão
ambiental local. Nesta quarta-feira (12), o prefeito
Carlos Leodony Andrighetto, acompanhado do consultor
ambiental Alexandre Hüller, foi recebido na
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), em
Porto Alegre, pelo Coordenador do Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (SIGA/RS), Niro Afonso
Pieper, formalizando o protocolo do processo de
Santo Augusto para a qualificação
ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos
com impacto local.
A documentação completa
inclui o Plano Ambiental do município, que
está localizado no noroeste do Estado, Região
Celeiro. Conforme Andrighetto, a base econômica
de Santo Augusto é a agropecuária,
com destaque para a produção de leite
e criação de suínos. A Administração
Municipal conta com a Secretaria da Agricultura
e Meio Ambiente.
“É uma aspiração
da comunidade que o próprio município
possa licenciar determinadas atividades, porque
facilita para o empreendedor, que poderá
iniciar o seu negócio com mais rapidez. Além
disso, é uma nova receita entrando no município”,
declarou o prefeito Andrighetto. Ele ainda afirmou
que aumenta a responsabilidade do gestor em cuidar
do meio ambiente e fiscalizar o cumprimento das
ações legais dentro do município.
“Temos técnicos capacitados para nos dar
esse suporte”, garantiu o prefeito.
O processo de Santo Augusto será
analisado pela Comissão de Municipalização
para depois ser encaminhado ao Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema), onde passa por exame
em câmaras técnicas, a fim de ser enviado
ao plenário para apreciação
e votação.
O município de São Miguel das Missões
também protocolou hoje o seu processo.
Atualmente, 208 municípios
estão qualificados ao licenciamento ambiental
das atividades com impacto local no Rio Grande do
Sul.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Fórum de Mudanças
Climáticas participa de seminário
sobre seqüestro de carbono
(10/11/2008) “Seqüestro de
Carbono – Perspectivas e Soluções”
é tema de seminário promovido pelo
Goethe Instituto/Porto Alegre, PUCRS e Associação
dos Ex-bolsistas da Alemanha nesta segunda (10)
e terça-feira (11). O local é o auditório
do Instituto Goethe na Rua 24 de outubro, em Porto
Alegre. A Sema estará participando por meio
do Fórum Gaúcho de Mudanças
Climáticas (FGMC).
Dentro da programação,
na sexta-feira (7) ocorreu uma palestra com o Diretor
do Instituto de Meio Ambiente da Universidade de
Augsburg/Alemanha, Jens Soentgen. A temática
foi “Do sopro profético de Apolo ao aniquilador
do clima: a história do CO2”.
A abertura do seminário
será às 19h de hoje, seguida das palestras
sobre o meio ambiente enquanto história humana
e mudança global e epistemologia ambiental,
respectivamente com Hans Georg Flickinger/ Kassel
PUCRS e Geraldo Mario Rohde. Na seqüência,
haverá debates com Marcelo Pelizzoli da Universidade
Federal de Pernambuco e Betina Blochtein da PUCRS.
Na terça-feira (11), para
as 10h está prevista uma visita ao Centro
de Excelência em Pesquisa sobre Armazenamento
de Carbono da PUCRS. Às 14h, João
Marcelo Ketzer /PUCRS abordará o tema “O
que é seqüestro de carbono? Perspectivas
e soluções”, seguido de José
Wagner Kaehler/UNIDO sobre eficiência energética
e de Eduardo Baltar/Enerbio falando sobre o que
é e como funciona o mercado de créditos
de carbono. Ainda haverá a participação
de Jefferson Cardia Simões/UFRGS com o panorama
das mudanças climáticas no RS, Ana
Maria Cruzat e Flávio Wiegand para falar
sobre os paradigmas em debate e o papel do Fórum
Gaúcho de Mudanças Climáticas,
além de Orci Paulino Bretanha Teixeira/PUCRS
com os aspectos jurídicos do direito ambiental.
Também serão mostradas as experiências
da BIOEN e da CERTEL, com a participação
de Duarte Rattova e Ricardo Jasper.
Mais informações sobre o seminário
podem ser obtidas pelos fones 51.3346.1430 e 2118.7800
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
